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Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida dos servidores até 31 de agosto

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou decreto prorrogando a suspensão das aulas e a jornada reduzida de seis horas dos servidores públicos estaduais. O documento será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 31.

A medida já havia sido anunciada pelo governador Carlesse na quarta-feira, 29, durante reunião com os membros do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19.

“Diante do cenário que se apresenta, o recomendável é que as medidas de prevenção ao novo Coronavírus continuem em vigor. Mais uma vez ressaltamos que é papel do Poder Público editar normas e orientações para o cidadão, mas é necessário também que cada pessoa tenha consciência de que estamos em plena pandemia e que é preciso tomar todos os cuidados necessários como lavar bem as mãos, usar máscaras e manter o distanciamento social, evitando aglomerações. Seguindo as normas dos órgãos de Saúde vamos conseguir reduzir a transmissão e salvar vidas”, afirmou o governador Mauro Carlesse.

Suspensão das Aulas

A suspensão das aulas na forma presencial abrange tantas instituições da rede pública quanto privada, da educação básica ao ensino superior, como escolas e universidades, até 31 de agosto de 2020.

Jornada dos servidores públicos

A jornada de trabalho dos servidores públicos do Executivo Estadual continua fixada no horário, das 8 às 14 horas, ou seja, 6 horas diárias, cabendo aos dirigentes dos órgãos públicos organizar jornada laboral alternativa, no turno da tarde, das 14 às 20 horas, a fim de se evitar a aglomeração de pessoas.

O disposto no decreto não se aplica às Unidades do Programa de Atendimento ao Público, É Pra Já, às quais cumpre a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho home office continua assegurado, até 31 de agosto de 2020, aos seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Alteração no Decreto 6.092

O Decreto nº 6.128 que será publicado no DOE desta sexta-feira também traz alteração no artigo 3º do Decreto 6.092, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre recomendações gerais aos Chefes de Poder Executivo Municipal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, bem assim sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial.

A redação do artigo 3º que antes era: “Nas rodovias estaduais e pontos estratégicos das divisas do Estado do Tocantins, fica determinada a execução de ações estatais de orientação, prevenção, segurança e fiscalização destinadas a conter a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”, passa a ter a seguinte redação: “Nas rodovias estaduais e pontos estratégicos das divisas do Estado do Tocantins, fica determinada a execução de ações estatais de orientação destinadas a conter a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”.

Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

Profissionais do setor cultural em Araguaína devem fazer cadastros on-line

A Prefeitura de Araguaína está realizando um cadastro on-line dos profissionais do setor cultural para atualização e substituição ao registro físico já existente, mapeando a cadeia produtiva local. O registro  pode ser feito até o dia 21 de agosto e servirá também como base e primeiro passo para que seja destinado o recurso federal referente à Lei nº 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. São esperados mais de 500 cadastros de artistas locais.
 “Abriremos editais públicos para apoio de projetos culturais e ações virtuais, além disso, o recurso também é de manutenção de espaços culturais na cidade, como escolas de música, teatro, circos, feiras de arte e talento, livrarias, estúdios e outros”, explicou o secretário executivo da Cultura, Wilamas Ferreira.
 O recurso deve ser disponibilizado no próximo mês e Araguaína receberá mais de R$ 1,2 milhão. No entanto, quem já vem recebendo o auxílio emergencial de R$ 600, por meio da Caixa Econômica Federal, não terá direito.
 “Tanto o Estado como Município receberão recursos da lei e está sendo pactuado que os municípios concentrarão no cadastro espaços e empresas culturais, editais e prêmios. Quanto aos estados, o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e também editais e prêmios”, esclareceu Wilamas.
 O cadastro
Os formulários podem ser preenchido acessando o site http://araguaina.to.gov.br/cultura/. Duvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 3411-5611 e 3411-5612, de segunda a quinta-feira das 12 às 18 horas e na sexta-feira das 7 horas às 12 horas.

Marcelo Martin
Foto: Marcos Sandes/Ascom
 

Prefeito Neurivan declara apoio à candidata Nilva na eleição do mandato tampão.

O prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues (PSL), declara apoio à candidatura de Nilva (PSD), para a prefeitura de Araguanã na eleição indireta que vai acontecer neste domingo. 
Para o prefeito Neurivan, Nilva está preparada para administrar o município de Araguanã: “Quero aqui declarar o meu apoio à Nilva, por entender que ela está preparada para administrar a cidade de Araguanã, dando continuidade ao trabalho iniciado pelo Fernando e depois pelo Hernandes, morto pela covid-19”.
A eleição será realizada de forma indireta com o voto dos oito vereadores em atividade. A chapa eleita cumprirá um mandato-tampão até o dia 31 de dezembro de 2020. Os procedimentos que serão seguidos nesta eleição foram definidos pela própria Câmara de Vereadores.
A primeira chapa é formada pela prefeita interina Irene Rodrigues (PSD) e Maria de Lourdes Fortaleza (DEM). A segunda tem como representantes Raimunda da Silva Leite (PSC), que foi primeira dama da cidade até 2016, e Cícero Alves Sousa (PSDC).

Por Geovane Oliveira

Governador Carlesse debate ampliação de leitos Covid e suspensão das aulas com integrantes do Comitê de Crise

Órgãos e instituições que compõem o Comitê de Crise para Prevenção à Covid-19 participaram de mais uma videoconferência nesta quarta-feira, 29, para atualizar dados e avaliar as ações executadas no Tocantins durante a pandemia do novo Coronavírus. Coordenando a reunião, o governador Mauro Carlesse reforçou sua preocupação em manter o Estado como um dos que apresentam menores índices de casos e óbitos do País.

“Estamos mais uma vez em busca de alinharmos as ações que sejam melhores para o Tocantins, com a preocupação de fazer as coisas corretas para que a gente não chegue a situações mais difíceis que outros estados já estão enfrentando. Aqui, nenhum erro vai ocorrer por falta de conversa, debate e de busca pelas melhores decisões. Estamos e continuaremos atentos e vigilantes, cuidando da nossa população”, garantiu o Governador.

O secretário de Estado da Saúde, doutor Edgar Tollini, informou que está prevista para a próxima semana a liberação de mais 60 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva [UTI] no Hospital Oncológico de Palmas. “Trata-se de um hospital pronto e equipado, que dará assistência para a macrorregião do Cantão e a região metropolitana da Capital. Atualmente, o Tocantins dispõe de 45 leitos de UTI e vamos chegar a 75 com mais 10 leitos que vamos ampliar em Augustinópolis; 10 leitos no Instituto Sinai, em Araguaína; e outros 10 que estamos trabalhando para implantar em Gurupi. Continuamos enfrentando dificuldades, mas em Brasília escutamos do ministro da Saúde que o trabalho que tem sido feito pelo Governo do Tocantins e por este Comitê é de destaque”, afirmou.

Deliberações

Durante a reunião, foi anunciado que o Estado vai prorrogar o decreto que suspende a ocorrência de aulas presenciais. A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, fez uma prestação de contas sobre as ações da pasta e pontuou que, depois de uma criteriosa análise feita com o apoio de diversas áreas, entendeu-se não ser este o momento ideal para a retomada das aulas presenciais.

“Nós avaliamos bastante a situação, conversamos com diversos poderes, com a Secretaria de Saúde e entendemos ser mais adequado alterar o nosso planejamento. Vamos adiar o retorno presencial previsto para agosto. Com a experiência que estamos tendo com a 3ª série do Ensino Médio [que estão tendo aulas virtuais] podemos antecipar, nos moldes não presenciais, com um número maior de alunos. Vamos fazer tudo com o máximo de cuidado e buscando minimizar ao máximo qualquer prejuízo”, explicou a secretária.

A Gestão Estadual ainda renovará o decreto que mantém a jornada ininterrupta e reduzida de 6 horas, com a possibilidade dos demais órgãos se regularem quanto a turnos alternados. Também continuarão suspensas a visitação a parques, a ocorrência de eventos e aglomerações.

Recursos

Segundo o secretário de Estado da Saúde informou, um total de R$ 125 milhões foram enviados pelo Ministério da Saúde aos 139 municípios tocantinenses. “Os municípios receberam 57% e o Estado 43%. Foram alocados R$ 92 milhões para o Estado, mas até agora vieram R$ 77 milhões, faltando R$ 15 milhões”, pontuou.

O governador Mauro Carlesse também lembrou que a colaboração dos municípios é essencial para que o Estado consiga oferecer um melhor atendimento aos pacientes diagnosticados com o novo Coronavírus. “Precisamos estar unidos, trabalhar de forma conjunta para obtermos os melhores resultados. Estes recursos têm que ser muito bem aplicados e, para prestar qualquer tipo de orientação aos municípios, nossa gestão está à disposição”, ressaltou.

Campanha de conscientização

Ainda durante a reunião, o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes, destacou que o Governo tem trabalhado de maneira efetiva nas ações de comunicação com vistas a conscientizar a população sobre a importância das ações de prevenção, de se evitar aglomeração e do distanciamento social.

“Desde o início da pandemia, buscamos fazer um intenso trabalho de conscientização. Por determinação do Governador, agora vamos iniciar uma campanha ainda mais forte, mais impactante, que poderá até causar estranheza em alguns, mas que tem o único fim de chamar a todos para a responsabilidade. É necessário entender que todos devem fazer a sua parte: Estado, Municípios e população”, explicou o secretário.

Participantes

Também participaram da reunião virtual o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Cristiano Barbosa Sampaio; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), deputado Antônio Andrade; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Maria Cotinha Bezerra; o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/TO), Fábio Monteiro; o comandante do Corpo de Bombeiros do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro da Silva; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, Jaizon Veras Barbosa; o superintendente da Infraero do Tocantins, Juliano Duarte; o comandante do 22° Batalhão de Infantaria do Exército, coronel Carlos Gabriel Brush Nascimento; e o comandante da unidade da Marinha, Marcos Cezar Pires.

Sara Cardoso/Governo do Tocantins

Polícia Civil apreende mais de 16 kg de drogas em Araguaína

Em continuação às ações de repressão e combate à criminalidade que vêm sendo realizadas de norte a Sul do Tocantins, a 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (2ª DENARC), de Araguaína, vinculada à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), deflagrou mais uma operação de combate ao tráfico de drogas. Sob a coordenação do delegado José Anchieta Menezes Filho, os policiais civis apreenderam mais de 16 kg de maconha, uma arma de fogo, grande quantidade em dinheiro, porções de maconha, cocaína e comprimidos de ecstasy.

Conforme a autoridade policial, equipes da Unidade Policial Especializada já estavam investigando o caso e haviam apurado que um dos envolvidos estaria utilizando uma borracharia, localizada no setor noroeste, como fachada, para comercializar drogas. “Após levantamentos de informações de que o local estaria sendo utilizado para a venda de drogas, e que inclusive, funcionários do local também faziam parte do esquema criminoso, representamos, junto ao Poder Judiciário, por mandados de busca no referido estabelecimento comercial, bem como em outra residência que servia como ponto de apoio para o bando”, disse o delegado José Anchieta.

Desse modo, com o deferimento dos pedidos, pelo juízo da Comarca de Araguaína, na tarde de hoje, equipes da 2ª DENARC, com apoio de agentes da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (3ª DEIC), foram até a referida borracharia, onde após buscas realizadas no local, encontraram e apreenderam várias barras de maconha, que estavam acondicionadas em câmaras de ar, totalizando, mais de 16 kg da droga. Em seguida, os policiais civis também localizaram várias porções de crack, cocaína, dezenas de comprimidos de ecstasy, bem como uma pistola, calibre 380, e munições do mesmo calibre, além de mais de R$ 6 mil reais em espécie.  

Todo o entorpecente apreendido, bem como o dinheiro e a arma de fogo estavam sob a guarda de quatro homens, de 41 e 33 anos, além de dois outros indivíduos, ambos com 24 anos de idade. Todos receberam voz de prisão por tráfico de drogas. Diante das evidências, todo o material ilícito, bem como os quatro homens foram levados para a Central de Atendimento da Polícia Civil, em Araguaína, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em seguida, após a realização dos procedimentos legais cabíveis, foram recolhidos à Casa de prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Tocantins registra redução do número de empresas fechadas no primeiro semestre de 2020

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) divulgou o balanço de registro mercantil no primeiro semestre deste ano. Em comparação a 2019, menos empresas foram fechadas em 2020, mesmo atravessando agora um período de pandemia, em que a atividade econômica se viu obrigada a seguir rígidas regras para evitar a proliferação do novo coronavírus.

