Na próxima segunda-feira, 7 de outubro, a Justiça Federal do Tocantins dará início à Campanha Justiça Rosa, em alusão ao Outubro Rosa, oferecendo atendimento especial, ao longo do mês, focado na resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres. A iniciativa, promovida pela Coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), busca garantir a defesa dos direitos fundamentais, promover a equidade de gênero e fomentar a justiça social.
Ao todo, estão previstas 56 audiências de conciliação em Palmas, envolvendo processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas. As audiências serão realizadas de forma virtual, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO), e conduzidas por conciliadores federais.
Segundo a diretora do Cejuc-TO, Ana Lúcia Batista dos Santos, a maioria dos processos é referente a pedidos de auxílio-maternidade e danos morais. “A conciliação permite a resolução de litígios de forma mais rápida do que os trâmites judiciais convencionais, evitando a morosidade processual. Isso resulta na redução da sobrecarga do Judiciário, que muitas vezes enfrenta prazos longos para decidir casos. O foco principal será o salário-maternidade, como uma atenção especial a esse público feminino, aproveitando o contexto do Outubro Rosa”, explica Ana Lúcia.
Ela ainda esclarece: “Caso alguma das partes não tenha condições de participar da sessão virtual, poderá comparecer à sede da Justiça Federal em Palmas, onde será disponibilizada uma sala com os equipamentos necessários para a realização da audiência.”
Sobre o Cejuc-TO
O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Tocantins tem como objetivo promover a conciliação e a mediação de conflitos de maneira rápida e acessível. Além de facilitar acordos entre as partes, o Cejuc-TO contribui para desafogar o Judiciário, reduzindo o número de processos e oferecendo soluções mais ágeis. O atendimento pode ser realizado sem a necessidade de advogados, o que torna o acesso mais simples para qualquer pessoa. Os acordos firmados têm validade jurídica e podem ser executados judicialmente caso uma das partes descumpra o que foi acordado.
Por: Alexandre Alves / Ascom SJTO