Membros do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) realizaram na tarde desta quarta-feira, 10, uma nova vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior hospital público do Tocantins. As duas instituições de controle visitaram diversas alas da unidade, colheram depoimentos de pacientes e de familiares, além de checar as condições de atendimento no local.

A vistoria foi acompanhada de profissionais da gestão e constatou falta de médicos em número suficiente para dar segurança aos pacientes, além da ausência de alguns medicamentos, de materiais, de insumos e até de lençóis e cobertores para os pacientes do Pronto-Socorro.

Já na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), foi relatado pelos profissionais de plantão que há inexistência de equipamentos de segurança. Eles também apresentaram a relação de pacientes sem receber a medicação prescrita, que está em falta. Regiane Alves do Nascimento, que acompanha a mãe Maria José da Cunha, internada há cerca de uma semana, conta que não recebe informações sobre o quadro de saúde da mãe. “Era para ela ter feito um exame no domingo, mas não sei porque não foi realizado. Hoje ela está com pneumonia e respira com ajuda de aparelhos”, lamenta Regiane.

Não bastando as carências de medicamentos e de insumos, também foi exposta a falta de equipamento para realização de ressonância magnética. Uma paciente que sofreu trombose neurológica pós-parto, ainda aguarda na sala amarela para realizar o exame, fundamental para seu tratamento neurológico.“A falta de gestão de recursos humanos e de uma logística correspondente para atender as demandas hospitalares continuam sendo as principais causas da precariedade na atenção aos pacientes internados, agravado ao fato do HGP atender uma significativa parcela de pacientes que deveriam ser atendidos na Atenção Básica dos Municípios e na Atenção Especializada. Para tanto, é necessário que os Secretários de Saúde cumpram suas obrigações de organizar a Rede de Atenção à Saúde no Tocantins. Caso contrário, o cenário continuará o mesmo”, comentou a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery.

O desabastecimento de materiais de insumo e medicamento é uma das principais reclamações. No almoxarifado e na farmácia, documentos de controle revelam a falta de atendimento aos reiterados pedidos feitos para abastecer o estoque. “É de se causar muita estranheza. Em junho estava em falta no hospital a medicação ranitidina e na vistoria encontramos uma série de medicamentos vencidos, dentre eles a própria raniditina. Analisando os documentos percebemos que esse medicamento chegou no dia 7 de julho com a data de validade vencida para o dia 30 do mesmo mês, o que não atende aos pacientes. Ou o medicamento está sendo comprado com a data muito próxima do vencimento, o que poderia constatar uma fraude, ou ele está sendo guardado no almoxarifado e não entregue a tempo, o que é uma falha de gestão”, denuncia o Defensor Público Arthur Luiz Pádua Marques.

A partir da vistoria, o MPE e a DPE pedirão agilidade da Justiça Federal quanto às providências, uma vez que as falhas na gestão dos 19 hospitais públicos do Tocantins são objeto de Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2015.

João Lino Cavalcante

Representantes de servidores públicos estaduais em greve se reuniram na manhã desta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa e pediram apoio dos parlamentares para reivindicações como o pagamento de progressões e data-base atrasados. Eles solicitaram a formação de uma comissão composta por sindicalistas e deputados para negociar com o Governo do Estado.

Desanimado com as negativas do Governo, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) disse que o Executivo não tem dado retorno a qualquer solicitação, o que deixa o parlamentar sem possibilidade de ajudar os servidores que o procuram. “O governador fechou as portas para qualquer diálogo, mas terá que tomar alguma atitude porque se a greve continuar, ele e todo o Estado serão prejudicados”, disse Wanderlei.

Na reunião, os grevistas explicaram que não tiveram outra alternativa. “São muitos direitos acumulados ao longo dos anos e, sem a data-base, nossos salários ficaram congelados enquanto os impostos e a inflação aumentaram”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro.

Ao declarar apoio aos grevistas, o deputado Eduardo Siqueira (DEM) lamentou o fato do governador não priorizar os direitos do servidores públicos. “Sabemos que a arrecadação do Tocantins aumentou e também temos consciência das dívidas e contas do Estado, mas tudo é uma questão de prioridade. Os servidores precisam continuar a luta para que essa pauta seja, pelo menos, analisada pelo governador e sua equipe”, destacou Eduardo.

A líder do Governo, deputada Valderez Castelo Branco (PP), disse que apesar da arrecadação estadual aumentar os repasses federais foram reduzidos, o que, segundo ela, impossibilita o Governo de atender prontamente as reivindicações.

Ao final da reunião, o deputado Jorge Frederico (PSC) e a líder Valderez se comprometeram a conversar com o secretário de Governo, Lívio Luciano Carneiro, para buscar uma saída. “Vamos convidar o secretário para vir ao Parlamento prestar os esclarecimentos aos grevistas”, disse Jorge Frederico. Também participaram da reunião os deputados Zé Roberto (PT), Elenil da Penha (PMDB) e Cleiton Cardoso (PSL).

