quarta-feira, setembro 17, 2025

Justiça a proibir bar de fazer uso de som automotivo em Gurupi

Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma Ação Civil Pública (ACP), a Justiça determinou que o bar “Vira Copos”, localizado no centro de Gurupi, não permita que clientes e frequentadores usem som automotivo na porta ou nas proximidades do estabelecimento. A sentença foi proferida no dia 26 de fevereiro e confirma a decisão liminar de novembro de 2019, que suspendeu as atividades do estabelecimento em razão de irregularidades. 

Segundo a ação, de autoria da promotora de Justiça Maria Juliana Naves, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, o bar “Vira Copos” é alvo de constante reclamação dos vizinhos devido à poluição sonora e à perturbação do sossego público em decorrência da realização de serestas e eventos musicais. O estabelecimento chegou a ser notificado pelo órgão de postura do município, mas apenas substituiu a música ao vivo por som mecânico, permanecendo na mesma irregularidade. Constatou-se também que o estabelecimento nem sequer possuía alvará de funcionamento.  

Diante de tais fatos e após a instrução processual, a Justiça decidiu, além de proibir o uso de som automotivo, que o Município de Gurupi deverá realizar um estudo de impacto de vizinhança como condição para expedir alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais que possam causar poluição sonora ou perturbação ao sossego.  (Denise Soares)

 


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Últimas notícias

PEC da Blindagem: Deputados do Tocantins votam para se proteger da Justiça e revoltam a população

Brasília ferveu nesta terça-feira (16)! Em uma votação histórica...

PF deflagra segunda fase da Operação Pacto de Concreto em Porto Nacional

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (17), a...

Mesa Diretora da Aleto envia projeto da LDO 2026 para a Comissão de Finanças

Primeira proposta enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)...

PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta...

Prefeito e Câmara em Guerra Aberta em Colinas após Vídeo com Ameaça Velada

A já conturbada relação entre o Prefeito de Colinas,...

Artigos Relacionados

Categorias populares