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Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.

Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. ‘É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que  medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Voto nominal

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ) , de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção” e obstrução.

Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus ( Republicanos-RR),  Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e . Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.

Exames positivos

Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto,  desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.

Por Karine Melo – Reporter da Agência Brasil 

Vereador Gipão filia -se ao partido podemos

O vereador Aldair da Costa Sousa (Gipão), atual presidente da Câmara Municipal de Araguaína, filiou-se ao Podemos na tarde desta quinta-feira (19). A decisão do parlamentar de 5 mandatos consecutivos é a concretização da resposta positiva ao convite do prefeito Ronaldo Dimas, líder estadual do partido.

“É uma honra eu poder atender ao convite do prefeito Ronaldo Dimas, me filiando ao Podemos. Tenho liberdade e garantia de seguir com meu projeto de pré-candidato a prefeito da nossa cidade. Dimas é um amigo e parceiro político com quem tenho aprendido muito nesses últimos anos. Seu grupo se fortalece a cada dia, com grandes lideranças e acima de tudo com projeto de desenvolver ainda mais Araguaína e também todo o Tocantins”, destacou Gipão.

A filiação aconteceu na casa de Dimas. O momento contou apenas com a presença do suplente de deputado estadual, o delegado José Rerisson Macedo Gomes, presidente municipal do Podemos.

“Gipão é uma pessoa que traz um ganho muito elevado para o Podemos. É uma satisfação fazer sua filiação num partido que a gente dirige a nível estadual. É uma conquista muito relevante para o Podemos”, destacou Dimas.

A ideia inicial era que a solenidade aconteceria com um número expressivo de público, mas tudo mudou e o acesso foi restrito, por causa da pandemia do novo coronavírus. A filiação foi transmitida, ao vivo, através do Facebook pelo perfil do parlamentar.

 

HISTÓRICO POLÍTICO

Gipão era filiado ao Partido Liberal (PL) desde 1999. Seu ingresso no Podemos passa a ser sua primeira mudança partidária.

Aldair da Costa Sousa é formado em administração, teve sua Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez como auxiliar de serviços gerais, em 1989, foi caminhoneiro por 10 anos, entre outras funções exercidas.

Com um histórico político de vencedor de desafios, de ter grupo sólido e de grande articulador, sem escândalo de corrupção, o presidente da casa de leis finaliza sua trajetória como vereador no final deste ano, visando uma possível candidatura a prefeito de Araguaína.

Leila Mourão 

Confira o que mudou nos órgãos públicos em razão das medidas adotadas pelo Governo do Tocantins

Nas últimas semanas, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, colocou em prática várias medidas que visam impedir a aglomeração de pessoas dentro dos órgãos públicos para evitar a proliferação do vírus Covid-19 (novo Coronavírus) no Estado.

Em razão dessas ações, a rotina de servidores e dos serviços oferecidos ao cidadão foram alteradas. Confira abaixo, o levantamento das mudanças que foram realizadas.

Detran, É Pra Já, Procon e Sine

O horário de atendimento ao público na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), em Palmas, permaneceu das 8 às 18 horas, tendo em vista que os servidores já trabalhavam em revezamento de seis horas diárias. No entanto, o órgão anunciou a suspensão, por prazo indeterminado, das provas práticas e teóricas, a partir desta segunda-feira, 23.

Na sede do Detran, houve o remanejamento de cadeiras nas áreas com maior fluxo de atendimento. Atendendo aos critérios de higienização recomendados pelas normas sanitárias, balcões e equipamentos de atendimento ao público estão sendo higienizados com álcool. Além disso, os servidores receberam material para auto higienização.

Nas unidades do É Pra Já em Araguaína e Gurupi, o Governo suspendeu os atendimentos nesta sexta-feira, 20, e no sábado, 21, para a implantação de um sistema que possibilite o agendamento de serviços eletronicamente, com dia e horário marcados.

As unidades do É Pra Já estão, desde a terça-feira, 17, atendendo das 8 às 14 horas. Além da redução de carga horária, houve a reposição de sabonetes líquidos e álcool gel nos locais onde há mais fluxo de pessoas e orientações aos servidores.

Já o Procon Tocantins informou que os 11 Núcleos de Atendimento estão funcionando das 8 às 14 horas. O serviço de Fiscalização segue cumprindo jornada das 8 às 18 horas. O órgão anunciou a suspensão nessa quinta-feira, 19, pelo prazo de 30 dias, das audiências de conciliação em todo o Estado.