“O Governo do Tocantins não tem outra proposta a fazer aos servidores porque o que já foi apresentado aos sindicatos é o que está dentro das condições do Estado, ou seja, o compromisso é saldar os passivos em vez de conceder novos aumentos salariais”. A afirmação é do secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, que se reuniu com um grupo de sindicalistas na tarde desta terça-feira, 9, na sede do órgão, em Palmas.

 Na reunião com os representantes dos sindicatos também foi reforçada a disposição do governo para o diálogo com as categorias. O governo, por intermédio do grupo gestor, tem reiterado por diversas vezes que o Tocantins está enfrentando a crise nacional e já está colhendo bons resultados desse trabalho, tanto em redução de gastos como em aumento de receita, porém, os esforços realizados até agora não são suficientes para garantir o pagamento de melhorias salariais.

 O governo mostrou aos sindicalistas que a arrecadação do Estado ainda não cobre sequer a folha de pagamento dos servidores. Questionado pelos sindicalistas sobre a redução de contratos, o secretário de Administração explicou que o governo vem fazendo uma redução gradual no volume de contratos temporários e já fez cortes expressivos, tanto de contratos como de comissionados. O Estado não descarta novos cortes e demissões. “Faremos tudo que for possível para evitar que o governo deixe de pagar a folha em dia e não venha tomar medidas radicais, como escalonamento e parcelamento de salários, como vem acontecendo em vários estados brasileiros, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 O secretário lembrou que o não pagamento da data-base foi decisão já tomada por 24 estados e destes, 18 também não pagaram o reajuste salarial em 2015. Para Geferson Barros, o cenário aponta melhorias futuras e, assim que retomar sua capacidade financeira, o governo vai honrar com os direitos dos servidores.

 Os sindicalistas também reclamaram da receptividade aos grevistas nos órgãos, mas o secretário destacou que não há qualquer decisão do estado ou do grupo gestor para restringir a ação dos grevistas. Ele manifestou apenas que é preciso preservar o acesso aos prédios públicos e garantir o direito de quem quer trabalhar. No primeiro dia do movimento, as paralisações foram pontuais, os órgãos públicos funcionaram normalmente e não houve prejuízos aos serviços públicos.

As educadoras Cleuza Repulho, de São Paulo; e Gilmara da Silva, de Santa Catarina, estarão em Palmas, nesta terça-feira, 9, para participarem do Seminário da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As duas educadoras farão parte da palestra de abertura nesta terça-feira, às 20h30. O evento será realizado na Escola Estadual Padre Josimo Tavares, na Capital. Estarão presentes cerca de 360 educadores de diferentes componentes curriculares das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs). Cleuza Repulho é pedagoga, mestre em educação, e falará sobre o Histórico da Base e os aspectos legais; e Gilmara da Silva, que também é mestre em educação, abordará o tema O contexto técnico e pedagógico da segunda versão da Base Nacional Comum Curricular.  Cleuza tem especialização em Orientação Educacional e é mestre em Educação de Jovens e Adultos. Ela atuou como presidente da União Nacional dos Secretários Municipais de Educação (Undime), e como membro do Fórum Nacional de Educação (FNE). “O objetivo central da Base é garantir que todas as crianças e os jovens do país tenham direito a uma educação de qualidade, independente de raça, gênero, classe social, ou de onde more”, declarou Cleuza Repulho. Gilmara da Silva é especialista em Alfabetização e é autora dos fundamentos pedagógicos e legais dos livros didáticos da Educação do Campo nos anos iniciais doensino fundamental. Atualmente, Gilmara da Silva trabalha na elaboração, na implementação e no desenvolvimento de Políticas Educacionais no âmbito de secretarias de Educação e em Associações de Municípios para fortalecer as ações de cooperação intermunicipal. Trabalhou no Ministério da Educação e Cultura na Coordenação do Ensino Médio (Coem) para orientação aos sistemas estaduais de ensino na implantação do Ensino Médio Inovador. Ela integra a Comissão Estadual da BNCC de Santa Catarina para orientação das escolas de Ensino Médio. Segundo a palestrante será realizada uma apresentação do contexto pedagógico do trabalho que foi desenvolvido ao longo dos últimos três anos, que compõem o ensino médio. “A apresentação pretende destacar os principais aspectos pedagógicos da segunda versão da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil, ensino fundamental e médio”, disse Gilmara da Silva. Atualmente, ela desenvolve consultoria técnica especializada para estruturação da metodologia geral e para o desenvolvimento do diagnóstico para o plano de ação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação de iniciativa do Instituto Positivo, nos 22 municípios da Grande Florianópolis, desde 2015.

Josélia de Lima / Governo do Tocantins