Na próxima quarta-feira (4), a Justiça Federal no Tocantins irá leiloar bens que variam de R$ 5 mil a R$ 6 milhões. São casas, lotes, fazendas, chácaras, apartamentos, entre outros, referentes a execuções fiscais e cumprimento de sentenças. O leilão será realizado no auditório da sede da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas (TO), a partir das 13h30. Os interessados também poderão oferecer propostas pela internet por meio do site www.dmleiloesjudiciais.com.br.
Os bens poderão ser arrematados por até metade do preço de mercado, pois o maior lance, com valor superior ao da avaliação será considerado como válido pata o arremate. Para os bens que não forem arrematados, haverá um segundo leilão, no mesmo dia, às 14h30, sendo que nesse valerá a melhor oferta, desde que não seja preço inferior a 50% do valor da avaliação. Os interessados poderão parcelar o bem adquirido em até 60 vezes.
Parte dos bens penhorados é proveniente de pessoas e empresas com dívidas com o Poder Público. O dinheiro arrecadado no leilão será destinado ao pagamento dessas dívidas, que podem ser impostos, contribuições, multas por infração ambiental, entre outras. Mas há também penhora de bens de condenados por atos de improbidade e danos ao erário.
O leilão é referente a processos das 1ª, 3ª e 5ª Varas da SJTO são os responsáveis pelas normas e diretrizes do leilão, como a nomeação do leiloeiro público oficial. (Samuel Daltan)