Reunião extraordinária será no dia 30 de outubro, em Marianópolis, com participação de membros titulares e suplentes
Por Geovane Oliveira
O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão vai se reunir em caráter extraordinário no próximo dia 30 de outubro para discutir e votar a revisão do Plano de Manejo da unidade. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira, 15.
O encontro está marcado para as 9h, no auditório da Câmara Municipal de Marianópolis, e reunirá os conselheiros titulares e suplentes.
A revisão do Plano de Manejo é o principal ponto da pauta. Os conselheiros vão acompanhar a apresentação do documento, debater o conteúdo e, em seguida, deliberar sobre sua aprovação.
Previsto na Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano de Manejo funciona como o principal instrumento de gestão de uma área protegida. É nele que ficam definidos o zoneamento e as regras para o uso dos recursos naturais dentro da unidade e em seu entorno.
Conselho gestor
O Conselho Gestor reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Sua função é apoiar a gestão da unidade de conservação e de seu entorno, mediando conflitos que envolvem a conservação, a proteção e o uso dos recursos naturais.
Cabe ao colegiado, entre outras atribuições, estabelecer normas de interesse da APA e acompanhar sua gestão. O conselho também é responsável por avaliar, propor, revisar e aprovar o Plano de Manejo, com acompanhamento técnico, para garantir que os objetivos da unidade de conservação sejam cumpridos.
