A Prefeitura de Araguaína promove nesta quinta-feira, 3, o Seminário Inicial da Revisão do Plano Diretor do Município. O seminário será das 8 às 12 horas e das 13 às 18 horas, no auditório do Sebrae, localizado no centro da cidade. Serão debatidos e definidos, junto com a população, as prioridades e os projetos estratégicos do Município. Uma comissão, composta por representantes municipais, sociedade civil organizada e instituições, foi criada para discutir e apresentar novas propostas para o plano.
A comissão é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, composto por 28 entidades membros efetivos; sendo representantes titulares e suplentes do Executivo Municipal, da Câmara Municipal, do setor empresarial, de universidades, de entidades de profissionais, de movimentos sociais, do terceiro setor e outras entidades representativas da comunidade.
Araguaína teve evidentes avanços, especialmente na infraestrutura urbana, acompanhado pela melhoria da qualidade de vida da população e pelo crescimento econômico. Diante desse crescimento, torna-se indispensável que o Município conte com um instrumento norteador de longo prazo para o desenvolvimento, expansão urbana e uma melhor utilização do espaço de forma sustentável.
Revisão
O Plano Diretor, além de garantir a construção da cidade de forma organizada e planejada, será elaborado com vistas à gestão democrática, buscando apoio nas instituições e na iniciativa popular. O Estatuto das Cidades prevê a revisão do plano a cada 10 anos.
Durante a revisão do plano, serão analisados o parcelamento, as edificações, bem como disciplinada a utilização do solo urbano. Dentre os pontos que serão discutidos com a população e reavaliados estão o Código Ambiental; o Código de Posturas e Edificações; o zoneamento urbano; as políticas de uso e ocupação do solo da cidade; as diretrizes de parcelamento do solo, macrozoneamento, zonas especiais de interesse social, sistema viário e rodoviário municipal, desenvolvimento econômico, entre outros.
Audiências públicas
Após a realização deste seminário, a Prefeitura realizará mais quatro audiências públicas, nos seguintes setores Araguaína Sul, Nova Araguaína, Alto Bonito e Setor Couto, ainda neste mês de março.
