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Governo cancela contrato com empresa suspeita de cometer crime ambiental

O governo do Tocantins publicou no Diário Oficial Termo de cancelamento  dos Serviços da empresa Sancil Sanantonio Construtora e Incorporadora LTDA, responsável ´pela coletar o lixo do Hospital Regional de Araguaína responsável por crimes ambientais que culminou,  no pedido de prisão do responsável, o ex-juiz eleitoral João Olinto Garcia de Oliveira.

A suspensão das atividades da empresa Sancil Sanantonio foi publicada na noite de segunda-feira, 12, no Diário Oficial. Nela o Secretário de Estado de Saúde, Renato Jayme da Silva afirma que “foi dado prazo razoável para regularização da empresa – e que esta até a presente data não cumpriu a cláusula contratual. Decido pela abertura do processo administrativo, ficando a empresa sujeita a aplicação das sanções cabíveis previstas em lei em razão do  descumprimento contratual”. Por fim, determina a paralisação, temporariamente, na execução dos serviços objeto de contrato realizado pela empresa Sancil Sanantonio Construtora e Incorporadora LTDA, nas regiões do Bico do Papagaio, Médio Norte Araguaia, Amor Perfeito, Ilha do Bananal e Sudeste.

O responsável da empresa está sendo acusado pela prática de crime ambiental devido a um depósito irregular com mais de 200 toneladas de lixo. O material contaminante estava em um galpão de 1.600 metros localizado no Distrito Agroindustrial (Daiara).  

Fonte : atitudeto

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Decreto que estabelece o recesso após os feriados do aniversário de Araguaína e da Proclamação da República foi publicado hoje; órgãos essenciais como UPA, SAMU e HMA funcionarão normalmente

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou o Decreto nº 108/2018, publicado na edição nº 1689 do Diário Oficial do Município, que declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na próxima sexta-feira, 16, após os feriados do aniversário de 60 anos de Araguaína, celebrado no dia 14, e da Proclamação da República, no dia 15.

Nas unidades e serviços considerados essenciais, que não possam ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h), o Serviço Móvel de Urgência (SAMU/192) e Hospital Municipal Eduardo Medrado, o atendimento ao público é normal e não haverá recesso durante o feriado.

60 anos de Araguaína

Em 14 de novembro de 1958 foi assinada a Lei Estadual n° 2125 que decretou a criação do município de Araguaína, que se tornou oficialmente município no dia 1º de janeiro de 1959. O seu primeiro prefeito, não eleito, foi Casimiro Ferreira Soares, exonerado em 3 de outubro de 1960 e substituído por Henrique Ferreira de Oliveira. No ano seguinte, foram realizadas as primeiras eleições municipais da cidade, tendo sido Anatólio Dias Carneiro o primeiro prefeito eleito de sua história e Raimundo Falcão Coelho o vice-prefeito.

Proclamação da República

 A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido no dia 15 de novembro de 1889, e que acabou por instaurar a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador dom Pedro II. Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano, tendo como presidente o Marechal Deodoro da Fonseca.

Por Mara Santos | Foto: Marcos Filho Sandes  

Governador despacha no HGP, visita pacientes e vistoria instalações do hospital

O Governador foi recebido com entusiasmo pelos servidores da unidade e também pelos pacientes e seus acompanhantes

Carlesse ressaltou que está ajustando aquilo que precisa ser feito, e desenvolvendo um novo modelo de gestão

O Governador Mauro Carlesse passou todo o período da tarde desta segunda-feira, 12, no Hospital Geral de Palmas (HGP), acompanhado dos secretários de Estado da Saúde, Renato Jayme; da Infraestrutura e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin; e da Casa Civil, Rolf Vidal. Na ocasião, o chefe do Executivo fez despachos administrativos, vistoriou as instalações e cumprimentou os servidores, pacientes e seus acompanhantes que estavam no hospital.

“Nós do Governo, temos a saúde como prioridade. Estamos trabalhando bastante, ajustando aquilo que precisa ser feito, e desenvolvendo um novo modelo de gestão para que os serviços possam ser oferecidos de forma cada vez melhor ao cidadão. Nesses próximos anos de mandato, vamos procurar melhorar cada vez mais o atendimento não só aqui no HGP, mas de todo o setor da Saúde no Tocantins”, garantiu Mauro Carlesse.

Ao chegar ao HGP, o Governador foi recebido com entusiasmo pelos servidores da unidade e também pelos pacientes e seus acompanhantes. Ao lado dos secretários de Estado e de diretores do hospital, Carlesse visitou o setor de Oncologia, que passou recentemente por adaptações para melhorar o atendimento aos pacientes. Em seguida, o Governador vistoriou o local onde está sendo instalada a ampliação do Centro Cirúrgico do HGP.

