A desapropriação das unidades habitacionais da quadra T-23, no Setor Taquari, prevista para esta terça-feira, 25, está suspensa, temporariamente. Na noite de segunda-feira, 24, aconteceu uma reunião informal com a participação de representantes dos moradores, da Secretaria Estadual de Habitação, Defensoria Pública e Polícia Militar, onde foram realizadas tratativas informais para providências de uma desocupação pacífica.
Na ocasião, o Estado propôs um acordo para que 37 famílias em situação de prioridade sejam levadas para um local seguro, mediante a saída pacífica. Diante disso, a Justiça vislumbrou a necessidade de uma formalização do acordo por meio de uma audiência de conciliação, que está agendada para esta terça-feira, 25, às 14 horas.
A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência de conciliação. A Decisão ainda defere o pedido da Defensoria Pública para o Estado providencie um local adequado para o depósito dos bens das famílias que ainda se encontrem na área. Somente após a realização da audiência é que poderá ser definida a desocupação.
Desocupação
Caso aconteça a desocupação, uma equipe da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins acompanhará o cumprimento do mandado, com a participação de Defensores Públicos e Servidores de diversas áreas para prestar assistência jurídica, psicológica e social às famílias.
Conforme o NUAmac – Núcleo Aplicados das Minorias e Ações Coletivas, mais de 400 pessoas ainda resistem na ocupação. Coordenadora do Núcleo, a defensora pública Letícia Amorim conta que o objetivo é garantir o cumprimento judicial de forma pacífica, principalmente quanto ao respeito à preservação dos bens patrimoniais e integridade física das pessoas que ali estão morando, a grande maioria crianças.
Autor: Cinthia Abreu