“Os desafios dos Direitos Humanos no Século XXI” foi tema da conferência proferida por Eduardo Vera-Cruz Pinto, membro do Conselho Superior da Magistratura Portuguesa, na abertura do IV Congresso de Direitos Humanos nesta quarta-feira (4/11), proferida no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Centenas de profissionais e estudantes da área jurídica lotaram compareceram à abertura do evento. A programação continua nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), no mesmo local, a partir das 08h, com palestrantes de Portugal Itália, Jamaica, Chile, Inglaterra e Brasil.
O Congresso faz parte do IV Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pelo TJTO, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins. O curso é destinado a servidores e magistrados, docentes e profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.
Homenagem
O antropólogo Darcy Ribeiro foi homenageado pelo Congresso pelo seu comprometimento com as políticas educacionais de forma inovadora, criando a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), instituindo o ensino público em período integral nos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), entre outras obras, além de ter publicado diversos livros.
ISO 9001:2008
Durante o evento o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, entregou oficialmente ao Diretor Geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, o certificado ISO 9001, que é o selo de qualidade mais solicitado por companhias de diferentes ramos em todo o mundo. A Escola Superior da Magistratura Tocantinense é a primeira escola da magistratura do Brasil a receber essa certificação.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra que presidiu a abertura do IV Congresso Internacional de Direitos Humanos o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes; o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas; o reitor da Universidade Federal do Tocantins, professor doutor Márcio da Silveira; o corregedor geral de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier.
Presentes também a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Ouvidora Judiciária, desembargadora Ângela Prudente; o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior; o defensor público geral do Estado, Marlon Costa Luz Amorim; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins, Rubens Dário Lima Câmara; o coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, professor doutor Tarsis Barreto; e o autor da conferência magna, professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.
Perfil
Eduardo Vera-Cruz Pinto é licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa, sendo mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entre 2007 e 2014 exerceu o cargo de Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa. É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É membro do Conselho Superior da Magistratura (portuguesa), membro da Information Systems Governance European – Portugal e presidente do Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Programação
A programação completa do IV Congresso Internacional em Direitos Humanos você acessa em http://wwa.tjto.jus.br/esmat/index.php?option=com_content&view=article&id=2041&Itemid=486