Após deixar a sala, Mauro Carlesse passou pelos consultórios, onde cumprimentou os médicos que estavam fazendo atendimentos; foi ao Pronto Socorro, ao Centro de Reumatologia, ao Banco de Olhos, ao setor de Psicologia e à Sala de Gesso. Em seguida, o Governador se deslocou até o local onde o secretário Renato Jayme está atendendo dentro do HGP e se reuniu com os secretários e a direção do hospital para ouvir as demandas e solicitar os ajustes necessários para que a população possa ter um atendimento digno por parte do poder público.

“Basta a gente andar aqui dentro do HGP para ver que as coisas já estão se ajeitando, que não há mais pessoas amontoadas nos corredores do hospital, que o atendimento está mais humano e ágil e que os profissionais estão trabalhando mais satisfeitos com os ajustes que estamos fazendo nas instalações. Até o final da minha gestão tenho compromisso de fazer com que a Saúde do Tocantins seja referência para o todo o Brasil”, disse Carlesse.

Atendimento Regionalizado

Uma das ações que o Governo está empenhado em desenvolver dentro da área da Saúde é garantir que o cidadão consiga ter um atendimento regionalizado, o que significa que ele não precise percorrer longas distâncias do seu município para fazer um exame ou realizar uma consulta.

“Nós estamos estudando várias propostas e uma delas é que as pessoas sejam atendidas no seu próprio município para que aqui no HGP só sejam atendidos casos mais graves de alta complexidade, que é a finalidade do hospital. Muitas vezes o paciente pode ser atendido na sua cidade e acaba sendo encaminhado para o HGP”, explicou Carlesse.

 Oncologia

O setor de Oncologia do HGP já conta com instalações adaptadas para receber os pacientes e proporcionar melhor qualidade de trabalho para os servidores. “A Oncologia do HGP atende entre 120 e 150 pacientes por dia. Antigamente, o usuário aguardava o seu atendimento na parte externa e hoje ele possui um ambiente com mais conforto, não ficando mais exposto, por exemplo, a sol e chuva, na parte externa da sala. Outra mudança é que o laboratório para realização dos exames fica do lado do local onde é feita a quimioterapia, facilitando o acesso do paciente”, disse o secretário Renato Jayme.

“A sala anterior onde era feita a quimioterapia era pequena e possuía apenas cerca de 90 metros quadrados. Esse espaço foi praticamente triplicado de tamanho. Isso facilita o fluxo de atendimento, que fica mais organizado, e garante também mais comodidade para o paciente que está fragilizado em razão da sua doença e do tratamento”, concluiu o secretário de Saúde.

Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

LDO está na pauta desta terça-feira, dia 13

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Nº 115/2018) está na pauta para possível discussão e votação na sessão desta terça-feira, 13, a partir das 15 horas. A matéria foi encaminhada para a Assembleia dia 15 de outubro de 2018, e aprovada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 7.

Na comissão, a proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR).

O texto aponta as prioridades do Governo para os próximos anos, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Trata-se da previsão de receitas e diretrizes que formarão a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser encaminhada ao Legislativo até o próximo dia.

De acordo com o que foi apresentado pelo Governo, a estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 10,261 bilhões – receita própria e transferências constitucionais. (Penaforte) 

Condenado homem que matou vaqueiro para roubar gado

Paulo Araújo Carvalho foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão pela morte do vaqueiro Manoel Pereira da Silva, em julho de 2016, no município de Miracema. A sentença foi proferida no último sábado (10/11), pelo juiz Marcello Rodrigues de Ataídes.

Durante o julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio duplamente qualificado e do delito conexo de tentativa de apropriação indébita.

Conforme consta nos autos, entre os dias 05 e 06 de julho de 2016, na Fazenda Boa Nova, na zona rural de Miracema, o réu matou o idoso Manoel Pereira da Silva utilizando um pedaço de madeira, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa. No dia seguinte ao crime, buscando se apropriar de animais da fazenda da vítima, Paulo negociou a venda do gado e só não conseguiu concluir a transação porque um dos filhos de Manoel chegou ao local antes que os animais fossem transportados.

