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Comando de greve autoriza OAB-TO a fazer contato com o governo

Sinpol-OAB-TO (1)O Comando de Greve da Polícia Civil, em reunião com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, nesta segunda-feira, 2 de março, autorizou a OAB-TO para fazer uma espécie de mediação nas negociações entre a categoria e o governo do Estado. Os representantes dos policiais, que estão em greve desde quarta-feira, 25 de fevereiro, e os advogados se reuniram na sede da Ordem, durante a tarde.

No encontro, o presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão, ressaltou que tem total confiança na Polícia Civil e em seus integrantes. Os demais advogados que compõem a diretoria da Ordem que estiveram no encontro também destacaram a boa relação com os policiais do Tocantins e seriedade e honestidade dos profissionais que compõem a corporação.

Agora, a mediação da OAB-TO vai ser dar em duas frentes. Primeiro, na esfera política-administrativa: os advogados vão procurar o governo para que se inicie uma discussão e se chegue a um entendimento entre as partes. Na segunda frente, o Departamento Jurídico do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins) vai repassar os detalhes da reivindicação da categoria que teve conquistas obtidas após mais de oitos anos de luta e negociações suspensas por decreto do governador Marcelo Miranda.

“A Ordem dos Advogados do Brasil quer ser o ponto de equilíbrio. Vamos procurar o governo para que a questão seja resolvida de imediato”, salientou Epitácio Brandão.

A greve da Polícia Civil é um movimento para protestar contra decreto do governador Marcelo Miranda que suspendeu os efeitos financeiros da lei 2.851/2014. Resultado de mais oito anos de negociação e luta da categoria junto ao governo do Estado, a lei faz o alinhamento das carreiras dos policiais civis de nível médio aos de nível superior, deixando apenas um nível na corporação.

 O alinhamento das carreiras foi feito em 2007 pelo próprio governador Marcelo Miranda na sua penúltima gestão, mas a regulamentação e a aplicação efetiva dessa paridade se arrastou por todos os governos nos últimos oito ano. Somente em abril de 2014 os policiais conseguiram obter a regulamentação do alinhamento, com efeitos financeiros que começariam em janeiro de 2015.

 Levantamento feito pelo Sinpol mostra que o impacto financeiro para o cumprimento da lei em 2015 não é grande e representa apenas 1 % da folha de pagamento do Executivo Estadual. A lei beneficia cerca de 1,3 mil policiais civis de todo o Tocantins.

Foto: Comando de Greve da Polícia Civil e diretoria da OAB-TO em reunião nesta segunda-feira

Lázaro parabeniza grupo JBS por instalação de frigorífico em Araguaína: “600 empregos diretos e mil indiretos”, destaca

20120422230751_lazaro_botelho (1)O deputado federal Lázaro Botelho parabenizou na manhã desta segunda-feira, 02, no Plenário da Câmara Federal o grupo JBS, pela instalação de uma unidade frigorífica na cidade de Araguaína. De acordo com o parlamentar, os cumprimentos são justificados pelo fato da empresa acreditar no potencial do Estado.

 “Com um rebanho que ultrapassa a casa dos oito milhões de cabeças de gado, o potencial do Tocantins na área da pecuária atraiu mais uma empresa de grande porte. Com isso o mercado de carne ganha um novo impulso”, afirmou.

 Além da geração de emprego e renda para a região norte do Estado, o novo frigorífico também afetará de forma indireta e positiva a economia dos municípios do norte. Foi o que destacou Lázaro em seu pronunciamento.

 “Ele (o frigorífico) conta com uma estrutura moderna, com cadeia produtiva de proteína animal, gerando cerca 600 empregos diretos, outros três mil indiretos e terá de início capacidade para abater 700 cabeças de gado por dia, tornando-se um importante centro de distribuição de carne para toda região Norte – Nordeste do país”, declarou.

 Outros países

Além da distribuição de carne animal para o Tocantins, o frigorífico da JBS também poderá beneficiará a imagem do Estado no exterior como, por exemplo, o continente asiático, que receberá parte da carne bovina produzida.

Estado tem prazo de cinco dias para normalizar serviço de transporte escolar em Araguaína

d9100c54ea4f922f1ad0cef29be5c7bb-width-400Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, por meio de liminar, que o Governo do Estado normalize a prestação do serviço de transporte escolar em Araguaína no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação. Em caso de descumprimento, o poder público sujeita-se ao pagamento de multa diária no valor de R$ 250 por cada aluno não transportado, limitada ao valor total de R$ 678 mil.

O transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes na zona rural do município está paralisado desde o início do período letivo atual, devido a um impasse entre Governo do Estado e Prefeitura, referente à renovação de convênio para a prestação do serviço. A Prefeitura, que executava o serviço até 2014, alega falta de pagamento e necessidade de reajuste no valor dos repasses, que cabem ao Governo do Estado.

A decisão liminar, datada de 1º de março, acolhe os argumentos apresentados pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que requereu a retomada imediata do serviço, ao argumentar que as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente têm que ser tratadas como prioridade absoluta, segundo determina a Constituição Federal. A liminar foi concedida pela Juíza Julianne Freire Marques.

O pedido de normalização do transporte escolar em Araguaína foi feito por meio de uma ação cvil pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual no último dia 23. Antes, o MPE tentou resolver o impasse pela via administrativa, ao expedir recomendação ao Estado, que não foi cumprida.

Restabelecimento temporário

Em ofício ao Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, o secretário de Educação de Araguaína, Jocirley de Oliveira, informou que o transporte dos alunos da rede estadual foi restabelecido no último dia 2, porém apenas em caráter temporário, pelo período de 30 dias. Ao final desse prazo, a Prefeitura diz que o serviço pode ser novamente suspenso, caso o Estado não quite as dívidas deixadas pela gestão anterior e não apresente uma pactuação quanto aos custos gerados com o transporte escolar em 2015. 

MPE pede transferência de presos provisórios da Unidade Barra da Grota

5492e4c736d9605e58c18e0d50600262-width-400 (1)O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na sexta-feira, 27, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins requerendo a remoção dos presos provisórios que se encontram encarcerados na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota – presídio que deve ser destinado exclusivamente aos presos definitivos.

A ação civil pública enumera que, atualmente, mais de 40% da população carcerária da Barra da Grota é formada por presos provisórios. São 157 presos provisórios e 283 definitivos, segundo informações prestadas pela diretoria daquela unidade.

A ação, proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, tem como fundamento a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que diferencia o preso provisório (detido preventivamente ou em flagrante) do preso definitivo (julgado e condenado). Segundo explica a ação, os presos não julgados, de acordo com os princípios legais, são ainda presumidamente inocentes, o que deve ser compatível com sua situação de encarceramento.

¿Em sentido contrário, estão impingindo tratamento mais gravoso a quem se encontra em situação juridicamente mais branda¿, cita o texto da ação quanto ao caso da unidade Barra da Grota, presídio onde convivem presos provisórios e definitivos, e onde são constantes os casos de agressões entre detentos, rebeliões e fugas. Somente em fevereiro de 2015, foram noticiadas duas tentativas de fuga no presídio.

Quanto à convivência entre os detentos, além de possibilitar a troca de experiência entre os de maior e os de menor periculosidade, também coloca vidas em risco. Neste sentido, é mencionado o caso do preso provisório Marcone Silva, encontrado morto, em novembro de 2014, em uma cela da Barra da Grota.

Enfatiza o Promotor de Justiça que a permanência de 157 presos provisórios na Penitenciária Barra da Grota é uma nítida violação ao artigo 1o inciso III da Constituição Federal, ao artigo 4º da Convenção Americana de Direitos Humanos, ao artigo 44 do Pacto de São José da Costa Rica, além do artigo 84 da Lei de Execuções Penais (L.E.P).

Pedidos

A ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer a concessão de liminar que determine a transferência dos 157 presos provisórios na Barra da Grota no prazo máximo de até 30 dias. Pede, ainda, que não sejam admitidos detentos além da capacidade máxima da unidade prisional ¿ que é de 440 reeducandos. 

 

Reformulação na base do prefeito Dimas em 2016 será inevitável

IMG_4557Hoje a base do prefeito Ronaldo Dimas na câmara conta com 14 vereadores. Mas há quem imagine que a chance de reeleição dele é de apenas 30%, isso porque nas próxi­mas eleições o cenário polí­tico será muito diferente do atual, levando em conta que terá uma candidatura ligada ao governo Marcelo Miran­da.

Supõe-se que dos 17 verea­dores atuas, 8 a 9 serão ree­leitos. Ou seja, entre os 17 vereadores, só de 4 a 5 de cada lado devem permane­cer no parlamento, isso por­que comumente a população elegi uma boa quantia de vereadores novatos e a outra de ex-vereadores que devem voltar para parlamento. Na base do Dimas terá 14 verea­dores disputando de 3 a 5 va­gas, oito deles podem ficar de fora da próxima legislatura. Com o desgaste  do vereadores  da  base , a oposição  deve fazer a maioria

Cidep e Prefeitura se reúnem e tratam do estacionamento rotativo

1. ReuniãoNa manhã desta segunda-feira, 02, membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep) juntamente com empresários da Avenida JK, secretários municipais, representantes da empresa Blue e o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, se reuniram para tratar sobre o estacionamento rotativo.

O secretário de Mobilidade de Palmas, Cristian Zini apresentou as próximas alterações que serão feitas na Avenida JK e proximidades. “As ruas de pedestres serão para pedestres apenas. Vamos valorizar a arborização e retornar as calçadas mais largas nas ruas paralelas a JK”, disse o secretário.

Conforme a solicitação dos empresários da JK, em outras reuniões, o secretário também informou que serão construídos pontos de táxi e mototáxi com banheiros, inclusive para os agentes de estacionamento. “Também a pedido dos empresários, a Blue está confeccionando um cartão para que as empresas da JK possam dar crédito para o estacionamento de seus clientes”, explicou Zini.

Dados da empresa Blue mostram que mais de 30 mil pessoas usaram o sistema de estacionamento rotativo no último mês, com tempo médio de ocupação de 30 minutos. Está prevista a expansão da área de cobrança a partir do dia 16 de março e a instalação de câmeras no dia 30 de março.

A Prefeitura de Palmas fez uma pesquisa com os usuários do sistema nos dias 23 a 26 de fevereiro e constatou que 62,9% concordam com a cobrança. Além disso, 68,4% disseram que ficou melhor ou muito melhor frequentar a Avenida JK após a implantação do sistema rotativo. “Duvido que alguém seja contra o estacionamento rotativo. Não vamos suspender a operação nem o contrato. Melhorias, sempre podem ser feitas, mas suspender jamais. Até porque os recursos do estacionamento rotativo serão todos aplicados na melhoria do transporte público”, revelou Carlos Amastha.

Os empresários sugeriram algumas modificações. “Acreditamos que o tempo de tolerância poderia ser maior. Além disso, aos sábados poderia ter isenção da cobrança”, explicou o empresário Marcos Tenório. Uma reunião entre empresários, Blue e secretaria de mobilidade deve acontecer nos próximos dias.

“A reunião foi bastante proveitosa. Acredito que estamos caminhando para um entendimento que será bom para empresários e para a empresa que explora o estacionamento rotativo” declarou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL Palmas) e vice-presidente do Cidep, Davi Goveia.

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) e do Cidep, Fabiano do Vale, as reuniões são importantes para que o sistema opere cada vez melhor. “As sugestões dos empresários são bem-vindas. Agora a prefeitura e a empresa vão estudar o que pode ser modificado. Novas reuniões já foram agendadas para que empresários e a população sejam beneficiados com o novo sistema”, enfatizou Fabiano do Vale.

Assessoria de Comunicação

Grupo JBS inaugura primeira unidade frigorífica no Norte do Tocantins

FOTO 02O mercado da carne bovina ganha novo impulso no Tocantins com a instalação de mais uma unidade frigorífica, filiada ao maior processador mundial de carnes – o Grupo JBS. O governador Marcelo Miranda participou da inauguração do empreendimento, realizada na manha deste sábado, 28, em Araguaína, a 390 quilômetros de Palmas, região Norte do Tocantins. Na ocasião, o chefe do Executivo esteve acompanhado de deputados federais e estaduais, titulares de pastas no Governo e demais autoridades municipais.

Com o início das atividades previsto para a próxima segunda-feira, 02, o frigorífico vai gerar 600 empregos diretos, outros três mil indiretos e a capacidade de abater 700 cabeças de gado por dia, tornando-se um importante centro de distribuição de carne para toda a região Norte-Nordeste do País, como também para a Ásia e demais países estrangeiros.

De acordo com o governador Marcelo Miranda, a chegada do grupo JBS ao Tocantins se deu por meio de uma reunião realizada nos primeiros dias de sua gestão, onde foi firmada parceria, com o incentivo por parte do Governo do Estado na instalação da unidade frigorífica de Araguaína. “Toda a nossa equipe não mediu esforços na concretização deste grande empreendimento. Nós estamos trabalhando incansavelmente para impulsionar o crescimento econômico do nosso Estado. É isso que estamos fazendo”, ressaltou.

