Em mais uma ação do projeto Obra toda semana: transformando escolas, construindo futuros, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, assinou na tarde desta quinta-feira, 17, a Ordem de Serviço para a reforma da Escola Estadual Beira Rio, localizada no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. O investimento será de R$ 828.278,86. Essa é a oitava ordem de serviço emitida relacionada às ações do projeto, que faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a autorização da reforma na Escola Beira Rio reforça o compromisso do Governo do Estado em lançar uma obra semanalmente para melhorar  a estrutura física das unidades de ensino e, automaticamente, a qualidade do ensino ofertado na rede estadual. “A Escola Beira Rio é muito importante para o nosso estado, para Porto Nacional e para o nosso sistema de educação. É a mais antiga de Luzimangues e queremos uma reforma perfeita para o uso da comunidade, principalmente para os nossos alunos e professores”, frisou o governador, ao determinar a substituição dos climatizadores por aparelhos de ar-condicionado na escola.

A Escola Estadual Beira Rio, com 1.349 alunos matriculados em diferentes etapas da educação básica, oferta os anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano); as três séries do Ensino Médio; e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no 3º segmento. A unidade de ensino desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à educação de qualidade para adolescentes, jovens e adultos do distrito de Luzimangues e região.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que o projeto visa revitalizar as estruturas das unidades escolares em todo o estado para impulsionar o desenvolvimento da educação. “Hoje [quinta, 17] estamos nesta escola que conta com um número de estudantes maior que a população de algumas cidades do país. Essas melhorias vão atender o que a escola precisa, porque temos uma boa equipe pedagógica, professores comprometidos e uma educação de qualidade, mas precisamos de espaço físico à altura”, pontuou.

O diretor da unidade, Emerson Nogueira, lembrou que a reforma representa uma antiga demanda da comunidade escolar, principalmente a climatização das salas de aula. Ele entende que essas melhorias refletem diretamente no processo de ensino aprendizagem. “Além de proporcionar melhores condições de trabalho para os professores, essas melhorias autorizadas certamente vão impactar diretamente no processo de ensino-aprendizagem”, assegurou o diretor.

A reforma da unidade envolve a implantação de um posto de transformação de energia com capacidade de 112,5 kVA, que vai proporcionar maior estabilidade no fornecimento de energia elétrica para a comunidade escolar. Outras melhorias envolvem a reforma completa dos banheiros; recuperação do telhado; e a pintura geral do prédio, promovendo melhorias estruturais que contribuem para um ambiente escolar mais seguro e funcional.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quinta-feira (17) a soltura do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o retorno ao cargo. Ele estava preso há 20 dias, após operação da Polícia Federal que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eduardo foi preso no dia 27 de junho deste ano, em nova fase da Operação Sisamnes. Ele foi levado para o Quartel do Comando Geral (QCG) após o cumprimento do mandado de prisão preventiva deferido pelo ministro do STF Cristiano Zanin, relator do processo.

A defesa de Eduardo informou que foi notificada da decisão do ministro Zanin na noite desta quinta-feira (17) determinando a revogação da preventiva e o retorno ao cargo.

Além da prisão, Eduardo ficou afastado do cargo na prefeitura, período em que o vice, Pastor Carlos Velozo (Agir) assumiu interinamente a gestão. Até esta quinta-feira, o prefeito afastado cumpria prisão domiciliar. O benefício foi concedido a Eduardo após ele sofrer um infarto dentro do local onde estava no QCG.

Na nova decisão, o ministro atendeu ao pedido da defesa, que argumentou que a investigação não tem relação com a função pública exercida pelo prefeito, tornando desnecessário o afastamento do cargo. Ao autorizar o retorno às atividades, o ministro também considerou que a revogação da prisão era necessária para viabilizar os deslocamentos exigidos pelo exercício da função pública de Eduardo.

O ministro manteve as cautelares de proibição de contato com outros investigados e de sair do país, com retenção do passaporte.

A decisão não se estende aos outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.

Por Patricia Lauris, g1 Tocantins e TV Anhanguera

O prefeito interino de Palmas, Carlos Velozo (Agir), deu continuidade à reestruturação administrativa do município com novas exonerações e nomeações publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 15 de julho. As mudanças fazem parte de um esforço para imprimir nova dinâmica à gestão municipal durante o período em que Velozo comanda a Prefeitura.

Foram exonerados três secretários que ocupavam cargos estratégicos na administração:

• André Fagundes Cheguhem, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Licitações;

• Sérgio Vieira Marques, da Secretaria Municipal de Governo;

• Paulo Cezar Monteiro da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

Para os cargos vagos, o prefeito interino nomeou Fábio Batista Velozo como novo titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Licitações. Já na Secretaria Municipal de Habitação, a atual secretária executiva Patrícia Macena Lino assumirá interinamente e de forma cumulativa a chefia da pasta.

Outra mudança foi a transferência de Jandir Cardoso de Vasconcelos, que até então respondia pela Secretaria de Habitação desde o último dia 5 de julho. Ele passa agora a comandar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

A Secretaria de Governo, por sua vez, segue sem titular definido até o momento, com a expectativa de que um novo nome seja anunciado nos próximos dias.

Por: Geovane Oliveira, com informações  do G1 Tocantins.

