O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) promoveu, na manhã desta terça-feira (12/8), reunião com representantes dos partidos políticos, coligações, candidatos e de emissoras de rádio e televisão, no auditório do TRE, para definição do Plano de Mídia da Propaganda Eleitoral para as Eleições 2014 – tempo de cada coligação, emissoras geradoras dentre outros.
Durante a reunião, conduzida pelo Desembargador Eurípedes Lamounier – que no pleito de 2014 responde como juiz auxiliar da propaganda, ficou acordado como responsáveis por receber o material de propaganda dos partidos e coligações, edição e distribuição aos veículos de comunicação de todo Tocantins, a TV Anhanguera e Rádio 96 FM.
Conforme o Juiz Auxiliar da Propaganda, as emissoras escolhidas para servirem como geradoras foram em virtude de possuírem estrutura na Capital e de distribuição para todo o Estado. A TV RedSat será a geradora substituta do material para televisão.
Após deliberação das emissoras geradoras, tipos de mídias a serem adotadas e outros temas diversos, foi realizado o sorteio de ordem das propagandas e das inserções – a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem estabelecida pelo sorteio.
O Horário Eleitoral Gratuito do pleito de 2014 inicia no dia 19 de agosto e segue até dois de outubro com a seguinte grade de veiculação: rede de rádio, de 7h às 7h50 e de 12h às 12h50; rede de televisão, de 13h às 13h50 e de 20h30 às 21h20. As terças, quintas e sábados são destinados aos candidatos à presidente e deputado federal (25 minutos cada). Segundas, quartas e sextas aos candidatos à governador (20 minutos), deputado estadual (20 minutos) e senador (10 minutos).
O tempo distribuído, como descrito na Lei 9.504/97 e Resolução TSE 23.404/2014, é dividido em um terço igualitariamente a todas as coligações e dois terços proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados de cada partido político (resultante da eleição de 2010). O cálculo é elaborado por sistema do TSE denominado Horário Eleitoral.
Ao final da reunião foi elaborada Ata na qual todos os representantes confirmaram os acordos firmados. O Desembargador foi auxiliado pelo chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Registros Partidários, Renato Reis, e pelo Chefe de Seção de Jurisprudência, Sandro Mascarenhas Neves.
Os relatório dos tempos da propaganda eleitoral serão disponibilizados no link do site do TRE-TO.
Marco Tullio Tavares (Ascom TRE-TO)