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Educação inicia preparações para a Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) iniciou as preparações para a 5ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente prevista para ser realizada no primeiro semestre de 2018. Para discutir o assunto, a secretária Wanessa Zavarese Sechim recebeu, na manhã desta segunda-feira, 16, Cristiano Cunha, consultor técnico do Ministério da Educação (MEC).

A conferência terá como tema Vamos cuidar do Brasil, cuidando da água e iniciará com discussões nas escolas, com estudantes de 7 a 11 anos. Para a realização da conferência, existe a Comissão Organizadora Estadual (COE), que se reunirá nesta terça-feira, às 14 horas, na Sala de Reuniões da Seduc.

Para a conferência, serão realizadas oficinas com técnicos das Diretorias Regionais de Educação, e haverá mobilização para garantir a maior participação de alunos de escolas públicas. Os estudantes que apresentarem os melhores projetos serão selecionados para participação na etapa estadual, prevista para ser realizada em Palmas.

A secretária Wanessa Sechim ressaltou a necessidade de os alunos aproveitarem a oportunidade para discutirem assuntos como as queimadas e sua influência para o meio ambiente. “Estamos na fase de conversar com os parceiros para definir a participação de cada um e realizarmos uma conferência que conte com representantes da diversidade escolar, como alunos indígenas, quilombolas, das escolas do campo, urbanas e da educação especial”, esclareceu.

O consultor técnico do MEC, Cristiano Cunha, explicou, na ocasião, que esta será uma ótima oportunidade para os estudantes, porque eles terão que criar projetos e pensar em alternativas para soluções dos problemas abordados.

Josélia de Lima/Governo do Tocantins

ATM e municípios impactados por usinas hidroelétricas defendem aumento da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, se reuniu com prefeitos dos municípios impactados por usinas hidroelétricas e alagados nesta quarta-feira, 11, na sede da entidade municipalista, em Palmas. Os gestores discutiram a necessidade de aumentar o percentual da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH), repassada aos municípios devido às consequências da instalação de usinas. O aumento poderia vir com a aprovação de Projeto de Lei 315/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Consideramos que o percentual de 45% da compensação financeira é insuficiente para sanar os impactos causados pela construção e instalação de usinas hidroelétricas e barragens nos territórios dos Municípios. Com a aprovação da PL 315 poderemos ampliar essa percentual para 65%”, destaca Jairo Mariano. Na grande maioria dos municípios impactados há o surgimento de terras improdutivas, danos diretos na fauna e flora, além de áreas ambientais e turísticas.

Valores

Em 2016, os municípios tocantinenses impactados receberam R$ 15.416.218,08 de CFURH. Caso o PL 315 fosse aprovado, os entes receberiam um aumento de R$ 6,8 milhões na compensação financeira, segundo os cálculos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usina Hidroelétricas (Amusuh). Os municípios de Paranã e Porto Nacional chegariam a receber R$ 1,1 milhão e R$ 1.3 milhão, respectivamente, com o aumento do percentual.

Medidas

O prefeito de Palmeirante, Charles Dias, e o prefeito de Filadélfia, Mizô Alencar, se reuniram com o presidente da ATM para discutirem medidas conjuntas entre a ATM e a Associação dos Municípios Sede de Hidrelétricas e Alagados. O presidente da ATM se comprometeu em ir a Brasília na próxima semana para discutir demandas municipalistas com os parlamentares. Mariano afirmou que a questão será pauta da reunião com os deputados e senadores, e convoca os prefeitos dos 23 municípios impactados para participarem da reunião.

Municípios

Os municípios tocantinenses impactados por usinas hidroelétricas e barragens são: Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Darcinópolis, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras, Itapiratins, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, São Salvador e Tupiratins.

Victor Morais/Ascom ATM

Voto aberto ainda é dúvida na sessão sobre o futuro de Aécio Neves

Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decidido amanhã (17) pelos colegas no Senado. Em uma sessão no plenário da Casa, o tucano pode retornar ao cargo caso a maioria dos senadores, 41, opte pela derrubada da decisão do Supremo.

Contra Aécio pesa a decisão liminar do juiz federal Márcio de Freitas, do Distrito Federal. Ele proibiu que a votação seja secreta. Caso a liminar seja derrubada, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai decidir como encaminhará a votação, antes porém, pretende discutir o assunto com os líderes dos partidos.

Votação

Para garantir a decisão da Justiça Federal de Brasília de fazer a votação aberta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), favorável ao afastamento de Aécio, protocolou na manhã hoje mandado de segurança no STF. “A regra da Constituição é clara: o voto neste caso tem que ser aberto, claro e transparente”, defendeu.

O líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), não declarou voto, mas afirmou ser pessoalmente favorável a votação aberta. O PMDB tem 23 dos 81 votos. Em uma rede social, a senadora Ana Amélia (PP-RS) adiantou como vai votar. “Espero que essa votação seja com voto aberto, de forma transparente! Votarei para manter a decisão do STF, pelo afastamento do senador”. Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Senado deve agora apoiar o afastamento, sob o risco de se desmoralizar. De acordo com ele, cabe à Casa legislativa mostrar que não é complacente com a corrupção.

Outro partido, o PT, que inicialmente chegou a criticar a decisão do STF de afastar Aécio do mandato, voltou atrás. Em reunião prevista para amanhã, antes da votação, a sigla deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas contra o tucano.

Histórico

À época da prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral, em 2015, com o apoio do PSDB e de Aécio, o Senado decidiu derrubar a prerrogativa de votação secreta e registrar abertamente o voto dos senadores. O ex-petista acabou afastado por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

Edição: Valéria Aguiar
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Deputados comemoram sanção integral de projeto de empréstimo de R$ 453 milhões

O Governo do Estado sancionou, sem vetos, o projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de R$ 453 milhões, destinados ao financiamento de ações de saúde, educação, segurança pública, gestão e infraestrutura.

Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 10, a Lei nº 3.266/2017 dispõe em seu texto que “incumbe ao Poder Executivo consignar no orçamento anual, durante o prazo estabelecido no contrato, dotação suficiente para amortizar a operação de crédito de que trata a lei”, que entrou em vigor na data da publicação.

Emendas

O texto sancionado manteve todas as mudanças propostas pelos deputados. Desta forma, os R$ 50 milhões originalmente destinados à construção do anexo da Assembleia Legislativa foram divididos igualmente entre os 139 municípios. Somaram-se a esse valor outros R$ 91 milhões, negociados pelos parlamentares com o Executivo, além do remanejamento de mais R$ 67 milhões. Com isso, o montante destinado a obras de infraestrutura municipal soma R$ 208 milhões, sendo, no mínimo, R$ 1,02 milhão para cada.

Discussões

O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia no dia 13 de setembro, após intensos e acalorados debates entre deputados, prefeitos, técnicos do Governo e representantes da Caixa. A matéria original contemplava apenas quatro cidades. Insatisfeitos, os parlamentares, liderados pelo presidente Mauro Carlesse (PHS), tomaram a iniciativa de discutir o projeto com a sociedade. O resultado foi a aprovação de um texto que contempla todos os municípios.

Para Carlesse, as discussões, emendas e a aprovação do projeto demonstram a autonomia e a independência da Casa. “E mais do que isso: vão resultar em benefícios para todos os tocantinenses. Nosso objetivo nunca foi prejudicar o Governo, mas contemplar cada um dos municípios de forma igualitária, já que todos nós teremos de pagar a conta. Imaginem a diferença que vai fazer para as cidades tocantinenses uma verba de mais de um milhão e vinte mil reais?”, comemorou.

No mesmo sentido, o deputado Wanderley Barbosa (SD) destacou que, ao sancionar o projeto contemplando todas as emendas apresentadas pelos parlamentares, o Governo reconhece que essa foi a melhor forma de distribuir os recursos dos empréstimos, uma vez que todas as cidades do Estado carecem de obras de infraestrutura urbana. “No fim, prevaleceu o bom senso, a vitória do municipalismo. Todos saíram ganhando, especialmente a população dos nossos municípios”, concluiu.

Outros empréstimos

Os deputados também discutiram e aprovaram outros dois pedidos de empréstimo do Executivo: um no valor de R$ 146 milhões ao Banco do Brasil, para obras de infraestrutura em todo o Estado, e outro de R$ 130 milhões à Caixa Econômica Federal, para a construção da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. (Rubens Gonçalves)

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões.

Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física – DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Kleber Sampaio
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Governador e ministro do Desenvolvimento Social visitam aldeia indígena em Tocantínia

O governador Marcelo Miranda e o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, visitam nesta segunda-feira, 16, às 10h30, a Aldeia Brejo Comprido, no município de Tocantínia. A visita é parte da programação de uma delegação chinesa que está no Brasil para conhecer programas nacionais de atenção à primeira infância, como o Criança Feliz, que contempla a comunidade indígena do Tocantins.

O Programa, do Governo Federal, tem como foco o desenvolvimento integral das crianças brasileiras, principalmente daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, 43 municípios tocantinenses já participam do Programa e, segundo o MDS, outros 37 estão aptos a solicitar adesão. A expectativa é atender no Tocantins, até 2018, 4.500 crianças.

O principal objetivo é assegurar as condições para que as crianças desenvolvam seu pleno potencial. Para isso, há uma estratégia de visitação domiciliar que visa atender famílias com crianças até 3 anos de idade. No caso de crianças em situação de extrema pobreza, ou necessidades especiais, o apoio se estende até os 6 anos de idade.

Gisele França/Governo do Tocantins

Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguel

O juiz federal Sérgio Moro deu hoje (13) prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

No fim de setembro, os advogados de Lula entregam cópias dos recibos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que veracidade dos documentos seja verificada. Em dois recibos foram inseridas datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015.

A medida foi tomada na ação penal na qual o ex-presidente é réu na Justiça Federal em Curitiba. O processo é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. O MPF acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”, de acordo com a acusação.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido feito pela defesa de Lula para que fosse agendada uma audiência formal para a entrega dos recibos com a presença de um perito.

“A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa”, argumentou Moro.

Glaucos é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ainda quando Lula era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária a ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro.

A defesa do ex-presidente argumenta que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família de Lula e Glaucos da Costamarques. Os advogados de Lula afirmam ainda que parentes e colaboradores de Lula fizeram diligências para encontrar os recibos após pedido feito pelo juiz Sérgio Moro durante depoimento prestado por Lula, em Curitiba.

* colaborou Ivan Richard

Edição: Amanda Cieglinski

MPE pede prisão de Secretário Estadual da Saúde

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso, protocolou nesta sexta-feira, 13, pedido para que a Justiça execute decisão liminar, proferida em Mandado de Segurança, que determina ao Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir, providenciar intervenção cirúrgica em favor de uma criança de seis anos, residente em paraíso do Tocantins, que sofre de doença no coração. Diante do agravamento do quadro de saúde do garoto, o MPE pede o imediato bloqueio de verbas públicas para realização do procedimento e, ainda, a prisão do gestor.

Na decisão, proferida em 18 de agosto, o Estado tinha prazo de 45 dias para cumprimento, no entanto, o prazo encerrou-se no início deste mês e nenhuma providência foi tomada. Segundo o Promotor de Justiça Guilherme Goseling Araújo, o estado de saúde da criança é gravíssimo, tendo inclusive início de quadro de falência múltipla dos órgãos.

Na execução, o MPE requer a disponibilização da cirurgia, no prazo máximo de 48 horas, em rede pública ou particular, nesta ou em outra unidade federativa, sob pena de imposição de multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de verbas públicas nas contas do Fundo Estadual de Saúde ou do Fundo de Participação do Estado, no valor de R$ 230 mil, a fim de realizar o procedimento. Transcorrido o prazo de 48 h e sem a realização da cirurgia, que seja feita a prisão, em flagrante, do Secretário de Saúde.

Sobre a doença

A criança de seis anos de idade foi diagnosticada com quadro de estenose e insuficiência de valva pulmonar, motivo pelo qual foi prescrito tratamento cardiológico e intervenção cirúrgica.

Denise Soares

Santuário de Nossa Senhora Aparecida recebe 200 mil fiéis no feriado

O Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no município de Aparecida (SP), recebe aproximadamente 200 mil visitantes hoje (12), cerca de 30 mil pessoas a mais que a estimativa inicial. No feriado do ano passado, que caiu em uma terça-feira, foram recebidos 150 mil fiéis. A celebração este ano comemora os 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Milhares de romeiros vieram de cidades próximas caminhando pelo acostamento da Rodovia Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, mesmo sob forte calor. A temperatura média registrada na cidade é  32ºC. Dentro do santuário, foram feitos 388 atendimentos médicos até as 14h, nenhum caso grave.

Sebastião Henrique de Moraes, de 44 anos, levou 11 horas para percorrer 40 quilômetros a pé. Ele saiu de sua cidade, Pindamonhangaba (SP), na tarde de ontem (11) e ainda pretende voltar a pé. “Este é o sétimo ano que venho. Tive promessas para que meus dois filhos melhorassem, mas eles morreram. As outras foram recebidas, toda promessa que eu faço, eu recebo”.

O romeiro fez a peregrinação ao lado da família de oito pessoas. Mesmo cansado, ele aguardava há mais de uma hora em uma fila para se aproximar da imagem da santa. “Quero agradecer a ela, já que tenho essa chance, quero conversar com ela de pertinho”.

Excursões

O estacionamento da basílica, com capacidade para 3 mil carros e 2 mil ônibus, lotou logo no início da manhã. Lindalva Ribeiro, 60 anos, veio em uma excursão de ônibus da cidade de Ipiaú, na Bahia. Foram 26 horas de viagem junto a 45 pessoas. “Estamos aqui desde terça-feira. A gente está apaixonada por Aparecida, tudo muito lindo. Cada ano que a gente vem é diferente. Sou devotíssima. Agradecemos, pagamos promessas”.

Para o padre João Batista de Almeida, reitor do Santuário Nacional, a festa deste ano celebra 300 anos de graças e bençãos. “A história da santa vai continuar nessa caminhada missionária pelos próximos 300 anos”. Nesta edição, a igreja e a Justiça do Trabalho se uniram numa campanha para erradicar o trabalho infantil.