O governo federal se reúne nesta terça-feira (15) com setores da indústria e do agronegócio para discutir a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A primeira reunião com empresários do setor industrial ocorre pela manhã. No período da tarde, será a vez do agronegócio.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, abriu a reunião da manhã dizendo que o governo vai buscar a negociação com tranquilidade, mas sem interferir em outros poderes da República, como sugeriu Trump ao criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alckmin classificou as medidas norte-americanas como inadequadas e pediu a colaboração dos empresários brasileiros.

“É importante a participação de cada um de vocês, nas suas áreas específicas, para fazermos um trabalho em conjunto. O governo brasileiro está empenhado em resolver essa questão e queremos ouvir as sugestão de cada um de vocês”, destacou o vice-presidente.

O governo também vai conversar com empresas americanas que compram e vendem para o Brasil. Alckmin lembrou que a taxação encarece e prejudica a economia dos dois países, já que existe uma importante relação de reciprocidade econômica em setores como o siderúrgico.

Comitê

O diálogo com setor privado será a primeira tarefa do recém-criado Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais.

Fazem parte deste comitê os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Fazenda, das Relações Exteriores e da Casa Civil. Outras pastas foram convidadas para participar das reuniões.

Na segunda-feira, Geraldo Alckmin reforçou que o Brasil já estava dialogando e aguardava uma resposta dos representantes dos Estados Unidos antes do anúncio das novas tarifas.

“No dia 16 de maio foi encaminhado, até em caráter confidencial, uma proposta para os Estados Unidos, de negociação, que não foi respondida ainda. E até sexta-feira, antes do anúncio, tava tendo reunião no nível técnico”.

Geraldo Alckmin destacou todo empenho do governo para rever a taxação imposta pelo presidente estadunidense Donald Trump.

“A responsabilidade é, todo empenho, em rever essa questão. Primeiro porque ela é totalmente inadequada. O Brasil não tem superávit com os Estados Unidos. Aliás, o contrário. Dos dez produtos que eles mais exportam, oito a tarifa é zero. Então, nós vamos trabalhar junto com a iniciativa privada”.

O governo brasileiro ainda estuda quais medidas vai tomar se os Estados Unidos mantiverem a taxação, prevista para começar em primeiro de agosto. A lei de reciprocidade econômica, aprovada pelo Congresso neste ano, deve ser usada para balizar a atuação do governo brasileiro. A regulamentação da lei foi publicada nesta terça-feira.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta segunda-feira, 14, durante solenidade realizada no Ginásio da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, em Formoso do Araguaia, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, no Projeto Rio Formoso, um dos principais polos agrícolas do estado.

Com investimento de R$ 33,35 milhões, sendo R$ 30 milhões oriundos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, com repasse pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e contrapartida do Governo do Tocantins de R$ 3,35 milhões, a obra será executada por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd).

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a iniciativa representa um importante avanço para a produção agrícola na região. “Esse é um trabalho que vamos fazer em conjunto com a bancada federal, que destinou recursos para executarmos essa obra tão importante, que vai garantir a necessária segurança hídrica, impulsionar o desenvolvimento da região e aumentar as oportunidades para ampliar a produção agrícola. Somos um dos estados que mais crescem em desenvolvimento econômico e vamos continuar trabalhando para avançar ainda mais”, ressaltou o chefe do Executivo.

O titular da Secihd, Ubiratan Carvalho, enfatizou que a revitalização demonstra o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento sustentável, a agricultura e o futuro da região. “A Barragem Taboca agora será revitalizada para atender às novas demandas e garantir mais segurança, produtividade e oportunidades. Agradeço ao governador Wanderlei Barbosa por esse passo importante rumo ao desenvolvimento regional e reforço o compromisso da Secihd com a execução da obra”, pontuou o secretário.

Presente no evento, o prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Kawê, salientou que a obra vai impactar no desenvolvimento do setor produtivo local. “É uma obra esperada há muitos anos aqui em Formoso do Araguaia, um município que depende muito da lavoura e da pecuária. Então, essa obra representa muito, pois traz segurança hídrica e mais estabilidade para os produtores e empresários. Com a revitalização, vamos passar de duas para três safras por ano, o que resulta em um crescimento de 33% na nossa produção e na geração de empregos”, explicou o gestor.

Projeto Rio Formoso

Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, quando a região ainda integrava o estado de Goiás, a barragem necessita de adequações para atender à Política Nacional de Segurança de Barragens e garantir segurança hídrica ao projeto, que é um dos maiores polos agrícolas do Tocantins.

O Projeto Rio Formoso abrange cerca de 28 mil hectares irrigáveis e utiliza sistemas de irrigação por inundação para o cultivo de arroz no período chuvoso. Durante a seca, o modelo adotado é o de subirrigação, voltado para a produção de sementes de soja, além do cultivo de milho, feijão e melancia. Após 44 anos, a reestruturação visa assegurar a continuidade e expansão dessas atividades produtivas.

“A recuperação dos barramentos representa a realização de um sonho antigo. O Projeto Rio Formoso tem mais de 30 anos de funcionamento e, com o tempo, os barramentos foram se deteriorando. Com a revitalização, a nossa capacidade de produção em todas as áreas vai crescer de forma significativa. Hoje, plantamos menos por conta da limitação hídrica, mas vamos aumentar muito a nossa produção, principalmente a de soja, após essa reforma”, evidenciou o produtor Vilson Silva Nogueira, que atua como coordenador do Distrito de Irrigação do Projeto Rio Formoso.

Rafael de Oliveira/Governo do Tocantins