Com aval da Camex para questionar país asiático na OMC, Brasil faz nova tentativa de diálogo

O Brasil conseguiu autorização para questionar formalmente, na Organização Mundial do Comércio (OMC), o bloqueio da Indonésia à carne bovina brasileira, mas fará uma última tentativa de diálogo. A ideia é convencer o mercado de 240 milhões de consumidores de que as regiões exportadoras, livres da aftosa com vacinação, estão isoladas dos estados cujo status ainda não foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

A indústria brasileira de carne bovina se organiza para a briga na OMC, pouco confiante em um entendimento. A Indonésia é livre da aftosa sem vacinação, mas isso não justifica o bloqueio mantido desde 2009.

Três estados brasileiros – Amazonas, Amapá e Roraima – não são reconhecidos como área livre da aftosa pela OIE nem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa região, porém, não está interessada em vender para a Indonésia.

O país asiático adota uma política de autossuficiência alimentar. Para 2014, a meta é restringir as compras a apenas 10% do consumo interno, segundo relatório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

As justificativas do país asiático não são consideradas plausíveis e ferem o conceito de regionalização adotado na OMC e pela OIE, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Fernando Sampaio. “Temos tentado negociar, sem sucesso. A única alternativa que restou é o contencioso.”

A regionalização concede status diferentes a zonas sanitariamente isoladas, e tem o objetivo de impedir que países de grande extensão territorial, como o Brasil, tenham suas exportações totalmente travadas sempre que há registro de doenças. Esse princípio é basicamente usado para determinar áreas livres de febre aftosa.

Com a autorização para abrir painel contra a Indonésia na OMC, o Brasil reúne informações e elabora estratégias para dar força ao pedido em caso de disputa na OMC. Mas a preferência ainda é pelo caminho diplomático, afirma o Secretário de Relações Internacionais do Mapa, Marcelo Junqueira. “A autorização [da Camex] é uma sinalização forte, mas há sempre espaço para negociação. O melhor cenário é uma solução sem a necessidade de um painel. Eles são caros e demorados”, pondera.

Junqueira confia em vitória brasileira se o conflito for inevitável. “Eles são signatários da OMC, que defende o princípio de regionalização. Então, a regra tem que ser cumprida”, argumenta.

Dose dupla: Bloqueio ao frango também deve ser questionado na OMC

As indústrias brasileiras de carne de frango também se organizam contra o bloqueio imposto pela Indonésia ao produto. O setor está mais perto que o da carne bovina de abrir julgamento formal na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nesse caso, a autorização para abertura de painel na OMC foi dada ano passado. E o processo pode ganhar novo capítulo em setembro, segundo o vice-presidente para aves da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.

“O governo enviou um ofício à Indonésia pedindo esclarecimentos. Eles não abrem o mercado e nem dizem o motivo. Aguardamos essa resposta, que deve ser negativa, para dar sequência à ação”, explica.

A estratégia para o início de um painel está praticamente montada. “Temos todas as provas [de que há um bloqueio comercial]. Não há justificativas sanitárias ou religiosas”, afirma Santin.

As restrições às importações também têm incomodado os Estados Unidos, concorrentes do Brasil nas exportações mas aliado ante a Indonésia.

POTENCIAL: Consumo do país asiático tende a crescer

Com 240 milhões de pessoas, a Indonésia é vista com muito interesse pelas indústrias brasileiras de proteína animal. O consumo anual por habitante é considerado baixo – 3 quilos de carne bovina e 5 quilos de carne de frango.

A pouca oferta encarece as carnes no país do Sudeste Asiático, avalia o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcelo Junqueira, que visitou a capital Jacarta no início do ano. “É tão caro que os preços no varejo são cotados em gramas.”

Atualmente, a Indonésia importa carne bovina da Austrália e da Nova Zelândia Os frigoríficos brasileiros apostam na demanda futura.

1,5 milhão de toneladas de carne bovina foi exportado pelo Brasil em 2013. Maior exportador do mundo busca novos mercados.

Fonte: Agro Gazeta do Povo