As ações planejadas que serão executadas para a prevenção, combate e fiscalização contra as queimadas serão apresentadas nesta segunda-feira, 11, pelo Governo do Tocantins, com as assinaturas do Protocolo de Intenções para a contratação de 50 brigadistas egressos e aberto do sistema prisional e também do Acordo de Cooperação Técnica para implantar o Projeto Salvando Vida, além do anúncio do cronograma da operação da força-tarefa. O lançamento ocorre na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas, e conta com a integração, em conjunto, de 20 órgãos estaduais e federais.
Em relação ao Projeto Salvando Vidas, sendo em simbiose com o Protocolo de Intenções, o termo firmado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) prevê o treinamento, estruturação e operacionalização de Brigada de Incêndio composta por egressos do Sistema Penitenciário do Tocantins, que são pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em regime aberto e cumpridores de medidas alternativas com exceção do monitoramento eletrônico, com a finalidade de prevenção e combate ao sinistro em especial queimadas e incêndios florestais.
Também com o objetivo de reforçar as operações de combate aos incêndios em campo, a Semarh, juntamente com a Defesa Civil, Seciju e por meio do convênio com a Fundação de apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) vai contratar 50 brigadistas. A atuação inicia a partir do mês de agosto e segue até o mês de outubro, período de estiagem no estado.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Cintra, destacou que neste ano o Governo considerou de importância social que a contratação dos brigadistas fosse voltada para oportunizar quem está em regime egresso e aberto. “É importante fazer a ressocialização dos mesmos e vimos uma forma efetiva para que isso ocorra. Precisamos contratar para o trabalho em campo de prevenção, controle e combate aos incêndios e as pessoas que serão selecionadas precisam ser reinseridas no mercado”, explicou o secretário. A Fapto, de acordo com Leonardo Cintra, será responsável pela triagem, seleção e treinamento dos brigadistas. “Será levado em consideração o critério de bom comportamento, para passarem por cursos de capacitação, com o fim de se tornarem brigadistas”, afirmou o gestor estadual.
Ao todo serão investidos R$ 750 mil para a admissão dos brigadistas, capacitação, compra equipamentos de proteção individual, salários e demais despesas necessárias para a formação da brigada.
Força-Tarefa
São 20 órgãos envolvidos para que a força-tarefa seja iniciada com o Dia “D”, na próxima quarta-feira, 13, em Palmas. Assim como ocorreu em 2017, para este ano o objetivo é focar nos municípios prioritários que lideram o ranking de queimadas, no Tocantins, sendo: Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Lizarda, Novo Acordo, São Felix, Pium e Ponte Alta do Tocantins.
A mobilização engloba educação ambiental, contratação de brigadistas, campanha institucional de apoio, força-tarefa e uma central de inteligência para o mapeamento e controle das áreas queimadas ou com focos de incêndios, por meio do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf).
Para a força-tarefa, os 20 órgãos que estão a frente são: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Exército Brasileiro, Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia ambiental, Defesa Civil Municipal de Palmas, Guarda Metropolitana, Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); e Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet).