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Sem nunca ter trabalhado na Câmara Municipal de Caseara, lavrador descobre uso indevido do nome em contrato e repara erro na Justiça

O Juízo da Comarca de Araguacema condenou o Município de Caseara ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um cidadão admitido indevidamente como servidor da Câmara Municipal daquela cidade. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/05), é do juiz José Carlos Tajra Reis Júnior.

O autor da ação, Sinzico Francisco Fernandes, alega que procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter informações sobre aposentadoria e descobriu que foi admitido como servidor da Câmara Municipal de Caseara em 1º de janeiro de 2001. Ele argumenta, no entanto, que nunca esteve naquela cidade e não sabe por que seu nome foi inserido como servidor do órgão.

“A esse respeito, é inegável que o autor sofreu dano moral. O autor, pessoa humilde descobriu que seu nome foi utilizado ilicitamente como funcionário da Câmara Municipal de Caseara/TO, muito possivelmente em algum tipo de fraude que será apurada pelo Ministério Público”, pontuou o juiz, considerando ainda que, mesmo após notificado do fato, o Município não tomou providência junto à Receita Federal para resolver a situação.

Além de condenar o Município de Caseara por danos morais, o magistrado declarou a inexistência de relação jurídica entre o autor e a requerida.

 

Confira aqui a decisão. 

Texto: Jéssica Iane

Comunicação TJTO

Circuito da piscicultura é uma das atrações para produtores e visitantes na Agrotins 2018

Uma das atrações na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2018) é o circuito da piscicultura, despertando interesse em produtores e visitantes. No local, os participantes conhecem todas as etapas para produção do peixe, desde a criação até a comercialização. A feira iniciou nesta terça-feira, 8, e segue até o sábado, 12, no Centro Agrotecnológico de Palmas.

O circuito é uma atividade desenvolvida no Portal da Piscicultura, para mostrar o passo a passo da cadeia produtiva do peixe. No local, o zootecnista e gerente de pesca e aquicultura do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Andrei Costa, explica as fases da produção do peixe, iniciando pela espécie e ração, sistema de produção, equipamentos e acessórios (ração), abate e processamento, até o frigorífico (linha de comercialização).

Para o zootecnista Andrei Costa, o circuito é um local de conhecimento e esclarecimentos para tirar dúvidas. “Aqui, produtores e visitantes podem conhecer os procedimentos da cadeia produtiva da piscicultura e, consequentemente, produzir de forma adequada para gerar renda na sua propriedade”, argumentou.

Produtora

A produtora de Taquaruçu, Divani Pinto Almeida, esteve no local, interessada nas explicações do circuito. “Já tive uma criação de peixe, mas acabou. Estou aqui justamente para pegar mais informação e voltar a criar, pois, percebi que é uma atividade rentável”, ressaltou.

Suporte

No circuito, os participantes podem também contar com serviço de consultoria para assistência técnica e elaboração de projetos de criação de peixe.

Dívidas do Governo do Estado chegam a R$ 1,376 bilhão

Levantamento foi repassado na tarde desta segunda-feira, 7, pelo secretário da Fazenda, em entrevista á imprensa, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revelou as dificuldades financeiras encontradas pela gestão em virtude de dívidas que já ultrapassam R$ 1,376 bilhão. A informação foi passada na tarde desta segunda-feira, 7, pelo secretário Sandro Henrique Armando durante entrevista à imprensa, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia. Mesmo diante dessa realidade, ele ressaltou que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de atender a população em todos os setores da administração, principalmente na Saúde, Educação e Segurança Pública.

De acordo com o secretário, esse levantamento é preliminar e pode chegar a um montante ainda maior. Uma das maiores dívidas, no valor de R$ 351.786.355,25, diz respeito ao desconto em folha dos servidores e não repassado ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), incluindo as contribuições dos servidores e a patronal. O mesmo caso ocorre com Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Plansaúde), onde deixaram de ser repassados R$ 161.737.269,46. Já a dívida com fornecedores e prestadores de serviços internos e externos é de R$ 344.850.827,99.

Sandro Henrique também apontou uma dívida que corresponde a R$ 182.945.947,01, com instituições financeiras. “Essa dívida diz respeito a empréstimos consignados realizados em folha, descontado do servidor, mas não repassado às instituições financeiras, gerando problemas para o Estado e para os próprios servidores, que ficam na situação de inadimplência”, explicou.

Na área da Saúde, as dívidas chegam a R$ 138.691.858,90, montante que inclui despesas com a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de consumo, equipamentos, prestação de serviços e outros. Já a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) conta com uma dívida de quase R$ 60 milhões com empresas prestadoras de serviços, inclusive com caminhões pipas. “Essa situação coloca em risco a prestação de serviço à população em mais de 70 municípios tocantinenses”, salientou, lembrando os esforços da equipe para manter a prestação de serviços em dia para a população.

Outra preocupação do Governo do Estado é o atraso com o repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Assembleia Legislativa (AL), Defensoria Pública e Ministério Público Estadual (MPE), que chega a R$ 136 milhões.

O secretário explicou que o valor da dívida até o momento é de cerca de R$ 1,376 bilhão, mas pode ser ainda maior, já que a equipe de governo ainda não conseguiu levantar todas as informações. Disse ainda que esses valores não levam em consideração os direitos dos servidores públicos que ainda estão pendentes.

MPE constata condições precárias no transporte público municipal de Paraíso

O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), encaminhou nesta sexta-feira, 04, à 4 ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, relatório com as atuais condições da prestação de serviço do transporte público municipal na cidade.

A fiscalização foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e teve como objetivo identificar possíveis irregularidades de lesão aos direitos consumidores em relação ao serviço prestado pela empresa permissionária do serviço de transporte público no município.

Os fiscais verificaram as condições de conservação e manutenção dos veículos e constataram que nem todos os motoristas possuem o curso de Transporte Coletivo de Passageiros, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na ocasião, foi constatada a ausência de estudos e metodologia para a definição, composição e recomposição acerca do valor tarifa, definição de rotas, horários e paradas para os ônibus.

Quanto ao cumprimento das normas de acessibilidade, tanto nos veículos como nas paradas, comprovou-se que não há mecanismos que facilitem o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida.

Diante das irregularidades apresentadas no sistema do transporte público, concluiu-se que falta regulação e fiscalização por parte do município. Vale ressaltar que há um inquérito civil instaurado pelo MPE no ano 2016, que apura as condições do transporte público em Paraíso.

Suspeitos de morte de delegado da PF são de facção criminosa

O governo do Maranhão informou hoje (6), em nota, que os três suspeitos do assassinato do delegado federal Davi Farias de Aragão, ocorrido na noite de ontem (5), são membros de uma facção criminosa que atua na região metropolitana de São Luís.

Um deles, Wanderson Baldez Costa, 20 anos, de acordo com o governo, foi preso e confessou o crime após dar entrada em um hospital da região. Os outros dois envolvidos, identificados como Davi Costa Martins, apelidado de “Olhão”, e Leandro ainda estão sendo procurados. 

Conforme informações do governo maranhense, Davi Aragão foi morto após travar uma luta corporal com os três homens, que invadiram sua residência, localizada na Praia do Meio, município de São José de Ribamar, a 32 quilômetros da capital do estado. O delegado comemorava, com a família, o aniversário de cinco anos de uma das duas filhas. Atingido por três facadas e ferimentos de bala, ele foi levado a uma unidade de saúde e, posteriormente a um hospital particular, onde já chegou sem vida. 

O governo estadual informou que um inquérito para apurar o latrocínio (roubo seguido de morte) foi aberto na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), da Polícia Civil.

Davi Aragão, 36 anos, estava há mais de 12 anos na Polícia Federal e comandava a Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários. Em nota divulgada também neste domingo, a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão lamentou o ocorrido, decretando luto de três dias. “A Polícia Federal continuará envidando todos os esforços possíveis para colaborar na elucidação dos fatos e prisão dos criminosos, solidarizando-se com familiares, amigos e colegas de trabalho, lamentando profundamente o triste episódio que retirou, de forma precoce, a vida do policial que deixará imensa saudade no nosso convívio”, diz o comunicado.

Edição: Carolina Pimentel
Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Cesaf abre inscrições para o minicurso “Promotorias de Projetos”

Encontram-se abertas as inscrições para o minicurso “Promotorias de Projetos”, que será realizado em 18 de maio, visando orientar as promotorias de Justiça a executar suas ações orientadas por planejamento, planos e programas de atuação. A intenção é garantir efetividade na atuação, que deve ser guiada por prioridades, objetivos e metas.

O minicurso terá duração de três horas, das 9h às 12h, e será ministrado pelo promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, do Ministério Público de São Paulo. O evento tem como público-alvo membros, servidores e estagiários do Ministério Público.

De acordo com o palestrante Pedroso Goulart, as promotorias tradicionais têm dificuldade em garantir a atuação efetiva do Ministério Público, por isso, há necessidade de promoção de reformas estruturais que viabilizem um novo tipo de promotoria, denominada “promotoria de projetos”.

Inscrições

Os interessados por participar em Palmas podem se inscrever para a modalidade presencial, que dispõe de 80 vagas e cujas inscrições devem ser realizadas no endereço eletrônico cesaf.mpto.mp.br/eventos. O pessoal do interior será atendido pela modalidade Ead, que dispõe de 320 vagas e tem inscrições abertas pelo site http://eadcesaf.mpto.mp.br

Palestrante

Marcelo Pedroso Goulart coordena o Núcleo de Políticas Públicas do MP-SP, é membro da Comissão de Altos Estudos da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2012) e do Grupo de Trabalho 2 – Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2013). É membro fundador e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (1995-1997).

Flávio Herculano

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 28 milhões nesta semana

Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.037 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (5), em Xanxerê. As dezenas sorteadas foram: 14 – 16 – 23 – 30 – 45 – 60.

O prêmio estimado era de  R$ 22 milhões, e, para o próximo concurso, é esperado um prêmio de R$ 28 milhões.

A Quina teve 48 acertadores, e cada um vai levar R$ 58.276,76. Outras 4.609 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 867,02 para cada.

Edição: Valéria Aguiar
Por Da Agência Brasil 

A cinco meses das eleições, Câmara e Senado trabalham em ritmo lento

Oficialmente, a campanha eleitoral começa só em 16 de agosto, mas a pouco mais de três meses deste prazo é possível perceber ritmo mais lento de trabalho na Câmara e no Senado por causa das eleições deste ano. Nas duas Casas, é frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sessões dos plenários e das comissões por falta de quórum.

Na Câmara, desde o início do ano legislativo, em 5 de fevereiro, até o último dia de abril, foram aprovadas 21 matérias em plenário. Nas comissões, das 140 apreciadas este ano, 40 foram aprovadas em caráter conclusivo ou já estão aptas para ir a plenário. Como este ano a análise de propostas de emendas à Constituição está suspensa até que termine a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, os dados levam em consideração apenas medidas provisórias (4) e projetos de lei (17) apreciados na Casa.

 
Em ano de eleições, Câmara e Senado têm ritmo lento de trabalhos e corredores vazios   (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Na comparação com o mesmo período, em 2017, que não foi ano eleitoral, houve queda na produtividade. Os deputados aprovaram em plenário 36 matérias: três proposta de emenda à Constituição, 14 medidas provisórias e 19 projetos de lei. Nas comissões, mais de 300 pareceres já tinham sido aprovados nos três primeiros meses do ano passado.

No Senado, o balanço do primeiro trimestre deste ano aponta que 116 matérias foram apreciadas. Desse total, 92 foram aprovadas: 46 no plenário e 46 em decisões terminativas, por comissões. Outras 24 propostas foram rejeitadas.

Assim como na Câmara, os dados consideram apenas projetos de lei e medidas provisórias. No mesmo período em 2017, os senadores apreciaram 121 matérias: 35 aprovadas em plenário e 26 em comissões terminativas. Cinco propostas foram rejeitadas e uma considerada prejudicada.

Justificativa

“É bom que se diga que a produção do Congresso não é apenas votação de matérias. É debate de matérias. Essa é a Casa do debate, essa é a Casa do povo brasileiro, do sentimento e da vontade das pessoas. O Congresso vai funcionar, cumprir o seu dever com a sociedade brasileira e, paralelamente, já que estamos em um ano eleitoral, quando houver necessidade, faremos esforços concentrados para que matérias importantes não deixem de ser votadas pela questão pura e simples da eleição”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Na Câmara, além de 2018 ser um ano eleitoral, os trabalhos também estão prejudicados pela obstrução dos partidos de oposição nas sessões deliberativas, o que aumentou após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril.

Também travou os trabalhos dos deputados a chamada “janela partidária”, período em que podem mudar de partido livremente sem sofrerem punições. O troca-troca de legendas atrasou a instalação das comissões responsáveis por discutir e votar os projetos de lei que tramitam na Casa. Tradicionalmente, essa instalação é feita logo após o carnaval, mas, este ano, foi feita somente em abril.

Propostas

Tanto deputados como senadores têm evitado pautar proposições consideradas polêmicas, como, por exemplo, a da privatização da Eletrobras. Entre os deputados, as iniciativas mais relevantes foram apreciadas em semanas temáticas de esforço concentrado, como as dedicadas a apreciar projetos ligados à segurança pública e aos direitos das mulheres.

No rol de propostas aprovadas no primeiro trimestre pelos deputados, está o projeto de lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos.

Outro projeto é o que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)para motoristas envolvidos em contrabando de mercadorias.

Há, ainda, seis projetos apontados pela bancada feminina como prioritários. Os temas votados na semana da mulher preveem mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara.

Os deputados também aprovaram o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto que prevê a integração dos órgãos policiais e de defesa social e a ampliação da troca de informações sobre segurança pública ainda aguarda análise do Senado.

No Senado, foi aprovada este ano a proibição do contingenciamento [bloqueio] de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar para reduzir a violência e o nível de insegurança da população está na Câmara dos Deputados.O projeto faz parte do pacote de segurança pública definido como prioridade pelo presidente do Senado, em conjunto com as lideranças partidárias.

Para atender a bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, os senadores aprovaram três projetos de leis de combate à violência contra a mulher: a criminalização da divulgação de mensagens misóginas pela internet (PLC186/2017); a chamada “vingança pornográfica” (PLC 4/2016); e o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (PLC 4/2016).

Expectativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ritmo de votação pode voltar ao “normal” nesta semana. Ainda no primeiro semestre, ele pretende votar uma proposta que prevê o endurecimento da legislação de combate ao tráfico de armas e drogas.

Na área econômica, Maia quer votar o projeto que prevê a adesão automática de bons consumidores ao Cadastro Positivo e o projeto que regulamenta a duplicata eletrônica. No Senado, Eunício Oliveira tem como prioridade agora a votação do Sistema Único de Segurança Pública e tem evitado antecipar as pautas que serão colocadas em votação.

* Colaborou Heloísa Cristaldo

Edição: Kleber Sampaio
Por Débora Brito e Karine Melo 

Com apoio de Ronaldo Dimas, Carlesse une principais forças políticas de Araguaína

Araguaína presenciou neste sábado, 5 de maio, um dos mais importantes atos políticos de sua história. As principais forças políticas do município se uniram em torno do governador interino Mauro Carlesse, candidato ao governo nas eleições de 3 de junho. Em coletiva à imprensa em um hotel da cidade, o prefeito Ronaldo Dimas oficializou seu apoio a Carlesse ao lado de Valderez Castelo Branco, Olyntho Neto, Lázaro Botelho, César Halum, Luana Ribeiro e Valuar Barros, líderes que agora formam uma união jamais vista em Araguaína em prol de um candidato a Governador.

Ronaldo Dimas, que se desfiliou do PR e agora está sem partido, disse que o apoio a Carlesse não é apenas dele, mas de um grupo que vem se formando a muitos anos. O prefeito defende que a instabilidade do Tocantins deve acabar. “O melhor caminho é deixar quem está no cargo para concluir esse mandato. Nesse período curtíssimo, Carlesse provou que é possível fazer muito. É preciso mudar e eu espero que seja pela caneta do Mauro Carlesse”, disse empolgado Dimas. 

O Prefeito disse ainda que não exige nada de Carlesse, além do que é obrigação do estado. “Você como Governador já está cumprindo com a responsabilidade do Governo, e eu tenho a certeza que nós estamos optando pelo melhor caminho para o nosso município. Esse time está com você e não é só de conversa é para vencer e se Deus quiser no primeiro turno”.

O candidato a vice-governador Wanderlei Barbosa disse não ter dúvida que o grupo de Araguaína traz uma grande força para a campanha de Carlesse. Segundo ele, Dimas fortalece politicamente e administrativamente com sua experiência e liderança política. Tem um Governo bem avaliado e muito a oferecer para o Estado. “Agora podemos ir às ruas com muito mais alegria. Araguaina traz uma somatória de formas nunca vista para o projeto do Carlesse”, defendeu Wanderlei.

Luana Ribeiro falou da felicidade em receber Ronaldo Dimas no grupo. “Dimas fez uma caminhada de pré-campanha ao Governo e seu apoio chega de forma decisiva. Você prefeito fez a opção para ajudar Araguaína e tem o meu respeito. Não tenho dúvida da vitória de Mauro Carlesse porque com ele estão os melhores”.

O deputado federal César Halum justificou a união de todos em torno de Carlesse. “Nós representantes do povo devemos pensar não só na política, mas principalmente na estabilidade do Estado. Esse é o fator mais importante para todos nós. Quem está no governo é o Carlesse que assumiu e pode nos dar a tranquilidade para essa travessia de um momento de dificuldades. Ronaldo estou feliz de estar junto nessa caminhada, porque o Carlesse é o homem certo para o Tocantins. Não falo mal dos concorrentes, mas se contentem com a derrota, porque é esse grupo que vai vencer”, disse Halum.

O presidente da Câmara de Vereadores de Araguaína, Marcos Marcelo, resumiu o sentimento que move o novo grupo formado em Araguaína para apoiar Carlesse. “Aqui estão os seus companheiros Ronaldo. Somos nove vereadores numa composição de grupo que traz o que há de melhor para o Tocantins”. Thiago Dimas, filho do prefeito, completou dizendo que um grupo forte sob o comando de Dimas está unido em torno de Carlesse. “Hoje damos um passo bastante acertado, porque sempre enxerguei no Carlesse um homem capaz e humilde para resolver os problemas. Vamos abraçar essa campanha como se fosse a nossa, meu pai”, reforçou Thiago.

O governador Mauro Carlesse lembrou da missão que recebeu de administrar de forma meio conturbada e criticou os políticos que com suas atitudes irresponsáveis atrapalham o Estado. “Muitos que poderiam estar nos ajudando estão atrapalhando interrompendo empréstimos que são para todos os municípios. Querem o poder pisando no povo”.

Carlesse disse que procurou Ronaldo Dimas e sua equipe para ajudar o Estado nesse novo tempo e ele aceitou. “Estou muito feliz com o Dimas ao meu lado. É um exemplo pra mim e eu quero ser para o estado o que o Ronaldo é para Araguaína”.

O Governador falou orgulhoso do grupo que se forma em torno do melhor projeto para o Tocantins. “O Estado não tem dono, é de todos. Temos condições e vamos resolver os problemas, porque aqui está o que há de melhor para o Tocantins. São homens de palavra e comprometidos com a nossa gente”, disse.

Carlesse libera repasses atrasados para Araguaína

O Governo do Estado repassou R$ 1.050.433,52 ao Município de Araguaína, nessa sexta-feira (5), referente a parcelas em atraso para manutenção dos serviços do Samu, Unidade de Pronto Atendimento 24h e Farmácia Básica. A dívida total do Estado com Araguaína chega a R$ 23 milhões, acumulada nas gestões dos ex-governadores Siqueira Campos, Sandoval Cardoso e Marcelo Miranda, maior parte na área da saúde, comprometendo o atendimento à população. Do repasse, são R$ 525 mil à UPA, R$ 190 mil para a Farmácia Básica e R$ 335 mil ao Samu. Segundo apurado, isso já é fruto da aliança do prefeito Ronaldo Dimas com o governador interino Mauro Carlesse (PHS), cujo anúncio oficial será neste sábado (5). “Dimas pensou em Araguaína, e não em interesses pessoais. Além disso, exigiu que o pagamento de dívidas contemple não apenas Araguaína, mas para todos os municípios”, disse a fonte.

TRANSPORTE ESCOLAR E UTI PEDIÁTRICA – O Governo também já repassou o dinheiro do transporte escolar aos 139 Municípios, outra obrigação que atrasava constantemente na gestão Miranda. Já a verba para manutenção da nova UTI Pediátrica de Araguaína será creditada no fim deste mês de maio.

OBRAS – O recapeamento asfáltico do Bairro São João, o mais populoso de Araguaína, estava parado por falta de contrapartida do Estado, mas a ordem de reinício será assinada na próxima semana.

CALOTE – O Governo também estava dando calote nos municípios nos repasses de ICMS. Uma auditoria constatou que Araguaína deixou de receber R$ 7 milhões, que foram retidos devidamente. O Governo estava efetuando o repasse em percentual abaixo do previsto.

http://afnoticias.com.br

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