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Polícia Militar detém três pessoas por tráfico de entorpecentes em Araguaína

Uma mulher de 18 anos e dois menores de idade foram detidos em flagrante por policiais militares nesta sexta-feira, 8, por volta das 23 horas, no bairro São João, em Araguaína. Com eles haviam papelotes de cocaína, maconha, dinheiro e objetos de origem duvidosa, além de documentos pessoais de uma vítima de roubo.

Os policiais militares realizavam patrulhamento, quando avistaram diversas pessoas em frente a uma residência, em atitude suspeita. Na aproximação da viatura, alguns indivíduos fugiram, sendo que, uma mulher de 18 anos e dois menores de idade foram detidos. Com eles haviam papelotes de cocaína e maconha, celulares, a quantia de R$ 38 reais em dinheiro e objetos de origem duvidosa. Além de documentos pessoais e um cartão de crédito da vítima de um roubo de motocicleta ocorrido no mesmo dia. A chave de uma motocicleta também foi encontrada em posse dos autores.

Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia, onde se verificou que um dos menores de idade está cumprindo medida socioeducativa por ato infracional e está na condição de fugitivo.

Lara Tavares /Governo do Tocantins

Dulce afirma “desconhecer” teor do processo, mas se coloca à disposição para “demonstrar inocência”

Leia a manifestação da deputada federal Dulce Miranda:

“NOTA

Sobre a 6ª Fase da Operação Ápia, informo que na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) fez buscas e apreensões no meu Gabinete Parlamentar na Câmara dos Deputados, no apartamento funcional, em Brasília, e na residência privada, em Palmas (TO). Não houve condução coercitiva, o meu depoimento foi agendado e compareci à PF, em veículo próprio.

Destaco que respeito o trabalho do Poder Judiciário e da Polícia, entretanto desconheço o teor do processo e da investigação. Estou à disposição da Justiça para esclarecer todos os fatos necessários. Tenho todo o interesse em demonstrar a minha clara e absoluta inocência.

Este é o meu primeiro mandato eletivo. Continuarei fazendo o meu trabalho com o amor e a dedicação de sempre, exercendo o mandato parlamentar com transparência, honra e probidade. Valores estes que carrego na vida pessoal e no exercício de cargos públicos.
Deputada Federal Dulce Miranda”

Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins comemora 25 anos de criação

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM) comemora nesta quinta-feira, 14 de dezembro, 25 anos de história. No dia 14 de dezembro em 1992, nascia no berço da Polícia Militar (PM), a primeira Companhia de Bombeiros do Tocantins. A casa foi preparada para receber no ano seguinte, a primeira turma com formação mista de técnica da PM e de combatentes do fogo.

Com recursos escassos e estruturas adaptadas para o funcionamento das unidades operacionais, os serviços de bombeiro eram realizados literalmente sob à égide do lema “mesmo com o sacrifício da própria vida”.

Porém,  três importantes ocorrências foram cruciais para mudança de pensamento e tomada de atitude. A queda de um ônibus no rio Tocantins em Miracema que culminou na morte de uma criança, o que mais tarde veio à aquisição dos mais sofisticados aparelhos autônomos de mergulho da época. O incêndio em barracões da madeira e lona na antiga Vila União e o incêndio numa loja de materiais de construção foram determinantes para a compra de viaturas sofisticadas e equipamentos de combate a incêndio.

Em 03 de abril de 2006 o tão sonhado dia chegou, a emancipação da Polícia Militar. Com o desmembramento, o CBM passou a ser oficialmente uma corporação independente e autônoma.

“Hoje, 14 de dezembro de 2017 fazemos uma pausa para relembrar os 25 anos de história. Parabéns à sociedade e parabéns aos membros dessa gloriosa instituição que carrega o nobre lema: vidas alheias e riquezas salvar”, destacou o comandante geral da Corporação, coronel Dodsley Yuri Tenório.

Deputados Carlos Gaguim e Dulce Miranda são alvo de operação da PF na Câmara

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara, operação que tem como alvo os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO). A parlamentar do PMDB é a mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO).

Segundo a assessoria da Polícia Federal, as diligências desta quarta fazem parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências – solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) – foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Operação Ápia

A 1ª fase da operação foi realizada em outubro do ano passado. Na época, 115 mandados judiciais foram cumpridos. Um deles foi contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que teve a prisão preventiva decretada e ficou 15 dias preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Segundo informações da PF, o grupo suspeito de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.

Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro do ano passado. O ex-governador Siqueira Campos, também é alvo. No ano passado foi levado para prestar depoimento na sede da PF, em Palmas.

Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.

