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MPE obtém liminar que impede eventos com aglomeração de equídeos em Formoso do Araguaia

O juiz Luciano Rostirolla concedeu liminar, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que impede a realização de eventos que permitam a aglomeração de equídeos na cidade de Formoso do Araguaia, no Sul do Estado. De acordo com a decisão, fica proibida a cavalgada que estava prevista para o dia 7 deste mês e a realização de leilão de equinos, que aconteceria durante a Exposição Agropecuária do município.

O pedido de proibição foi proposto pelo Promotor de Justiça Substituto Adailton Saraiva Silva visando o combate ao Mormo, doença infectocontagiosa que acomete equídeos e pode ser transmitida ao ser humano. O pedido tem por base a Nota Técnica 001/2016, expedida em 29 de março pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adapec), a qual recomenda a não aglomeração de equídeos em cavalgadas, vaquejadas, tropeadas e outros tipos de eventos na região Sul do Estado, a fim de impedir a proliferação da doença.

A nota técnica da Adapec especifica que a restrição à aglomeração dos animais deve envolver os municípios de Formoso do Araguaia, Sandolândia e Cariri do Tocantins. O primeiro caso de Mormo no Estado do Tocantins foi registrado em Formoso do Araguaia.

A liminar do Judiciário obriga o Sindicato Rural de Formoso do Araguaia, o Estado do Tocantins e o município de Formoso do Araguaia, bem como as pessoas físicas dos secretários de Administração do Estado e do Município e do presidente do Sindicato Rural, a se absterem de realizar eventos que promovam a aglomeração de equídeos no âmbito municipal.

Em caso de descumprimento da liminar, será aplicada multa de R$ 100 mil ao Estado do Tocantins, Município de Formoso do Araguaia e Sindicato Rural de Formoso do Araguaia, bem como às pessoas físicas do atual Secretário de Administração do Estado, Secretário de Administração do Município de Formoso do Araguaia e Presidente do Sindicato Rural de Formoso do Araguaia. Também está prevista multa de R$ 5 mil aos proprietários, referente a cada animal encontrado no evento.

Ministro do STF determina afastamento de Cunha do mandato de deputado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Lava Jato.

Lava Jato

Cunha é réu em ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

A Operação Lava Jato investiga esquema de corrupção e pagamento de propinas na Petrobras.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Médicos cobram posição firme do Simed sobre episódios de agressão e dano à imagem da classe no Tocantins

Nos últimos dias dois episódios relacionados à classe médica geraram reações de indignação dos profissionais da saúde por meio das redes sociais e no âmbito das unidades hospitalares do Estado.

Um deles foi a ameaça e agressão sofrida por um médico em Paraíso do Tocantins, na terça-feira, 3, quando um policial civil sacou a arma e obrigou que o profissional atendesse seu filho. O outro se refere ao conteúdo das declarações contundentes da promotora de Justiça Roseli Maria de Almeida Pery. Ao criticar a gestão do Estado na saúde, a integrante do Ministério Público Estadual responsabilizou os médicos por, segundo ela, definir escalas de trabalho e plantões.

“São dois episódios em que foi atingida a classe médica num todo. O primeiro, uma agressão, uma grave ameaça incabível ao colega de profissão. E o outro caso os riscos de danos à imagem da nossa categoria ficou evidente. O sindicato deveria enviar advogados para dar respaldo ao colega, cobrar incisivamente o Estado por mais segurança nos hospitais”, disse o clínico geral Hugo Magalhães, que representa um grupo de profissionais. A diretoria atual do Simed se limitou em divulgar uma nota à imprensa sobre a questão do policial.

Segundo ele, a classe está “desprotegida” e não tem a quem recorrer para defender seus direitos. “Independente de um gesto impensado e desesperador de um pai, o policial, ao cobrar o atendimento ao filho, o médico não pode ficar desprotegido”, complementou Magalhães.

