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domingo, dezembro 7, 2025

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Suporte Psicológico e Psiquiátrico aos servidores públicos de Araguaína

Na manhã desta segunda-feira (09/08), foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei n° 028/2021, que dispõe sobre o Programa de Suporte Psicológico e Psiquiátrico aos servidores públicos do Município de Araguaína que atuam diretamente no combate à Covid-19.

O Projeto de Lei visa assegurar aos servidores públicos atuantes diretamente no combate à Covid-19 suporte psicológico e psiquiátrico, uma vez que, para esse grupo de profissionais, o estresse e a pressão de lidar com o ofício nesses tempos, acrescido do risco de adoecer, provocam severos problemas de saúde mental, aumentando o número de pedido de afastamentos e licenças, bem como o desenvolvimento de síndromes e outros acometimentos de saúde, além de gerar graves problemas como ansiedade e depressão.

O Projeto assegura o fornecimento de suporte e informação, favorecendo a tomada de decisão sobre os diferentes atores que, na realização do trabalho, podem conduzir ao adoecimento mental dos profissionais da área de saúde, além de promover o acolhimento e priorização do tratamento.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Gideon Soares, Presidente da Casa, e, conforme destacou o vereador, “esse projeto ajudará barrar o aumento do sofrimento e adoecimento mental dos profissionais da área de saúde que estejam na linha de frente ao combate da Covid-19, evitando a sua naturalização, visto que, aqueles que têm como missão o tratamento de doenças dos outros, nem sempre cuidam de si próprios ou não são cuidados como deveriam.”

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do Prefeito Municipal.

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