O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (19) que a Corte atuará de forma discreta até o fim das eleições. Toffoli presidiu nesta tarde a primeira sessão após ser empossado no cargo.
“É o momento de estarmos atuando de maneira a mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor”, disse o ministro, no intervalo da sessão.
De acordo com o presidente, assuntos polêmicos não serão julgados pelo plenário durante o período eleitoral.
“Pauta sem polêmica, bastante objetiva, também porque teremos uma pauta administrativa na qual eu vou apresentar as minhas proposições para essa gestão, uma reordenação do organograma do STF”, disse.
Na sessão realizada hoje, por 8 votos a 1, o Supremo decidiu que servidores públicos transferidos compulsoriamente de sua cidade de origem para outras cidades têm direito à matrícula em universidades públicas. Os ministros também julgaram inconstitucional uma lei do Tocantins que legislou sobre meio ambiente, matéria de competência exclusiva da União.
Na sessão administrava, realizada após a sessão, Toffoli propôs alterações na estrutura organizacional do STF e a realização de uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil