O Jardim Taquari entrará agora na fase de implementação de sua infraestrutura – pavimentação, drenagem, rede de esgoto. O anúncio foi feito pelo prefeito Carlos Amastha nesta sexta-feira, 15, durante solenidade de regularização fundiária no bairro, fruto da parceria entre a Prefeitura de Palmas e Governo Estadual.
Amastha adiantou também que os recursos para as obras de infraestrutura do bairro, que fica na região Sul da Capital, são originários de empréstimo da Confederação Andina de Fomento (CAF), e garantiu ainda que o processo de licitação será iniciado.
Para o prefeito, a regularização do Taquari é o resultado da consciência de que as necessidades da população são maiores que demais interesses políticos, razão pela qual Governo e Prefeitura trabalharam juntos para chegar a um acordo com o antigo proprietário da área e para pagamento da indenização que possibilitou a entrega definitiva dos títulos dos imóveis aos moradores do bairro.
“O povo quer que as coisas sejam resolvidas, e por isso participamos dessa regularização. Enquanto o processo era realizado, já garantíamos os recursos para licitar e deixar o Taquari um verdadeiro jardim. Esses recursos serão para pavimentação, esgoto, ciclovia, calçadas, toda a infraestrutura necessária”, reforçou.
O governador Marcelo Miranda também reafirmou o esforço conjunto que possibilitou a regularização. “Quero agradecer a equipe do Estado, a equipe da Prefeitura, que mesmo com dificuldades orçamentárias fizeram o que foi necessário para chegarmos a esse momento.”
Regularização
Apesar de ter sido criado através de planejamento do Governo Estadual, o Jardim Taquari permanecia irregular em razão de pendências relativas à indenização para o antigo proprietário das terras, o que impossibilitava os moradores do bairro de obterem a documentação definitiva dos imóveis, bem como o poder público de buscar recursos para realizar obras de infraestrutura no local. Somente em 2017, que Estado e Prefeitura negociaram com o antigo proprietário e viabilizaram a regularização.
“Nós dividimos as despesas financeiras, atuamos em conjunto para entregar os títulos definitivos para as pessoas que moram aqui, o que é importante para terem acesso a financiamentos e segurança para melhorarem suas moradias. Agora logo vão chegar o asfalto, os benefícios sociais, porque agora com a regularização o investimento público pode ser feito”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo Ayres.
Já o presidente da Terrapalmas, Aleandro Lacerda, reforçou que foi retirada da documentação a cláusula restritiva que impedia a negociação do imóvel pelo prazo de dez anos. Além disso, todas as despesas cartoriais também foram isentadas para os proprietários.
Morador do Taquari desde 2006, Carlito Moreira Costa, que recebeu o título das mãos do prefeito Amastha, comemorou o fato de poder comprovar a propriedade de seu imóvel. “Receber esse título é tudo. É poder fazer um financiamento, reformar minha casa, que é algo que tenho direito e não podia fazer. Agora tenho independência sobre o que é meu.