Já no caso das declarações da promotora, ele fez questão de ressaltar que respeita o trabalho dela, entende que suas iniciativas e ações têm surtido resultados positivos na condução da gestão da saúde pública estadual, mas “alguns pontos têm que ser esclarecidos”. “A imagem da classe médica em geral não pose ser arranhada dessa forma e não ter nenhum esclarecimento. Não queremos confronto com o MPE, que é muito útil nesse processo de melhoria da saúde, ou qualquer outra instituição. Entretanto, é preciso apenas mostrar para a opinião pública que os médicos não são os culpados pelo caos da saúde. E o que falta, além de melhor gestão, condições mínimas de trabalho para que a população tenha o atendimento digno e necessário”, finalizou.

Renan: votação de cassação de Delcídio será dia 10 e do impeachment no dia 11

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou que a votação da cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), deve ser marcada para a próxima terça-feira (10) no plenário do Senado. A análise do parecer favorável à perda do mandato do senador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deveria ter ocorrido hoje (4), mas foi adiada para amanhã (5).

“A decisão da CCJ é meramente formal, com relação ao rito, ao processo. Em decidindo amanhã, nós deveremos marcar para a próxima semana, certamente para a próxima terça-feira”, disse o presidente.

O parecer favorável à cassação do senador foi aprovado no Conselho de Ética do Senado ontem (3) e encaminhado para a CCJ. O relator da matéria na comissão é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que já anunciou que irá decidir pela constitucionalidade da matéria e enviar o relatório para o plenário da Casa amanhã.

Impeachment

Sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Renan Calheiros disse que fará uma reunião na próxima sexta-feira com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a Polícia Legislativa e a direção do Senado para definir detalhes da votação prevista para o plenário da Casa.

Renan disse que conversou com o governador hoje, mas optou por anunciar os detalhes na próxima sexta para não se antecipar à votação do relatório do senador Antonio Anastasia – favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidenta – que foi lido hoje na Comissão Especial do Impeachment e será votado na sexta.

“Para não dizerem que nós estamos precipitando fatos e consolidando a partir de uma discussão que poderia não existir. Então na sexta-feira, se for o caso, nós vamos reunir todo mundo. Hoje eu conversei com o governador do Distrito Federal, para anunciar as medidas que o Senado vai tomar com relação à votação que ocorrerá na próxima semana. Havendo uma decisão na sexta-feira, nós vamos fazer a leitura da decisão na segunda-feira [9] e vamos marcar no prazo de 48 horas, portanto, para quarta-feira [11], a votação no plenário do Senado Federal”, disse.

Segundo Renan, as reuniões servirão para tratar de todas “as providências necessárias para que nós tenhamos um processo transparente, ágil, rápido, sem conturbação”. Hoje, durante a leitura do relatório de Anastasia, uma pequena manifestação de pessoas contrárias aoimpeachment ocorreu próxima à entrada da sala onde era feita a reunião da comissão.

Edição: Fábio Massalli
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

STF vai julgar amanhã pedido de afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

“Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.

Ao fazer o anúncio do julgamento, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que a Corte deve resolver a questão amanhã, porque será a última sessão do STF antes da votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Ela será afastada por 180 dias, em caso de aprovação. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (11).

“Está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão [do STF] antes daquela quarta-feira, e que nós poderemos decidir a questão que será trazida pelo ministro Marco Aurélio”, disse o presidente.

Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e o afastamento de Dilma por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.

A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo. A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhões em propina.

Ação Penal

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. Cunha passou a condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo.

De acordo com os ministros, há indícios suficientes de que Eduardo Cunha pressionou, a partir de 2010, o ex-consultor da empresa Mitsui e um dos delatores da Lava Jato, Júlio Camargo, para que ele voltasse a pagar propina de US$ 5 milhões por um contrato de navios-sonda com a Petrobras, cuja negociação foi interrompida por problemas jurídicos.

