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segunda-feira, dezembro 1, 2025

Articulação do Senador Vicentinho Alves leva ANAC a reduzir valores de multas durante a Copa do Mundo

Em maio, o senador Vicentinho Alves (SD/TO) ALERTOU A COMUNIDADE AERONÁUTICA e a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil sobre medidas anunciadas pela agência, através das resoluções nº 316/2014 e nº 317/2014, que podem gerar insegurança em operações aéreas durante a Copa do Mundo 2014, no Brasil. Em reunião na Agência, com a presença de diretores da autarquia, entre eles o diretor de aeronavegabilidade, Cláudio Passos, o senador questionou as novas determinações sobre o uso do pátio nos aeroportos (slots) e os novos valores de multas e infrações imputadas aos operadores aéreos que descumprirem as normas.

        Em atendimento à solicitação do senador Vicentinho Alves pela redução das multas, a ANAC determinou, esta semana, a redução em 50% no valor das multas para operadores de aeronaves particulares de pequeno porte que descumprirem horários designados para pouso e decolagem no período da Copa.

 

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