Uma decisão liminar da Justiça Eleitoral do Tocantins determinou a retirada de conteúdos considerados irregulares, a suspensão de um perfil no Instagram e a interrupção de impulsionamento pago envolvendo publicações direcionadas contra o pré-candidato ao Governo do Estado, Vicentinho Júnior.
A medida foi concedida no âmbito de uma representação apresentada pela Federação PSDB/Cidadania. A ação foi conduzida pela advogada Francieli Campos, que possui especialização na área de inteligência artificial pela Universidad de Salamanca.
O pedido foi subscrito pelo escritório Solano Donato Advogados, que tem como sócios Solano Donato e Aline Ranielle. Na petição, a defesa argumentou que as publicações configurariam prática irregular no ambiente digital, com potencial de influenciar o debate público de forma indevida no período pré-eleitoral.
Na decisão, o juízo eleitoral entendeu, em análise preliminar, que havia indícios suficientes para a concessão da tutela de urgência, destacando a necessidade de preservar a lisura do processo eleitoral e coibir eventuais abusos no uso das plataformas digitais. Entre as determinações, estão a exclusão imediata dos conteúdos apontados, a suspensão do perfil responsável pelas publicações e o bloqueio de qualquer impulsionamento vinculado ao material questionado.
Especialistas ouvidos reservadamente avaliam que decisões desse tipo refletem uma tendência crescente da Justiça Eleitoral em atuar de forma mais incisiva no ambiente digital, especialmente diante do avanço de estratégias de comunicação política que utilizam redes sociais e ferramentas de segmentação paga.
Nos bastidores, aliados de Vicentinho Júnior interpretam a decisão como um sinal de endurecimento contra práticas consideradas desinformativas ou irregulares no período que antecede a campanha oficial.
A decisão foi proferida em caráter liminar e a representação seguirá em tramitação perante a Justiça Eleitoral
