No dia 14 de setembro de 2016, por volta das 19:50, no Km 333, Br-153, cidade de Guaraí TO, sentido crescente, a equipe PRF abordou um grupo de pessoas que estavam fazendo manobras em motocicletas na via lateral à pista principal da BR 153.
Entre os abordados estava o menor (16 anos) F. F. C. que estava conduzindo uma motocicleta Honda POP 100, vermelha. Ao ser indagado acerca de sua carteira de habilitação e documento do veículo, ele informou que não possuía CNH (informação comprovada via consulta ao sistema Serpro), quanto ao documento da motocicleta, o condutor informou que havia comprado a motocicleta da Sra. C. H. S. B. e que ela não havia lhe transferido a moto.
À luz dos fatos, o menor foi trazido à UOP de Guaraí e enquadrado na conduta de Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano(Lei 9.503/1997) Art. 309.
Já a mãe do condutor, a Sra. E. N. F. esteve na UOP e foi enquadrada na conduta de ENTREGAR A DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR A PESSOA NÃO HABILITADA , art. 310 Lei 9503/97 (CTB). A motocicleta também foi apreendida.
O Conselho Tutelar foi acionado na Unidade Operacional de Guaraí, onde atestou a integridade do menor.
Na mesma ocasião, G. S. G. que estava conduzindo a motocicleta Honda CBX 200, roxa, foi enquadrado na conduta de Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano(Lei 9.503 /1997) Art. 309.
A Motocicleta foi recolhida ao pátio, pois se encontrava com documento vencido e o condutor não possuía habilitação para condução de veículo motocicleta.