“Temos mais de 2,5 milhões de crianças trabalhando e perdendo o seu tempo de infância. Somamos força com a Justiça do Trabalho, para tomar consciência de que a criança precisa estudar e brincar. Criamos a #chegadetrabalhoinfantil”, disse.

Em vídeo exibido durante a missa solene, às 9h30, o Papa Francisco mandou recado ao povo brasileiro, desejando força para enfrentar a corrupção. O padre João comentou sobre a ausência do papa, que havia prometido, assim que assumiu o papado, que viria para a festa de 300 de Nossa Senhora.

“No ano passado, fomos a Roma levar a imagem e o papa já dava sinais de que não viria. A razão é pastoral da igreja. Este ano, seria de visitas de bispos, ele tem que receber um por um. Uma viagem internacional iria custar uma semana a ele”, disse o padre.

Ausência de autoridades

O padre João falou ainda sobre a ausência de autoridades na festividade – apenas o governador Geraldo Alckmin compareceu. “A igreja está sempre de portas abertas a todos, são sempre bem-vindos. Mas não é tradição a presença de autoridades, a não ser Alckmin, que já vinha desde antes”.

O padre também respondeu ao questionamento de jornalistas a respeito da ausência do presidente Michel Temer. “Nós o convidamos, mas não é tradição. Se eu fosse presidente do Brasil viria. De repente, a assessoria [do presidente] não se atentou”, disse o padre.

Alckmin

O governador Geraldo Alckmin disse que rezou pelos doentes, pelos que sofrem e pelo seu filho Thomaz Rodrigues Alckmin, que morreu em abril de 2015 em uma queda de helicóptero. “É sempre uma emoção renovada, nossa senhora, padroeira do nosso país, a mãe nunca abandona, é amor, sempre está presente. É uma grande alegria”.

O governador falou ainda que a sua presença na festa da santa padroeira do país não tem ligação com a política. “Não misturo política e religião. Se amanhã eu não for candidato a nada e não tiver nenhum cargo, continuarei vindo aqui na basílica, como faço há décadas”.

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Valderez comemora assinatura pelo Governador do projeto de financiamento junto à Caixa

No projeto sancionado pelo governador Marcelo Miranda, nesta terça-feira, 10, que autoriza o Governo do Tocantins a contrair empréstimo no valor de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, a deputada estadual Valderez Castelo Branco conseguiu incluir R$ 12 milhões para pavimentação asfáltica de trecho da TO-423 ligando a cidade de Araguaína ao Povoado Mato Verde, no município de Babaçulândia.

A obra é uma luta antiga da deputada Valderez, que já havia incluído o asfaltamento da mesma rodovia nos orçamentos de 2016 e 2017, e que agora conseguiu a inclusão no projeto de financiamento autorizado pela Assembleia.

A TO-423 liga Araguaína à TO-424 que segue até a cidade de Babaçulândia. A rodovia a ser pavimentada ajudará no escoamento da produção e trará mais segurança a quem trafega na região, em especial chacareiros e produtores rurais. “Teremos muitos ganhos econômicos e ainda encurtaremos a distância entre Araguaína e Babaçulândia”, justifica Valderez.

Na fase de discussões do empréstimo, Valderez apoiou a destinação de R$ 141.780.000 para obras de pavimentação urbana em todo o estado, sendo R$ 1,020 milhão para cada município tocantinense. Esses recursos são frutos de articulação da Assembleia e do Governo do Tocantins. “O governador foi sensível ao pleito dos municípios e autorizou o remanejamento de recursos para atender a todos”, disse a deputada. A deputada também indicou R$ 3 milhões para pavimentação urbana em 12 municípios tocantinenses.

Obras para todo o Estado

O financiamento junto à Caixa prevê ainda obras estruturantes e de grande alcance social como a construção das unidades habitacionais; construção do Batalhão Militar Rodoviário e Divisas – BPMRED; a continuidade do Hospital Geral de Gurupi – HGG; implantação e pavimentação da rodovia TO-365, entre Gurupi e o Povoado Trevo da Praia; pavimentação da TO-225, que liga o município de Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz, divisa com a ilha do Bananal.

TO-222

O projeto sancionado pelo governador Marcelo Miranda contemplou com R$ 41 milhões a duplicação da TO-222, entre Araguaína e o Povoado Novo Horizonte. Valderez esclarece que lutou para a manutenção do valor original de R$ 86,5 milhões, mas que por decisão da maioria da Casa acabou sendo reduzido. “Vamos trabalhar para completar os recursos para a duplicação da rodovia como foi projetada, por meio de nossa bancada federal tocantinense em Brasília”, concluiu a parlamentar.

Texto: Assessoria

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