No Sistema Nacional de Emprego do Tocantins (Sine/TO), os atendimentos estão suspensos  a partir desta sexta-feira, 20. A medida foi adotada para evitar aglomerações de usuários. De acordo com o órgão, os serviços oferecidos estão disponíveis no aplicativo Sine Fácil, que pode ser feito download gratuito nas lojas virtuais. Caso haja dúvida, os telefones das unidades estarão  disponível de 8 às 18 horas. Os números constam no site: www.setas.to.gov.br/trabalho/nucleos-do-sistema-nacional-de-empregos–sine.

ATS, ATR, Jucetins e Fomento

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) informou que os serviços presenciais de atendimento ao público nas localidades do interior estão suspensos desde a quarta-feira, 18, e passaram a ser feito pela Agência Virtual (https://agenciavirtual.ats.to.gov.br), no telefone 0800-6464195 ou WhatsApp (63) 99202-6005. Outra medida adotada foi possibilitar aos servidores que se enquadram no grupo de risco, lotados na Capital, o trabalho home office.

Na Agência Tocantinense de Regulação (ATR), o atendimento está ocorrendo das 8 às 14 horas. Já nos pontos de atendimento nos terminais rodoviários o horário é das 8 às 18 horas.

Na Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), o atendimento está sendo realizado das 8 às 14 horas. O órgão recomenda o uso do Certificado Digital para que o cidadão possa utilizar os serviços pelo site Simplifica Tocantins. Para evitar se deslocar até ao local, o cidadão pode utilizar os seus canais online, que estão disponíveis em: 3218-4808/3218-4802 (dúvidas e solicitações); site: www.jucetins.to.gov.br/fale-; e e-mail: faleconosco@jucetins.to.gov.br

O atendimento ao público na sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev/TO), em Palmas, está ocorrendo das 8 às 14 horas, com entrega de senha até às 12 horas. O órgão adotou uso do álcool gel na recepção, além do uso de máscaras para os atendentes.

Já na Agência de Fomento, o atendimento ao público está sendo realizado das 10 às 17 horas. O órgão suspendeu reuniões com entidades, cursos e aperfeiçoamento, viagens e está fazendo o revezamento de servidores e priorizando o teletrabalho. Além disso, tem disponibilizado álcool gel em locais estratégicos.

Meio Ambiente, Naturatins, Ruraltins e Adapec

Na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o único serviço de atendimento ao público em funcionamento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os técnicos continuam atendendo o público que procura o órgão tanto para fazer o CAR, quanto para tirar dúvidas, no horário das 8 às 14 horas. A recomendação é que em caso de dúvidas, o cidadão opte pelo atendimento via telefone (3218-4680).

Já no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o atendimento ambiental realizado pelo setor de protocolo passou a ser feito, a partir da quarta-feira, 18, exclusivamente pelo e-mail naturatinsatendimento@gmail. O órgão informou também que os agentes de fiscalização trabalham normalmente e permanecem a postos para atender as demandas sobre crimes ambientais.

Houve distribuição de álcool gel em todas as salas do Naturatins e de máscaras para os servidores da recepção. Já os servidores que estão no grupo de risco do Covid-19 ficam trabalhando no sistema de home office. O órgão também suspendeu a visitação turística nos parques estaduais e nas Unidades de Conservação (UCs).

No Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o horário de atendimento está ocorrendo das 8 às 14 horas. Já as visitas de campo seguem normalmente por não caracterizarem como aglomeração de pessoas. O órgão também adiou a organização de eventos que estavam previstos para ocorrer nos próximos 30 dias.

Já na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o horário de atendimento em Palmas e no interior ocorre das 8 às 14 horas. O órgão também suspendeu, por 30 dias, os eventos pecuários em todo o Estado.

Terratins, Itertins e Unitins

A Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) informou que o atendimento ao público está ocorrendo das 8 às 14 horas. O órgão está fazendo rodízio de servidores nas salas que possuem expressiva quantidade de pessoas e disponibilizou álcool gel nas salas de atendimento. Além disso, todas as visitas domiciliares e notificações realizadas pela equipe técnica in loco foram suspensas.

No Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), o atendimento ao público também segue o novo horário de trabalho do Governo das 8 às 14 horas.

Já a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), suspendeu todas as atividades administrativas nos cinco câmpus e no Complexo de Ciências Agrárias (CCA), por tempo indeterminado, mantendo o funcionamento e atendimento ao público somente na sede administrativa, das 8 às 14 horas.

Fazenda, Infraestrutura, Bombeiros, Polícia Militar e Segurança Pública

 Na Agências da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), o atendimento ao público continua das 8 às 18 horas, inclusive no horário de almoço. Nessas unidades as atividades já são desenvolvidas com metodologia diferenciada com duas equipes em turnos diversos. O órgão disponibiliza o telefone 0800-63 1144 para tirar dúvidas dos contribuintes.

