O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, relator da Operação Sisamnes, acatou o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e determinou a prisão domiciliar do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), preso preventivamente desde 27 de junho no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A decisão foi tomada após a defesa do gestor alegar problemas de saúde, já que Campos sofreu um infarto agudo na madrugada desta terça-feira (8) e foi submetido a um cateterismo cardíaco no Hospital Geral de Palmas (HGP), onde permanece internado.
Apesar da concessão da prisão domiciliar, o ministro manteve as demais medidas cautelares impostas ao prefeito: afastamento do cargo, proibição de contato com outros investigados e impedimento de deixar o país.
MPF concordou com flexibilização sem laudo oficial
O Ministério Público Federal (MPF) apoiou a mudança de regime prisional mesmo sem a apresentação do laudo da Junta Médica Oficial. O relatório da Diretoria de Saúde e Promoção Social do Tocantins foi considerado suficiente para justificar a decisão de forma excepcional.
A defesa de Campos vinha pressionando pela transferência para casa devido ao agravamento de seu estado clínico, argumentando que a permanência no QCG poderia colocar sua vida em risco.
Operação Sisamnes e investigações
A Operação Sisamnes, que levou à prisão do prefeito, investiga supostos desvios em contratos públicos e fraudes em licitações no município de Palmas. Apesar da liberação para cumprir prisão em casa, as restrições impostas pelo STF indicam que as investigações continuam em andamento, sem previsão de conclusão.
A expectativa agora é que Eduardo Campos seja transferido para sua residência assim que receber alta médica. O caso segue sob análise do STF, com possibilidade de revisão das medidas conforme o andamento do processo.
Por: Geovane Oliveira, com informações do CT, STF e MPF