Pela prática do crime tipificado nas sanções do artigo 121, § 2, incisos IV e V do Código Penal (homicídio duplamente qualificado), o réu terá que cumprir 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Já pelo crime previsto no artigo 168, §1°, inciso III, c/c os artigos 14, inciso II e 61, inciso II, alínea “h” (tentativa de apropriação indébita, sendo o crime praticado contra um idoso), a condenação é de um ano de quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, sendo que a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. “A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consistirá na atribuição de tarefas gratuitas ao réu, pelo mesmo tempo da pena privativa de liberdade aplicada, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação”, especificou o magistrado. “A segunda pena restritiva de direito consistirá em interdição temporária de direitos, também pelo mesmo período, nas seguintes modalidades: não frequentar bares, boates, danceterias, casas de jogos e similares ou qualquer outro lugar em que se comercialize bebidas alcoólicas; não se ausentar do distrito do juízo da execução sem a devida autorização judicial; comparecer pessoal e obrigatoriamente em juízo todos os meses, para informar e justificar suas atividades”, complementou o magistrado da 1ª Vara Criminal de Miracema.

Confira a sentença.

Texto: Paula Bittencourt / Foto: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO

Ex-governador Gaguim e mais quatro pessoas são denunciados na venda de lotes públicos

Ex-Governado Gaguim

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, neste segunda-feira, 12, denúncia contra o ex-governador Carlos Henrique Gaguim e mais quatro pessoas por crimes cometidos na venda de 193 lotes públicos, localizados na quadra Arso 71, em Palmas. Essa é a primeira de uma série de denúncias que serão oferecidas por irregularidades cometidas na venda de imóveis públicos do Estado do Tocantins, em 2010.
Além do ex-governador, foram denunciados Haroldo Carneiro Rastoldo (ex-procurador-geral do Estado), Rossana Medeiros Ferreira de Albuquerque (ex-subprocuradora-geral do Estado), José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina e Ruy Adriano Ribeiro (ex-presidentes da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins – Codetins).
Segundo a denúncia criminal, os imóveis da quadra Arso 71 foram vendidos mediante dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, sem autorização legislativa e sem avaliação prévia de valor de mercado. Os lotes foram comercializados a preço irrisório, o que causou prejuízo mínimo de R$ 10.991.282,29 aos cofres públicos.

Foram arrecadados com a venda R$ 1.596.089,94, porém o valor de mercado dos 193 imóveis alcançava R$ 12.587.372,23, segundo Relatório de Tomada de Contas Especial da Controladoria Geral do Estado (CGE). A venda envolveu 171 lotes comerciais, oito lotes multifamiliares e 13 lotes comerciais.

Com a prática ilegal, os denunciados infringiram o artigo 89 da Lei das Licitações (Lei 8.666/93) e o artigo 312 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40).

Funcionamento
O ex-governador Carlos Henrique Gaguim é apontado como dirigente das atividades praticadas pelo grupo de denunciados. Ele teria capitaneado o cancelamento da liquidação da Codetins, perante a Assembleia Legislativa, tendo por finalidade reativar a companhia e executar as atividades ilícitas. Pelo esquema engendrado, os lotes da Arso 71 foram vendidos diretamente no balcão da Codetins, sem licitação, por preço bastante inferior àqueles verificados no mercado imobiliário.

Haroldo Rastoldo agia na Codetins como porta-voz do então governador, tendo participado de todas as assembleias da estatal e autorizando a incorporação e a desincompatibilização de lotes públicos. Ele teria deixado, dolosamente, de praticar o controle prévio de legalidade dos atos da administração pública, assim como a subprocuradora-geral do Estado, Rossana Medeiros Ferreira Albuquerque, que o substituiu por diversas vezes como representante do Estado na Codetins.

José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina foi indicado para a presidência da Codetins por Haroldo Rastoldo, para participar da execução das ilicitudes. Posteriormente, o próprio Rastoldo teria proposto sua destituição e indicado como substituto Ruy Adriano Ribeiro, para dar continuidade às práticas ilegais.

A denúncia do MPE é assinada pelos promotores de Justiça Adriano Neves, Janete Intigar e Saulo Vinhal.

Os denunciados ficam sujeitos a pena privativa de liberdade e pagamento de indenização, proposta pelo MPE em R$ 10.991.282,29.

Ineditismo
É a primeira vez, na história do MPE, que um deputado federal é denunciado criminalmente em pleno exercício do mandato. Segundo o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, Carlos Henrique Gaguim apenas teria direito ao foro por prerrogativa de função caso os crimes denunciados guardassem relação com as atribuições do cargo atualmente ocupado.

A denúncia resultou no processo de número 0041815-81.2018.827.2729. (Flávio Herculano)

Confira cópia da denúncia anexa, abaixo:

Estelionatários que aplicavam golpes em idosos têm prisão preventiva decretada

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), foi decretada, na quinta-feira, 8, a prisão preventiva de duas pessoas que agiam na região Norte do Estado, praticando estelionato contra pessoas idosas. A dupla enganou pelo menos cinco idosos, valendo-se de que eram pessoas ingênuas, humildes e moradoras da zona rural.