Na Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), o atendimento na Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito Rodoviário (Jari) ocorre das 8 às 14 horas. Já as equipes das Residências Rodoviárias Descentralizadas estão em jornada de trabalho normal. Os servidores do órgão receberam orientação sobre prevenção e os que possuem acima de 60 anos ou estiverem gripados foram liberados o trabalho home office.

No Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o atendimento ao público (vistoria, aprovação de projetos, etc.) segue das 8 às 14 horas. Já o serviço de emergência está operando 24 horas por dia. O órgão informa que alterou a rotina de higienização e proteção individual dos bombeiros.

A Polícia Militar (PM) informou que a área administrativa segue trabalhando das 7 às 13 horas, e que o atendimento de emergência continua funcionando normalmente 24 horas ininterruptas, bem como o trabalho ostensivo nas ruas. Eventos foram suspensos e os policiais orientados quanto às normas de prevenção ao vírus Covid-19. Servidores que estão com a saúde debilitada foram orientados a ficar em casa.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) segue normativas diferentes para cada tipo de serviço oferecido à população. As mudanças estão disponíveis no link: www.ssp.to.gov.br/noticia/.

Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

Ministério da Saúde: 621 casos de coronavírus confirmados no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião com secretários de Saúde dos estados e capitais de todo o país para tratar da situação do novo coronavírus

O Ministério da Saúde fez um novo balanço dos casos de coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (19).

De acordo com a atualização mais recente da pasta, o número de casos de afetados pela COVID-19 chegou a 621 em todo o país.  

A maioria dos casos se concentra em São Paulo e no Rio de Janeiro, com 286 e 65 registros de coronavírus, respectivamente.

O Ministério da Saúde informou que o país tem 27 laboratórios capacitados para realizar o teste para a COVID-19, sendo que, por mês, devem ser realizados de 30 mil a 40 mil exames.

​De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, os testes para a detecção do vírus têm sido feitos cada vez mais de forma automatizada, com resultados que saem em poucos minutos, sendo possível realizar de 24 a 32 testes por máquina.

número total de mortes por coronavírus relatado pelas secretarias em todo o país chega chega a 7. 

br.sputniknews.com/

Projeção de 4,9 mil casos coronavírus no Brasil em 7 dias é pessimista, mas pode ser real, diz especialista

Em sete dias, a quantidade de casos confirmados do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil pode chegar a 4.970, segundo estimativa feita por pesquisadores do Rio de Janeiro.

O estudo mostra cálculos específicos para São Paulo e Rio de Janeiro. O primeiro concentraria 68% dos casos confirmados no Brasil até o dia 26 de março, totalizando 3.380 registros, segundo previsão.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o virologista Davis Fernandes Ferreira, professor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que é preciso ser cauteloso com esse tipo de cálculo.

“Eu tenho muito cuidado com as projeções, apesar de elas terem bases, essa é uma projeção pessimista, existem projeções mais otimistas”, disse.

A pesquisa foi feita pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (Nois), formado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e do Instituto D’Or.

Segundo Davis Fernandes Ferreira, apesar de ser uma projeção pessimista, ela pode se tornar real se o Brasil não adotar as medidas necessárias de contenção do novo coronavírus.

“Nós temos casos esporádicos, depois grupos de casos mais próximos um do outro e depois ele ascende em uma curva que vai chegar a um pico. Essa curva exponencial a gente ainda não chegou. Essas projeções falam justamente dessa curva. Pode ser que isso aconteça sim. Não é uma razão de pânico, mas é para que a gente esteja preocupado a ponto de seguir todas as orientações que são dadas pelo Ministério da Saúde para que a gente possa diminuir a aceleração dessa curva”, explicou.

Porém, de acordo com o virologista, as altas temperaturas brasileiras podem ajudar na contenção do novo coronavírus.

“A gente tem que entender que o Brasil é um cenário diferente da maioria dos outros países onde o vírus entrou, o nosso clima, nossa temperatura pode ajudar. Esse é um vírus que se propaga menos no calor”, completou.

Até o início da tarde desta quinta-feira (19), o Brasil já registrou seis óbitos, quatro deles em São Paulo e dois no Rio de Janeiro.

br.sputniknews.com

Vereador Carlos Silva quer que a câmara discuta a diminuição no valor do IPTU

O vereador Carlos Silva do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) defende que a câmara municipal de Araguaína volte a debater o Projeto de Lei Complementar 010/2014, que dispõe sobre a Planta de Valores Genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, de imóveis na área urbana de Araguaína.