“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.

correiodoestado

Marcelo Miranda discute incentivos fiscais com presidentes de associações comerciais

O governador Marcelo Miranda recebeu, na manhã desta terça-feira, 12, um grupo de empresários e presidentes de associações comerciais de todo o Tocantins. O encontro teve como objetivo principal, discutir alternativas de incentivos às micro e às pequenas empresas estabelecidas no Estado.

O governador destacou que reconhece as dificuldades do setor e que sua gestão vê o segmento produtivo como parceiro do Governo. “É gratificante receber um grupo empresarial dos mais diversos segmentos para discutir propostas para o crescimento da economia. Isso facilita a nossa tomada de decisões e determinamos à equipe um estudo para chegarmos a uma proposta que atenda a todas as partes envolvidas: empresários e governo”, explicou Marcelo Miranda.

Um dos integrantes do grupo, o presidente eleito da Associação Comercial e Industrial de Araguaína, Dearley Kuhn, afirmou que a reunião foi bastante positiva, uma vez que o governador mostrou-se sensível aos problemas da categoria. “O governador ouviu as nossas demandas e autorizou a Secretaria da Fazenda a estudar o assunto e, caso seja viável, será encaminhada proposta para análise da Assembleia Legislativa”, resumiu.

Presente na reunião, o superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Alessandro Ramos Marques, explicou que, por determinação do governador, será realizado um levantamento técnico e jurídico para atender o pleito da categoria, que afeta diretamente a geração de emprego e renda nos municípios do Estado. “O governador nos orientou que busquemos alternativas o mais rápido possível para que seja encaminhada proposta à Assembleia Legislativa em tempo hábil de aprovação pelos deputados”, explicou o superintendente.

A reunião contou ainda com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão; do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alessandro Castro; e do procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Após eleição, MPE recomenda instituição de equipe de transição em Itacajá

O Promotor de Justiça de Itacajá, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu nesta quinta-feira, 07, recomendação administrativa ao prefeito interino Wesley Clayton Barros e ao prefeito eleito Cleoman Correia Costa para que instituam uma equipe de transição e adotem medidas que visem resguardar a transparência da gestão e aos bons atos administrativos. A eleição suplementar aconteceu no último dia 03, devendo o próximo mandato ter início no dia 01 de janeiro.

No documento, o Promotor de Justiça orienta ao atual e ao futuro gestor que formem, imediatamente, após a homologação do resultado da eleição municipal, uma equipe de transição mista, seguindo instrução da normativa nº 2, de 28 de setembro de 2016, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A recomendação elenca 19 itens a serem observados pelos gestores, constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Súmula do Tribunal de Contas da União e na Lei de Improbidade administrativa, quanto à preservação do acervo documental; prestação de contas; levantamento de dívidas; existência de contratos de obras, de prestação de serviços e possíveis ações judiciais; não paralisação dos trabalhos administrativos; informações sobre dívida ativa; relação de servidores cedidos; dados sobre a folha de pagamento, entre outros dados pertinentes à administração municipal.

O descumprimento da recomendação poderá acarretar em ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8429/92.

Denise Soares

Farmacêuticos vão ao MPE contra estratégia de esvaziamento de concurso público da Prefeitura de Gurupi

O Sindifato (Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins) apresentou, nesta segunda-feira, 11 de dezembro, pedido de denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) contra a Prefeitura de Gurupi. Os farmacêuticos acusam o município de promover concurso público para a categoria com valores miseráveis para que o certame não tenha interessados e, assim, a prefeitura possa manter as pessoas com contrato temporário.

No concurso, a Prefeitura de Gurupi oferece salário de R$ 1.040,21 para 30 horas de trabalho, enquanto que o piso da categoria é de R$ 2.917,50. A título de comparação, a Prefeitura de Cachoerinha, cidade com apenas 2,1 mil habitantes (40 vezes menos que Gurupi) e arrecadação de ICMS de apenas 5,71% do total da “Capital da Amizade”, promoveu concurso público para a categoria com salário inicial de R$ 2,9 mil, ou seja, praticamente o piso previsto em lei.

“Não é objetivo desta entidade sindical requerer aumento salarial para a categoria e sim denunciar uma prática conhecida dos entes públicos que é oferecer baixos salários para os profissionais na esperança de não haver interessados para justificar a manutenção dos contratos.  De acordo com o Portal da Transparência do Município de Gurupi, dos dez farmacêuticos servidores da municipalidade, apenas um é concursado, sendo os demais contratos temporários, e alguns já tem duração de mais de nove anos”, ressalta o pedido do Sindifato, ao detalhar a estratégia da Prefeitura de Gurupi.

