O prazo para entidades se encerra na próxima sexta-feira, dia 16. Para fazer o cadastro, é necessário dirigir-se à Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Os produtores rurais devem ficar atentos aos prazos da Prefeitura de Araguaína. Esta é a última semana para que eles possam se cadastrar no Programa Compra Direta 2015. O cadastro pode ser feito na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, à Rua 25 de Dezembro, no Centro. O período de cadastro vai até o dia 20 de janeiro de 2015. Já as instituições que recebem as doações do programa têm até sexta-feira, 16, para também se cadastrar.
O objetivo é que os agricultores cadastrados forneçam alimentos para o programa, que, após adquiridos pelo Compra Direta, beneficiarão a mais de 90 instituições da cidade, entre escolas e creches municipais e entidades socioassistenciais, como a Casa Tranoi e Casa do Idoso.
Documentação
Para fazer o cadastro como produtor é necessário a seguinte documentação: cópia da identidade, CPF, Título Eleitoral, PIS/PASEP/NIS e o extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf. Além disso, os fornecedores individuais devem fazer uma relação de quantos quilos poderá entregar do produto no próximo ano, no limite de até R$ 6.500,00/ano em alimentos.
As entidades têm que apresentar cópias do Estatuto, ata da diretoria, documentos pessoais do presidente (RG e CPF) e, se houve alterações recentes na diretoria, cópia da última ata. Em caso de entidades sociais, as instituições devem também apresentar a cópia do registro Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
O levantamento é necessário para saber quais novos produtores possuem produtos para a venda e qual a quantidade. “Os recursos do Ministério para a próxima compra são baseados nesse cadastro, por isso ele é imprescindível”, disse o prefeito Ronaldo Dimas, acrescentando que a Prefeitura está preocupada com a segurança alimentar e nutricional da cidade, além de garantir a renda aos agricultores familiares.
Produtos
Após o cadastro, a Prefeitura terá uma noção de quanto vai movimentar. No final de novembro, o Ministério destinou cota de R$ 1,045 milhão para 2015. A chamada pública, publicada no Diário Oficial do Município no dia 28 de novembro, definiu os seguintes alimentos a serem fornecidos: frutas, verduras, legumes, peixes, ovos, grãos, cereais, frango caipira melhorado, polpa de frutas, pão caseiro, carne suína, mel e derivados do leite.
“Queremos que a maioria dos agricultores familiares de Araguaína seja incluída no Compra Direta que tem uma lógica muito simples e que efetivamente funciona. Adquirimos alimentos e os repassamos às entidades assistenciais que ofertam alimentação de qualidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, analisou o prefeito Ronaldo Dimas. “Creches, asilos, associações beneficentes, cozinhas comunitárias e escolas municipais são as principais beneficiadas com os alimentos adquiridos atualmente pelo programa na cidade”, enumerou Ronaldo.
Compra Direta
A inscrição é um dos requisitos para que os produtores façam parte do programa, fruto da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal e a Prefeitura de Araguaína.
Voltado para agricultura familiar, o Compra Direta representa um grande benefício para os produtores rurais do Município, pois é a certeza da comercialização dos seus produtos a preços justos. Além disso, o programa contribui para a redução da desnutrição alimentar nas camadas mais carentes da população.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (63) 3414-7457.