Outro processo

Cunha é alvo de um segundo pedido de afastamento, feito no ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido é mais amplo e solicita que Cunha seja afastado do cargo, mas não deve julgado amanhã.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

Atualizada as 18h15 para acréscimo de informações

Edição: Beto Coura
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Agrotins evidencia potencial do Tocantins para novos investimentos em agroindústria

A Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) representa um marco que a cada ano se renova, trazendo novas tecnologias que são parte do que há de melhor e de mais avançado na produção agrícola no país e no mundo. Esta é a avaliação do secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo, Cultura (Seden), Alexandro de Castro, sobre a exposição, que é considerada o maior evento do segmento da Região Norte do Brasil. Com o tema “Tecnologia a favor do homem e da Natureza”, a Agrotins foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 4, e o evento se estende até o próximo sábado, 7, no Centro Agrotecnológico de Palmas.

 “A Seden traz para a Agrotins uma amostra de alguns produtos que são capazes de se criar na área de desenvolvimento tecnológico e inovação e de se produzir na área da cultura, além dos incentivos que o desenvolvimento econômico do Tocantins carece”, pontuou o secretário, enfatizando que o órgão, por meio de parcerias, está disponibilizando durante a feira um ciclo de palestras para informar e formar aqueles que fazem parte da cadeia de produção do Estado.

 Ainda de acordo com o gestor, a Agrotins é uma vitrine para demonstrar o potencial de que o Estado dispõe para novos investimentos no setor de agroindústria, expondo a enorme capacidade e qualidade dos produtos que as empresas estão trazendo. As empresas de equipamentos, máquinas e de fertilizantes, já instaladas no Tocantins são um exemplo da força de crescimento que o setor possui. Esse potencial demonstra a grandiosidade do segmento e o volume de negócios que movimenta na economia.

 “Do ponto de vista da tecnologia, nós temos aqui na feira, pelo menos, 12 empresas que estão apresentando produtos inovadores que vão estar rapidamente incorporados à economia agrícola e pecuária do Tocantins, o que favorece o desenvolvimento a partir de tecnologias que fazem com que cadeias de produção cheguem até o processamento do produto final. Isso faz com que, em breve, possamos ser não só um estado produtor, mas também um estado capaz de industrializar os produtos do agronegócio”, finalizou Alexandro de Castro.

 Abertura oficial

 Após abertura oficial a feira, o governador Marcelo Miranda, acompanhado por auxiliares e demais autoridades, visitou o Espaço Inovar, onde foi recepcionado pelo secretário Alexandro de Castro, superintendestes e demais servidores da pasta. No local, o governador visitou e cumprimentou servidores e expositores nos estandes do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, do Turismo e da Cultura, onde estão sendo expostos investimentos feitos nessas áreas e que apresentam resultados positivos. Parceiros do órgão, como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal e a Faculdade Católica do Tocantins também estão expondo no local os trabalhos de pesquisa e experimentos capazes de facilitar o dia a dia da sociedade e projetos para resolver problemas que afetam a sociedade.

  Espaço Inovar

O Espaço Inovar – Juntos pelo desenvolvimento do Tocantins  disponibiliza, por meio da Seden, o conhecimento de novas tecnologias e técnicas associadas à produção agropecuária e informações sobre os programas de incentivos fiscais estaduais, abertura de empresa simplificada e oportunidades de investimento. Mesmo sendo o foco da Feira a produção rural, a agropecuária necessita de uma diversidade de produtos e serviços, o que acaba favorecendo a geração de novos negócios.

 Wladimir Machado / Governo do Tocantins

Ameaça de bomba no Ministério da Agricultura foi alarme falso, segundo Bope

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Policia Militar do Distrito Federal informou que a ameaça de bomba que resultou na evacuação do Ministério da Agricultura e Abastecimento foi alarme falso. A ameaça de que haveria duas bombas no local foi feita na manhã de hoje (4), por telefone, às 8h, em ligação atendida por uma funcionária do setor de segurança.

Como medida de segurança, o prédio e o anexo do ministério, na região central de Brasília, foram evacuados a partir das 8h40. Por volta das 11h30, foi autorizado o retorno dos servidores. De acordo com o Bope, cerca de 450 pessoas deixaram os dois prédios para uma averiguação que contou com a ajuda do Corpo de Bombeiros e da Polícia Federal.