Pra o presidente do Sindifato, Pedro Henrique Goulart Machado Rocha, a Prefeitura de Gurupi optou por fazer política com os cargos de farmacêuticos, podendo nomear livremente através de contratos, funcionários que deveriam ser contratados mediante concurso público. “Aguardamos que o MPE acione o município para que possamos mudar esse quadro”, ressaltou.

PRB, Progressistas e PPS lançam forte grupo político: Halum reforça pré-candidatura ao Senado LB

Num encontro nesta segunda-feira, 11, em Palmas, prestigiado por cerca de 40 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado, os partidos Progressistas, PRB e PPS lançaram um forte grupo político, com foco nas eleições do próximo ano. De acordo com dados da última eleição, as siglas juntas receberam 215.918 votos (24%), dos 890.851 válidos no Estado do Tocantins.

Na ocasião, o nome do deputado federal César Halum (PRB) foi lançado oficialmente como pré-candidato ao Senado da República. A candidatura do republicano recebeu a chancela do presidente estadual do Progressistas, deputado federal Lázaro Botelho, e do Partido Popular Socialista (PPS), representado pelo seu presidente estadual, deputado estadual Eduardo Bonagura.

O encontro não discutiu composição para a chapa majoritária ao Governo do Tocantins. Os presidentes regionais do PPS, Progressistas e PRB asseguraram que esse tema será discutido mais proximamente das convenções no ano que vem, quando as candidaturas ao Palácio Araguaia estiverem mais consolidadas.

PRB

Em discurso emocionado, César Halum afirmou que sua candidatura é irreversível e nasce de um grupo de três partidos que nas últimas eleições estaduais tiveram quase 25% dos votos do estado. O parlamentar afirmou que a frente está aberta a outros partidos e destacou o PSC, que estava representado no encontro pelo seu presidente, deputado estadual Osires Damaso. “Temos aqui líderes políticos de todo o estado e de vários partidos. Agradeço de coração o apoio e quero contar com a força de cada um de vocês, para que o nosso projeto seja concretizado. Estou preparado para o enfrentamento e sei o que precisamos para chegarmos ao Senado Federal”, disse o pré-candidato.

Progressistas

Segundo os líderes partidários da Frente, o apoio a Halum se dá no campo ideológico e programático e que sua eleição representa a união de homens e mulheres que desejam o crescimento do Tocantins. “Araguaína tem a tradição de ter um senador da República. Tivemos Benedito Vicente Ferreira, Carlos do Patrocínio, por dois mandatos, e o saudoso João Ribeiro. Agora, tenho certeza que o César está preparado para essa missão de representar o Norte e o Tocantins no Senado”, disse Lázaro.

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) também hipotecou apoio à candidatura de César Halum ao senado. “Quero dizer que temos um deputado federal com capacidade para representar o Tocantins no Senado e vamos levantar essa bandeira. São duas vagas e peço a todos os companheiros, prefeitos, vereadores e líderes, que apoiem o César Halum para uma dessas vagas em disputa”, finalizou.

PPS

O presidente Regional do PPS, deputado estadual Eduardo Bonagura, destacou o trabalho de César Halum na Câmara dos Deputados e lembrou que ele traz o legado desenvolvimentista de João Ribeiro. “Na presença de tantos líderes, de norte a sul desse Estado, nós entendemos que esta é uma construção positiva no sentido de criarmos musculatura política para 2018 e assim elegermos o nosso senador César Halum”, afirmou.

PSC

Para o presidente estadual do PSC, deputado Osires Damaso, o Estado precisa de pessoas que se preocupem com os cidadãos e, de acordo com ele, seu partido quer caminhar ao lado de um grupo que se preocupa com todos. “Por isso César Halum, conversando com as pessoas que o apoiaram, você é um dos homens mais preparados para ser Senador do Tocantins”, completou.

Prefeitos

Já o vice-presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Wanderlândia, Eduardo Madruga, falou sobre a difícil situação dos gestores tocantinenses. Ele ressaltou que é importante representantes fortes em Brasília, para apoiar os prefeitos, especialmente em um momento tão complicado e de escassez de recursos como o atual.

“Temos dos dois deputados, os mais atuantes em Brasília, que são nossos companheiros em Brasília. É por isso que temos que fortalece-los, para termos mais recursos, para aumentar o Fundo de Participação dos Municípios, que a cada ano é menor. E temos aqui dois deputados, Halum e Lázaro, que são nossos fieis representantes em Brasília”, declarou.

