Todo produtor rural que deseja utilizar o fogo em sua propriedade precisa solicitar autorização no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), porém, com os ventos fortes, a falta de chuva, a baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, comuns no Estado nessa época do ano, as autorizações para queima controlada só voltam a ser fornecidas em outubro. Essa medida preventiva do governo do Estado visa evitar que a prática de utilização do fogo nas atividades agrícolas ou pecuárias possam gerar focos de incêndio.
As autorizações de queima controlada têm validade de quatro meses e, para a obtenção, o produtor deve apresentar alguns documentos como comprovante de propriedade, cópia da autorização de desmatamento e plano para a queimada. Alpem de outras informações, como explica o coordenador de Recursos Florestais do Instituo, Denilson Bezerra. “O produtor deve requerer a autorização informando a área para queima controlada e o Naturatins exige as coordenadas de localização da área para autorizar a queima”, destacou.
Segundo o coordenador, a autorização é comumente dada a produtores rurais para queima de resíduos florestais após a realização do desmatamento de suas terras e para os Projetos Rio Formoso e Lagoa da Confusão que queimam os restos da cultura de arroz. Na própria autorização já constam recomendações para evitar que se perca o controle do fogo. “São recomendações como avisar o vizinho, queimar nos horários mais frescos do dia, mas nos locais onde tem escritório do Naturais, normalmente, a queima é acompanhada pelos ficais”, comentou.
Para evitar a queima desordenada e incêndios, durante o período de 30 de junho a 1º de outubro, as autorizações já fornecidas ficam suspensas e não são fornecidas novas autorizações. Os produtores que realizarem a queima sem autorização do órgão ambiental podem sofrer advertência e até mesmo uma multa, calculada a partir da extensão da superfície queimada.