Para o vereador o que aconteceu, na época em que o projeto foi aprovado na câmara, foi uma especulação imobiliária, ou seja, uma supervalorização dos imóveis, o que elevou o valor do IPTU para os contribuintes. Mas esse momento já passou, e acreditava-se que imóveis que custariam na época R$ 300 mil, na verdade custam a metade do preço. Mas hoje, o IPTU está sendo cobrado sobre os valores elevados.

O vereador Carlos defende a redução na planta de valores do IPTU da cidade. “Entendo que essa taxa cobrada pelo município de Araguaína, são absurdas e excessivas, e que não correspondem a atual realidade do mercado imobiliário local. A prefeitura está especulando através da planta de valores desatualizada, já não existe mais aquele mercado imobiliário pulsante de 4 ou 5 anos atrás. A Câmara tem que debater essa desatualização, agora é preciso que a gente tenha coragem para poder mexer nisso, e o povo precisa cobrar dos vereadores” enfatizou Carlos.

Governador Carlesse determina aquisição de cestas básicas para atender famílias atingidas por enchentes e crise do Coronavírus

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesta quinta-feira, 19, a aquisição de até 200 mil cestas básicas visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social que foram atingidas pelas enchentes e também as afetadas pela crise causada pelo Coronavírus. A intenção do governador Mauro Carlesse é garantir a segurança alimentar de famílias de baixo poder aquisitivo e que já estão sendo afetadas em suas atividades de subsistência.

Já nesta sexta-feira, 20, as primeiras 800 cestas básicas serão encaminhadas aos municípios de Araguanã e São Miguel do Tocantins, incluídos também no Decreto de Emergência do governador Mauro Carlesse, devido a região em que se encontram terem sido afetados por enchentes. Para essas famílias, a Defesa Civil também entregará barracas.

As famílias a serem atendidas serão as já cadastradas nos programas sociais e atingidas diretamente pelos fatos relacionados às enchentes. E ainda, as famílias prejudicadas pela pandemia Coronavírus, que afetou diretamente suas atividades de subsistência como: Agricultores familiares, feirantes, moradores de assentamentos rurais e artesãos, dentre outros.

A entrega das cestas será coordenada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Municípios.

 

Polícia Civil apreende 28 quilos de drogas e prende três homens suspeitos por tráfico em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC), de Araguaína, efetuou no final da tarde desta quarta-feira, 18, naquela cidade a apreensão de cerca de 28 quilos de drogas, as quais estavam em poder de três homens que foram presos em flagrante delito por tráfico e associação para o tráfico.

De acordo com a autoridade policial, já havia uma investigação em andamento contra um indivíduo de 34 anos por suspeita de tráfico de drogas. “Nessa tarde fomos até uma residência localizada no setor Araguaína Sul, a fim de cumprir um mandado de prisão contra esse indivíduo e também verificar a ocorrência de tráfico de drogas no local. Quando chegamos à casa, encontramos o homem que estava de posse de três kg de crack e um kg de cocaína de alta pureza”, disse o delegado José Anchieta de Menezes Filho. Diante dos fatos, o investigado também foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

Logo em seguida, outra equipe da Denarc deslocou-se até uma residência, localizada no setor Costa Esmeralda, onde levantamentos realizados previamente pela unidade policial especializada apontavam a existência de grande quantidade de drogas, que também pertencia a homem preso no setor Araguaína Sul, uma vez que o investigado fornecia drogas para traficantes menores de Araguaína.

 Ao chegarem na casa, os policiais civis, após minuciosa busca realizada no interior do imóvel, localizaram e apreenderam 24 tabletes de maconha, que juntamente com os quatro kg apreendidos anteriormente, totalizaram 28 kg de drogas, além de três balanças de precisão que estavam em poder de dois homens, sendo um de 24 e o outro de 26 anos de idade, os quais foram presos em flagrante delito por tráfico e associação para o tráfico.

O entorpecente apreendido foi levado para a sede Central de Atendimento da Polícia Civil, juntamente com os três homens presos, os quais foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, os três investigados foram recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Passageira que morreu em aeronave carregava cápsulas dentro do estômago

 

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, testa positivo para o novo coronavírus

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus.

Segundo uma nota do próprio Senado Federal, Alcolumbre está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar.

O primeiro teste que o presidente do Senado foi submetido deu negativo, mas, na noite desta terça (17), Alcolumbre fez um novo exame, que deu resultado positivo.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro, informou que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também testou positivo para o coronavírus. Ele é o segundo ministro do governo a contrair a doença. 

Confira a nota na íntegra:

“Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19. 

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado”

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