“Hoje, se inicia um importante capítulo na história do Ministério Público do Estado do Tocantins: a chefia da instituição sendo ocupada por um promotor de Justiça. Uma realização almejada por robustecer o caráter democrático e oportunizar novas ideias, além de possibilitar a proximidade entre os procuradores e promotores de Justiça, o que, inevitavelmente, enseja o fortalecimento institucional essencial ao cumprimento do dever incumbido a este Ministério Público Estadual”. Com esta declaração, o promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti, abriu o seu discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins.
A sessão solene, realizada virtualmente na tarde desta segunda-feira, 14 de dezembro, foi transmitida pelo Youtube, em razão da pandemia, e acompanhada pelos chefes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como por outras autoridades, representantes do Ministério Público brasileiro e demais instituições do Sistema de Justiça.
No auditório do Ministério Público estiveram fisicamente presentes somente o empossado, a então Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, que fez a passagem do cargo; a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira; o procurador de Justiça João Rodrigues Filho, representando os demais membros do colegiado; além do presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Pedro Evandro de Vicente Rufato.
Casaroti reconheceu os desafios que serão enfrentados, a importância de ter o apoio dos órgãos superiores, em especial do Colégio de Procuradores de Justiça, a necessidade de manter o diálogo com as entidades classistas da instituição (de membros e de servidores) e, principalmente, a promoção de debates relacionados às garantias do Ministério Público e às demandas para o desenvolvimento do Estado do Tocantins. “Almejamos dar retorno positivo à sociedade, com um trabalho célere e eficaz no combate à macrocriminalidade e na defesa da cidadania e do meio ambiente. Vamos nos preparar para estas ações, apostando em inovações tecnológicas, na valorização dos nossos integrantes e em uma comunicação mais eficaz com a sociedade”.
Sua antecessora, Maria Cotinha Bezerra, falou das dificuldades estruturais encontradas no início da carreira, quando o Estado era denominado “corredor da miséria”, e da missão que foi mostrar à população pobre que a Justiça não era privilégio dos abastados. “Lembrar do passado não é alimentar mitos de heróis criados por grupos dominantes, é recordar que nossa missão é servir, fiscalizar, estarmos atentos e sermos guardiões da democracia, da sociedade justa”.
Cotinha finalizou parabenizando Luciano Casaroti. “Esta data é certamente um misto de emoções salutares: expectativa pelo porvir, anseio por corresponder às responsabilidades do cargo, entusiasmo para fazer o melhor. Tenha todo o meu apoio, porque os seus desafios também serão os desafios de toda a instituição, mormente neste momento em que se faz necessária a reaproximação do MP com a população”.
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Pedro Evandro Rufato, elogiou a forma com que Maria Cotinha conduziu a instituição no último ano e disse estar certo de que Luciano Casaroti não poupará esforços na luta pela preservação de prerrogativas e garantias constitucionais de promotores e procuradores de Justiça.
Os presidentes da Associação Nacional do Membros do Ministério Público (Conamp), Manuel Murrieta, e da Associação dos Procuradores-Gerais de Justiça, Fabiano Dallazen, lembraram que este 14 de dezembro não é significativo somente para o Ministério Público do Tocantins, mas também pra todo o Ministério Público brasileiro, em razão da celebração do Dia do Ministério Público. Os membros do MP externaram palavras de admiração ao trabalho de Maria Cotinha e reforçaram que o novo PGJ terá muito a contribuir para o fortalecimento da instituição.
Em nome de todo o Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador de Justiça João Rodrigues Filho reafirmou o compromisso do colegiado para com a nova gestão. “A tarefa, doutor Luciano, é árdua e contínua. A jornada é estafante. O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da administração superior, que tem dentre suas funções ditar os rumos das políticas institucionais, estará ao seu lado para a cada dia engrandecer o Ministério Público, não para deleite pessoal, mas para cumprir sua função constitucional”, disse.
Por fim, o governador Mauro Carlesse enalteceu o desempenho de Maria Cotinha e disse nas poucas conversas que teve com o novo PGJ, pode perceber a seriedade com que ele irá conduzir o Ministério Público. “Nós continuaremos juntos trabalhando em prol do projeto de crescimento do Tocantins”.
Mesa de honra virtual
Presenciaram a solenidade, virtualmente, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Brito Maia; o Defensor Público-Geral, Fábio Monteiro; a Defensora Pública-Geral eleita, Estelamaris Postal; o Procurador-chefe da República no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano; a vice-presidente da OAB/Seccional TO, Janay Garcia; o presidente da Conamp, Manuel Murrieta; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Fabiano Dallazen; a presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Renata Gil; além de promotores e procuradores de Justiça do Tocantins e servidores. (Denise Soares)