Sobre o Frigorifico

O empreendimento deve movimentar o mercado da carne bovina na região, com investimentos que passam de R$ 25 milhões.  Com capacidade para realizar cerca de 21 mil abates por mês, o frigorífico faz parte de uma antiga aquisição do grupo JBS em Araguaína, cuja unidade estava fora de operação. De acordo com o presidente da divisão de carnes do grupo JBS, Renato Costa, após os investimentos na estrutura e o apoio do governador Marcelo Miranda, o Grupo pode celebrar a inauguração de sua primeira unidade frigorífica no Estado. “O Tocantins possui uma localização estratégica e estrutura logística muito boa, além de integrar uma posição importante no cenário da pecuária no Brasil. Era imprescindível a presença do grupo JBS no Estado”, afirmou.

Para  Roberto Paulino, presidente do Sindicato Rural de Araguaína, o município possui cerca de mil pecuaristas e conta com um rebanho bovino de aproximadamente 450 mil cabeças de gado. De acordo com o presidente, a chegada do grupo JBS fortalece ainda mais o segmento na região, como também nos estados vizinhos. “Nosso rebanho já possui reconhecimento pela qualidade. Com a chegada do grupo JBS nós teremos mais facilidade na comercialização da carne de qualidade, inclusive na exportação para o comércio exterior”, assegurou.

Novos empregos

O trabalhador Joaquim Araújo Nascimento era operário em um frigorífico do grupo JBS em Goiânia (GO), mas a sua família ainda permanece no Tocantins. Com a notícia do novo empreendimento em sua terra natal, ele aproveitou a oportunidade da abertura da unidade em Araguaína e solicitou o deslocamento para a cidade onde sua família vive. “Logo que fiquei sabendo da abertura do frigorífico eu já procurei meus superiores e solicitei o deslocamento. Então participei de treinamentos lá em Goiânia e também aqui em Araguaína. Na próxima semana já começo a trabalhar”, afirma. Quem também está de novo emprego é o auxiliar de produção em abate, Valdinei Costa Ferreira. Vivendo na informalidade a quase dois anos, ele entregou curriculum no administrativo da unidade em Araguaína e imediatamente foi convocado. “Agora tenho um emprego com carteira assinada e a garantia de todos os benefícios sociais”, afirmou

Carne do TO em números

Atualmente o Tocantins lidera o 11º lugar no ranking conta com um rebanho de mais de 8 milhões de cabeça de gado, o que se reverte em números e aquece a economia, gerando renda, mais empregos e novos postos de trabalho. Os principais mercados consumidores são: Rússia, Venezuela, Egito, Irã, entre outros.

Renata D´Ávila fica na ponta do pé em foto de biquíni e fãs zoam

Renata Davilah (Foto: Reprodução/Instagram)

 

Renata Davilah (Foto: Reprodução/Instagram)
Renata Davilah (Foto: Reprodução/Instagram)

Renata D´Ávila adora postar fotos de biquíni mostrando o corpaço em seus perfis nas redes sociais, mas neste domingo, 1, ao publicar um clique em que aparece à beira da piscina ela chamou a atenção por ficar na ponta do pé deixando a silhueta ainda mais esguia. “Bom dia e um excelente domingo a todos”, escreveu a ex-BBB na legenda do registro.

Os seguidores da loira não perdoaram e brincaram nos comentários da imagem. “Bom dia na pontinha do pé”, comentou um. “Bom dia de salto invisível”, escreveu outro. “Na ponta do pé para parecer mais alta”, postou um fã.

do EGO, no Rio

Renata Davilah (Foto: Reprodução/Instagram)
Renata Davilah (Foto: Reprodução/Instagram)

Palmas em chamas: Bandidos queimam ônibus durante a madrugada

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Foto: Do Fecebook

A pacata e tranquila Palmas foi abalada por ações criminosas que fizeram da noite de sábado,01, um “espetáculo” de terror. Dois ônibus queimados,  em um terceiro criminosos entraram no ônibus e atiraram para as pessoas saírem, mas por algum motivo não tiveram tempo de atear fogo, apesar de estarem com galões de gasolina.

No Setor Irmã Dulce ocorreu o primeiro ato criminoso quando homens invadiram um ônibus e deram cinco tiros para que os passageiros descessem. Logo depois um ônibus foi incendiado no Aureny IV. e na sequência outro ônibus na Teotônio Segurado, entrada de Taquari foi consumido pelas chamas. 

O procedimento é o mesmo. Um homem deu sinal para que o ônibus parasse e ao entrar saca de um revólver e determina que todos os passageiros desçam do veículo. Nesse momento outros comparsas, encapuzados sobem no coletivo, espalham gasolina pelo veículo e ateam fogo, fugindo logo em seguida.

Nas redes sociais pudemos ler mensagens de cidadãos assustados com a onda de criminalidade na cidade. Questionava-se à coincidência de tais ações. Mesmo estando a Polícia Civil em greve não justifica essa onda de violência, pois quem faz o patrulhamento ostensivo é a Polícia Militar, que está atuante. Portanto, joga-nos num mar de insegurança, desconfiança, e incredulidade em relação aos nossos governantes. Se tinham conhecimento que no Tocantins estava instalada as organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho, e nada fizeram para monitorar suas ações, nos fica a sensação de incapacidade dos serviços de inteligência, e descaso dos governantes, que vendem uma tranquilidade que realmente não há.

Falou-se em Comando de Crise, mas até o momento não se pronunciou sobre ações que tragam o retorno de tranquilidade aos palmenses. Destaca-se  nesse bate-cabeça de suspeitas e acusações, a atitude do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que convocou a Guarda Metropolitana e agentes de trânsito para escoltarem os ônibus que ainda estavam circulando, e não deixar a população abandonadas nas ruas. E através das redes sociais procurou dar um pouco de tranquilidade à população assustadas pela noite de terror que estavam vendo através de postagens no whatsapp e facebook.

Ficou claro para os palmenses, e tocantinenses, que estamos em tempos de insegurança. Sendo assim, aumenta a indignação do povo tocantinense. Não temos Educação (de qualidade), não temos Saúde, que está cada vez mais precária, e agora temos também a certeza que não temos Segurança. Vivíamos uma ilusão, uma falsa segurança, que em apenas um noite criminosos deram conta de demostrar a mentira que governantes vendiam ao cidadão.

Por Carlos Henrique Furtado

tocantins24horas

Fiscais apreendem mais de 8 mil metros de redes de pesca durante a piracema

Foto 1 - Foto Ascom NaturatinsA piracema começou no dia 1° de novembro de 2014 e segue até este sábado, 28. Nesse período, o trabalho do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se intensificou para garantir a reprodução dos peixes. Um balanço preliminar divulgado pelo Instituto nessa quinta-feira, 26, aponta que foram apreendidos mais de 8 mil metros de redes malhadeiras nos rios e lagos de todo o Estado, entre outros itens utilizados para pesca.

 A atuação dos fiscais das 16 unidades regionais busca cobrir todo o Estado com as fiscalizações e resultou na confiscação de diversos itens de pesca como molinetes, varas de bambu, kits para pesca, espingarda, espoletas, gaiolas, pólvora, tarrafas e quase 50 quilos de pescados, que foram doados para instituições filantrópicas. Além disso, também foram resgatados três pássaros.

 Em Pedro Afonso, a equipe atuou rio acima até a Barra do Ribeirão São João, percorrendo também o município de Tupirama, Tupiratins e Itapiratins. Na ação, foram recolhidos 880 metros de rede de malhas. Já na capital, Palmas, foram apreendidos 1.580 metros de rede de diversas malhas e cinco quilos de pescado, que foram doados. Desta vez, o ponto de partida da fiscalização foi a colônia de pescadores, percorrendo o sentido do município de Porto Nacional. Nenhum infrator foi identificado.

 O chefe de fiscalização do Naturatins, Aldaíres Pacheco, destaca a importância da fiscalização para garantir a reprodução dos peixes. “Estamos coibindo esses crimes. Esse é o período de desova dos peixes e, por lei, a pesca é proibida como forma de garantir que as espécies sejam preservadas”, ressaltou.

 Durante a piracema, só é permitida a pesca nas modalidades de subsistência, desembarcada – ou seja, aquela praticada, artesanalmente, pela população ribeirinha e tradicional, para garantir a alimentação das famílias, sem fins comerciais – e a pesca esportiva, modalidade em que depois de fisgado, o peixe é devolvido à natureza com vida.  Também é permitida a pesca em tanques licenciados, que sejam legalizados.

 A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie.

 Multas

Ainda de acordo com o chefe de fiscalização, quem for pego descumprindo as regras receberá sanção que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por cada quilo de peixe apreendido. Além disso, é feita a apreensão dos materiais utilizados.

 Com o encerramento da piracema, a partir de domingo, 1° de março, a pesca esportiva, para consumo ou comércio volta a ser liberada.

 

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