De acordo com a Ação Penal, os réus Arlei Ferreira Jurema e Tânia Maria Soares da Silva acompanharam os idosos a instituições bancárias sob o pretexto de auxiliá-los no saque de indenizações a que tinham direito, como compensação pelo cancelamento de empréstimos consignados. No momento do saque, os réus se apropriavam de metade do valor, justificando que o dinheiro seria repassado ao advogado das vítimas, a título de pagamento dos honorários.
Ocorre que a indenização era depositada na conta dos idosos com o desconto referente aos honorários advocatícios, proporcionais a 50% do valor total. Assim, após a apropriação indevida dos estelionatários, as vítimas ficavam com somente 25% do valor da indenização fixado na sentença.
O MPE pediu a prisão de Arlei Ferreira Jurema e Tânia Maria Soares da Silva, haja vista que eles continuavam atuando, mesmo tendo conhecimento das investigações.
A prática de crimes contou com a participação de uma terceira pessoa, que ficava responsável pela logística, transportando os idosos para as agências bancárias e juntando documentos. (Flávio Herculano)

Enem tem 66 eliminados e 29,2% de ausentes no segundo dia de provas

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017. 

O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou ser normal o aumento de ausências no segundo dia do exame. “O número de ausências foi menor que nos últimos anos, mas é um pouco maior do que no primeiro dia, o que é normal. Às vezes, o aluno não tem o desempenho que deseja ou imagina e acaba não indo no segundo dia”, argumentou.

Eliminados 

Neste domingo, 66 estudantes foram eliminados, a maioria por descumprimento das regras gerais do edital, como sair antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Dois foram eliminados na revista no detector de metais e por recusa na coleta dos dados biométricos.

Em nenhum local, a aplicação da prova foi suspensa. “A logística da aplicação funcionou maravilhosamente bem. Foi a melhor aplicação da história do Enem”, afirmou o ministro.

Os 1.752 participantes afetados, no domingo passado (4), pela interrupção de energia elétrica, em Porto Nacional (TO) e Franca (SP), têm direito à reaplicação, dia 11 de dezembro, das provas de linguagens, redação e ciências humanas. As provas para pessoas privadas de liberdade serão aplicadas dias 11 e 12 de dezembro. 

Gabarito

Os participantes responderam, neste domingo, às questões de matemática e ciências da natureza. Foram cinco horas para resolver 90 questões. As provas foram aplicadas em 10.718 locais, distribuídos em 1.725 municípios. São cerca de 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do Enem. 

O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os cadernos de questões. Já o resultado deverá ser divulgado até o dia 18 de janeiro de 2019.

A nota do Enem pode ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil

Suspeito de assaltar Correios é morto em troca de tiros com a polícia

Outros quatros suspeitos de participarem do crime foram presos. Roubo foi na agência de Itacajá.

Um homem morreu na manhã deste domingo (11) em um confronto com a Polícia Militar (PM). Segundo a polícia, ele é um dos suspeitos de assaltar a agência dos Correios de Itacajá e fazer refém a família do gerente da unidade. O crime foi na última sexta-feira (9). A família ficou na mira dos criminosos por quase 12 horas.

Durante as buscas pelos criminosos, a PM informou que o homem estava escondido em um matagal quando foi abordado pelos policiais e reagiu. Ele foi atingido por tiros, chegou a ser levado para o Hospital Municipal de Itacajá, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele foi apreendido um revólver. O corpo foi levado para o IML.

Outros quatro homens que também teriam participado do crime foram presos. Três foram presos neste sábado (10), no povoado Cartucho, em Goiatins e o quarto suspeito da ação foi preso ainda na sexta-feira (9).

Por G1 Tocantins

Mãe do governador Mauro Carlesse morre aos 83 anos, em São Paulo

Mãe do governador Mauro Carlesse morre aos 82 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Maria Olívia Carlesse, mãe do governador do Tocantins Mauro Carlesse, morreu em um hospital em São Paulo na noite desta sexta-feira (9). Ela tinha 82 anos e estava há meses internda com problemas de saúde.

O governador Mauro Carlesse estava em Palmas quando recebeu a notícia. Ele foi para São Paulo na manhã deste sábado (10).

O velório de Maria Olívia é realizado no cemitério Parque Jaraguá, na Via Anhanguera, em São Paulo. O enterro está marcado para 16h, no mesmo local.

Por G1 Tocantins

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