Justiça condena ex-prefeito de Aliança por improbidade administrativa em contrato de R$ 90,3 mil

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 3ª Vara Cível da comarca de Gurupi, condenou o ex-prefeito de Aliança, Ademir Pereira Luz, e outras quatro pessoas por fraude em licitação para contratação de serviços de pavimentação asfáltica no município, em 2004. Conforme a sentença, proferida nesta segunda-feira (11/12), os condenados deverão ressarcir os cofres públicos o valor de R$ 90.300,00.

A construtora Itel LTDA (atual construtora Novo Nascimento) foi contratada, em 2004, para realizar serviços de pavimentação de 20 mil m² de área em Aliança, pelo valor de R$ 90.300,00. Neste processo, conforme denúncia do Ministério Público Estadual houve fraudes no procedimento de licitação, realização de despesas em contratações inexistentes e utilização de notas falsas para prestação de contas e desvio de valores.

Segundo o juiz, apesar da construtora ter sido contratada no ano de 2004 para realizar a pavimentação asfáltica, o serviço já havia sido feito no município. “Foi apurado por meio das declarações prestadas por vereadores do município de Aliança, no procedimento investigatório realizado pelo autor, que as ruas objeto da contratação já haviam sido asfaltadas em 1998” e “o fato é corroborado pelas informações colhidas por meio de diligência requisitadas à autoridade policial daquela cidade que em conversa com alguns moradores, informaram que as ruas foram pavimentadas entre os anos de 1999 a 2000”.

Desta forma, o magistrado julgou procedentes os pedidos formulados na ação e condenou a empresa contratada para o serviço, Ademir Pereira Luz (ex-prefeito), Vera Lucia Marquez Oliveira Luz (ex-secretária de Finanças) e os servidores Benfico Nonato Alves, Maria Oliveira Soares e Maria de Jesus Neves de Souza pela prática dos atos improbidade descritos no art. 9º caput e inciso XI do art. 10 caput e incisos I, IX, X, XI, XII e XIV e art. 11 caput e inciso I da Lei 8.429/92.

Além da devolução dos valores indevidamente apropriados ou desfalcados do patrimônio público (R$ 90,3 mil), com correção monetária e juros de 1% ao mês, a contar da data do pagamento indevido, os réus ficam proibidos de exercer qualquer função ou cargo público por oito anos, têm suspenso os direitos políticos por oito anos, são proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios neste mesmo período e ainda devem arcar com o pagamento de multa no valor de 20% do dano.

A decisão cabe recurso.

Confira aqui a sentença.

Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de hoje (12) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o prêmio de economista do ano.

“Existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal [sobre a reforma] e ser votada na próxima semana. Existe chance de votar nessa quinta, mas é menor. A chance de votar na próxima semana é maior, terça ou quarta”, disse o ministro. Segundo ele, o governo fará todo esforço para que seja votada na próxima semana.

Questionado por jornalistas se há votos suficientes para aprovação, ele respondeu que o trabalho em torno da votação ainda não terminou. “Tem exatamente um trabalho grande, vários partidos já se manifestaram a esse respeito, o PMDB fechou questão, o PPS fechou questão, vários partidos estão trabalhando nessa direção. Os presidentes dos partidos estão trabalhando visando a exatamente conseguir, ou fechar a questão ou que a maioria dos partidos votem, então é um trabalho em andamento”.

Meirelles ressaltou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente da República, Michel Temer; e ele próprio, estão trabalhando na direção da aprovação da reforma. “É um trabalho difícil em que estão todos trabalhando juntos”. De acordo com o ministro, a atual versão da reforma ainda garante importante ganho fiscal para as contas públicas.

“Não existe projeto ideal em uma democracia, todos os projetos são projetos possíveis. É um processo de discussão entre diversos setores da sociedade, representados no Congresso Nacional, e que se vota e ganha a maioria. O projeto é um projeto bom, isso é que é importante”, disse, ao ser questionado se o projeto atual é o ideal.

Melhor momento

Ao final do evento, o ministro voltou a falar com os jornalistas sobre a reforma. “A reforma da Previdência não é uma escolha de política econômica ou política geral, é uma necessidade, os números indicam isso. O Brasil precisa e vai fazer a reforma da Previdência. Achamos que o melhor momento é agora”.

Segundo ele, quanto mais cedo for aprovada, melhor. “Quanto mais atrasar, mais difícil fica a reforma mais a frente. Difícil não no sentido de ser feita, ela será feita, mas difícil porque terá que ser uma reforma mais dura. Quanto mais tempo o Brasil deixar passar, mais dura terá que ser a reforma”.

O ministro acredita que a reforma arual “é equilibrada, bastante justa e elimina desigualdades”.

Também participaram do evento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi o homenageado do ano do Prêmio Líderes do Brasil; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e o prefeito da capital, João Dória.

Edição: Davi Oliveira
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
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