Revogação dos atos de cessão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 22; medidas estão sendo adotadas pelo Governo para o equilíbrio fiscal e financeiro
Servidores efetivos do quadro da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) cedidos para outros órgãos do Executivo estadual retornarão às atividades na pasta de origem. A revogação dos atos de cessão será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 22, como parte do conjunto de medidas que estão sendo adotadas pelo Governo visando o equilíbrio fiscal e financeiro, a estabilidade administrativa e a eficiência na prestação dos serviços públicos no Estado.
Com o ato, 57 servidores – sendo 53 professores da educação básica (Proeb), três professores normalistas (Prono) e um professor graduado (P-II) – retomarão seus trabalhos na área da Educação. Para tanto, uma análise do perfil de formação e atuação de cada um desses profissionais está sendo realizada, para garantir o melhor aproveitamento de suas aptidões, conforme a necessidade da pasta.
Estes servidores se encontravam cedidos para órgãos como o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Banco do Empreendedor (BEM), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Agência Estadual de Metrologia (AEM), a Polícia Militar, a Defensoria Pública e as secretarias da Saúde, da Administração, do Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Cidadania e Justiça, e da Segurança Pública.
Ajustes desta natureza se fazem necessários tendo em vista a demanda por pessoal existente na Seduc. Até o final de ano passado, a secretaria contava com cerca de 6.400 professores contratados para atender às unidades escolares da rede.