Encontram-se abertas as inscrições para o minicurso “Promotorias de Projetos”, que será realizado em 18 de maio, visando orientar as promotorias de Justiça a executar suas ações orientadas por planejamento, planos e programas de atuação. A intenção é garantir efetividade na atuação, que deve ser guiada por prioridades, objetivos e metas.
O minicurso terá duração de três horas, das 9h às 12h, e será ministrado pelo promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, do Ministério Público de São Paulo. O evento tem como público-alvo membros, servidores e estagiários do Ministério Público.
De acordo com o palestrante Pedroso Goulart, as promotorias tradicionais têm dificuldade em garantir a atuação efetiva do Ministério Público, por isso, há necessidade de promoção de reformas estruturais que viabilizem um novo tipo de promotoria, denominada “promotoria de projetos”.
Inscrições
Os interessados por participar em Palmas podem se inscrever para a modalidade presencial, que dispõe de 80 vagas e cujas inscrições devem ser realizadas no endereço eletrônico cesaf.mpto.mp.br/eventos. O pessoal do interior será atendido pela modalidade Ead, que dispõe de 320 vagas e tem inscrições abertas pelo site http://eadcesaf.mpto.mp.br
Palestrante
Marcelo Pedroso Goulart coordena o Núcleo de Políticas Públicas do MP-SP, é membro da Comissão de Altos Estudos da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2012) e do Grupo de Trabalho 2 – Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2013). É membro fundador e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (1995-1997).
Flávio Herculano