Na comarca de Araguaína, o tribunal do júri condenou o empresário Raimundo Rodrigues Dias a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra Renato Alves dos Santos. A audiência foi presidida pelo juiz Francisco Vieira Filho, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Araguaína.
Conforme conta nos autos, em 20 de janeiro deste ano, Renato estava no estabelecimento comercial que pertence a Raimundo e foi ferido ao tentar intervir em um briga do réu com a esposa e a filha. Armado, Raimundo acabou atirando contra a vítima, sendo que o tiro atingiu o olho de Renato e a bala ficou alojada próximo ao ouvido esquerdo.
Após a condenação do réu pelo conselho de sentença, o magistrado que presidiu o julgamento fixou a pena do acusado em 12 anos, três meses e seis dias de reclusão e pagamento de 11 dias multas referente a um trigésimo do salário mínimo.
Na sentença o magistrado destacou que apesar do crime de homicídio ter sido praticado na forma tentada, “o caminho percorrido foi longo demais, especialmente pela arma utilizada, de fogo, que possui máxima letalidade, e o local atingido, a face, sabidamente letal também”.
Confira a decisão.
Neste mês de novembro, os tribunais de todo o país estão mobilizados para julgar crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado para julgamento de crimes como homicídio e tentativa de homicídio atende as determinações da Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou novembro como o mês em que o Poder Judiciário promoverá o julgamento popular desses processos.
Texto: Sthefany Simão / Comunicação TJTO