A atual situação política do país e o fato de o Ministério da Agricultura ser chefiado pela ministra pemedebista Kátia Abreu – que, contrariando decisão nacional do partido, se manteve no cargo – foram levados em considerações pelos policiais, no sentido de buscar a dimensão do risco que a ameaça representava. “Temos de nos ater a tudo. Assim sendo, o contexto político ajuda a indicar o grau de risco para termos um retrato mais preciso da situação”, disse o cabo Itamar, em nome do comando do Bope que fez a averiguação do local.

Segundo o Bope, a ameaça foi feita de forma genérica, sem descrever ou indicar o local onde o artefato estaria, o que também foi levado em consideração pelos policiais para o planejamento da operação. “Apesar de a pessoa que fez a ameaça não ter demonstrado intimidade com as instalações dos prédios, nossas suspeitas em relação a se tratar de um alarme falso ficaram maiores, o que não altera em nada os procedimentos a serem adotados”, disse Itamar.

Entre os locais averiguados estavam as portarias dos dois prédios, as áreas de maior circulação e os gabinetes de secretários e da ministra Kátia Abreu, que no momento da evacuação encontrava-se no Palácio do Planalto, onde participava do lançamento do Plano Agropecuário.

Edição: Denise Griesinger
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Escassez de água pode reduzir crescimento econômico em 6%, diz Banco Mundial

Algumas regiões do mundo poderão ver as suas taxas de crescimento cair até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas por um país – até 2050, caso nada seja feito para melhorar as políticas de gestão da água, alertou o Banco Mundial.

Num relatório intitulado High and Dry: Climate Change, Water and the Economy, o banco escreve que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia, sistemas urbanos e ambientais.

O crescimento das populações, com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, irá resultar num aumento exponencial das necessidades de água, mas a água disponível será mais errática e incerta, antecipa o relatório.

A redução da água doce disponível e a competição por parte de setores como a energia ou a agricultura poderão deixar as cidades em 2050 com até menos dois terços da água que tinham em 2015.

Segundo o Banco Mundial, se as políticas de gestão da água se mantiverem como estão e se os modelos climáticos se confirmarem, a escassez de água irá se estender a regiões onde atualmente não existe, como a África central e a Ásia oriental – e piorar gravemente onde já é uma realidade, como o Oriente Médio e o Sahel, na África.

Crescimento ameaçado

Estas regiões, prevê o relatório agora divulgado, poderão ver as suas taxas de crescimento econômico cairem em até 6% do Produto Interno Bruto até 2050, devido aos efeitos da escassez de água na agricultura, na saúde e nos rendimentos.

A boa notícia, revela o Banco Mundial, é que embora as más políticas possam exacerbar o impacto econômico negativo das alterações climáticas, as boas políticas podem ajudar a neutralizá-lo.

Algumas regiões poderão ver as suas taxas de crescimento aumentar até 6% com melhores práticas de gestão dos recursos aquáticos. Os autores do relatório recordam que os impactos da má gestão da água são particularmente sentidos pelos mais pobres, que têm maior probabilidade de depender da agricultura alimentada pela chuva e de viver em zonas mais suscetíveis a inundações, estando também mais vulneráveis ao risco de águas contaminadas e saneamento desadequado.

As mudanças na disponibilidade da água podem também induzir as migrações e incendiar conflitos civis, devido ao impacto que têm nos preços dos alimentos e no crescimento econômico, diz o estudo.

“É por isso que a gestão da água será crucial para o mundo alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as aspirações a uma redução da pobreza e a uma maior prosperidade partilhada”, ressalta o relatório,

“A água é a moeda comum que liga quase todos os ODS”, acrescenta o documento, numa referência aos objetivos definidos em 2015 pela comunidade internacional.

Otimizar a utilização da água através de melhor planejamento e incentivos, expandir a quantidade e disponibilidade de água, sempre que possível e reduzir o impacto dos extremos, da variabilidade e incerteza são as propostas do Banco Mundial para melhor gerir a água no futuro.

Edição: Graça Adjuto
Da Agência Lusa

Operação da Denarc leva três suspeitos por tráfico de drogas para prisão

Uma operação policial da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc), deflagrada no início da tarde deste domingo, 1º, em Palmas, resultou na prisão de três suspeitos por tráfico de drogas, bem como na apreensão de um quilo de cocaína, uma arma de fabricação artesanal, calibre 22 e munições do mesmo calibre. Conforme o delegado Guilherme Rocha, que coordenou a operação, a ação teve início às 10 horas, quando os agentes da Denarc abordaram, às margens da TO 050, saída para Porto Nacional, um menor de idade, o qual era suspeito de comercializar drogas. Apesar de não estar portando nenhum material entorpecente, o adolescente levou os policiais civis até o local, onde se encontravam Douglas dos Santos Rodrigues, de 27 anos e Gabriel Ribeiro da Silva, de 19 anos, ambos ocupavam um veículo que foi abordado e, após uma rápida vistoria, foi encontrado em seu interior, pequenas porções de maconha e crack. Os dois indivíduos foram presos em flagrante e autuados pelos crimes de tráfico de associação para o tráfico de drogas. Logo após, os policiais civis foram até a residência de Gabriel, localizada no Jardim Aureny IV, mas no local só encontraram produtos de procedência ilícita, e nenhum entorpecente. Gabriel disse aos agentes que a drogas estaria escondida na casa de dois adolescentes. Com base nessa informação, os policiais foram até a outra residência, ainda no Jardim Aureny IV, onde localizaram os dois adolescentes infratores de 15 e 17 anos de idade. Na casa, os agentes encontraram aproximadamente 1kg de cocaína, porções de maconha e crack, além de vários objetos provenientes de furtos e roubos, além de uma arma artesanal e munição. No momento em que os policiais ainda se encontravam na casa, chegou ao local, Sidney Ribeiro da Silva, de 27 anos, o qual trazia consigo várias porções de drogas. Ele foi abordado e preso também suspeito pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. O delegado esclareceu que os suspeitos já estavam sendo monitorados pelos investigadores da Denarc há algum tempo. “Nesse domingo obtivemos informações de que os suspeitos estariam com uma quantidade considerável de drogas no imóvel e, dessa maneira, nos dirigimos até os locais específicos, onde apreendemos cocaína, crack, maconha uma arma de fogo munições, dois menores infratores e realizamos a prisão dos três maiores de idade, que irão responder pelo crime de tráfico de drogas”, pontuou. Após os procedimentos cabíveis, Gabriel, Sidney e Douglas foram encaminhados à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário. Já os dois adolescentes foram autuados por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e, recolhidos ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), em Palmas. Segundo o delegado Guilherme Rocha, a ação é resultado do planejamento estratégico do atual modelo de gestão da Polícia Civil do Tocantins. “Estamos realizando, continuadamente, ações de combate ao tráfico de drogas em todo Estado, a fim de prender aqueles que se valem desse expediente criminoso para auferir lucro e disseminar substâncias entorpecentes na sociedade, afetando principalmente jovens. Dessa maneira, os esforços da Denarc estão concentrados em ações como as de hoje para que o cidadão tocantinense possa ter mais segurança, uma vez que o tráfico de drogas gera outros crimes, tais como roubos e furtos”, frisou.

Obama aguarda mudanças políticas para rever sanções à Síria

A Casa Branca declarou hoje (4) que os Estados Unidos pretendem primeiramente avaliar as mudanças no governo sírio antes de decidir se vão revogar ou rever as sanções impostas a Damasco. O presidente dos EUA, Barack Obama, já prorrogou as sanções, primeiramente impostas em 2006. Desta maneira, 11 de maio já não é o prazo final para estas medidas restritivas.

A justificativa adotada por Obama é a instabilidade no país, resultado da guerra civil contínua, agravada pela atuação de grupos terroristas, como o Estado Islâmico.

O conflito armado na Síria continua desde 2011. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o conflito já tenha feito mais de 250 mil mortos e forçado milhões de pessoas a se deslocarem. Esses dados, porém, são incompletos, pois é difícil fazer cálculos exatos, especialmente em áreas onde a violência e os combates continuam.

Da Agência Lusa
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