Nos primeiros seis meses de 2019 foram extintas 3731 empresas, já em 2020 o número de extinções diminuiu para 2825. Quanto aos dados de empresas abertas, o primeiro semestre deste ano teve 9922 constituições de novas empresas, já em 2020 foram 9348.

Os dados mostram a importância do serviço 100% digital e da implantação do Simplifica em 100% dos municípios tocantinenses.

“A Jucetins sempre focou na inovação e no uso de meios digitais, e neste momento, conseguimos nos adaptar rapidamente, intensificando o uso de certificados digitais e melhorando ainda mais o tempo de resposta. Fomos o primeiro órgão a adotar o atendimento por agendamento e como já estávamos integrados com a receita Federal, com os 139 municípios e Sefaz, o fluxo de informações continuou de forma rápida e simplificada”, destaca o analista da Tecnologia da Informação, Helivan Lopes.

“A Jucetins avalia positivamente os resultados do primeiro semestre deste ano. Acreditamos que os números são animadores em certo sentido. A gente sempre espera que num momento de dificuldade como esse da pandemia haja um fechamento maior de empresas, mas não foi o que se registrou. Isso mostra que o Governo do Tocantins está tomando as medidas corretas para proteger a economia”, pondera a presidente da Jucetins, Thaís Coelho.

Vereador Carlos Silva declara apoio a pré-candidatura de Jorge Frederico à prefeitura de Araguaína

Nesta quarta-feira, 29, a pré-candidatura de Jorge Frederico (MDB) à prefeitura de Araguaína ganhou um grande reforço. O parlamentar de mandado aderiu ao projeto. Trata-se de Carlos Silva (PSL), vereador da cidade.

Carlos Silva Leite tem 38 anos e é nascido em Araguaína. Cursou Administração de Empresas na Universidade Católica Dom Orione. Tem 18 anos como servidor público, sendo 13 deles, como servidor federal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O vereador é conhecido por levantar bandeiras favoráveis ao desenvolvimento social, além de ter votado contra o Imposto de Contribuição de Melhoria, e contra a cobrança da taxa de lixo na conta de água.

Carlos Silva também denunciou o colapso do transporte público municipal, defendeu os direitos dos servidores municipais. Ele diz que apoia o projeto de pré-candidatura de Jorge Frederico porque acredita em sua capacidade de fazer uma boa gestão. “É de Araguaína, acredito que ele quer, assim como todos os araguainenses querem, o melhor para a cidade. É necessária uma alternância e um choque de gestão, porque é preciso experimentar novos formatos e ideias. Sou contra a perpetuação do poder”, explicou o vereador.

Por Redação 

Operação da Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão contra o tráfico de drogas

Encontra-se em curso na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Cálice de Hígia da Polícia Civil do Tocantins. Deflagrada pela 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (1ª DENARC – Palmas), a ação busca cumprir 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário em locais monitorados como pontos de tráfico de drogas na região sul da Capital. Até 6h50 da manhã já haviam sido efetuadas quatro prisões.

Conforme o delegado que coordena a operação, Enio Walcácer, a operação visa a busca de provas e elementos para investigações do funcionamento do tráfico de drogas na região sul de Palmas de modo a permitir que os elementos coletados subsidiem a análise do fluxograma do tráfico na Capital e, consequentemente, ações de repressão nos locais de vendas de drogas em pontos conhecidos de Palmas.

A Operação Cálice de Hígia busca ainda coibir a criminalidade de massa no âmbito do tráfico de drogas, impedindo, dessa forma, o crescimento e o fortalecimento de pequenos traficantes antes que eles atinjam o patamar de organizações criminosas ou a elas se associem. O Delegado Enio Walcácer explica que Criminalidade de Massa é o fenômeno criminal vinculado a grupos ainda não organizados em sua totalidade, no âmbito do tráfico de drogas e refere-se ao micro tráfico realizado por narcotraficantes que ainda não formaram uma cadeia organizada do crime.

PESSE

Segundo Enio Walcácer, a ação integra as diretrizes do Plano Estadual de Segurança Pública (PESSE) do Governo do Tocantins, que busca tanto a redução dos índices de criminalidade de crimes vinculados ao tráfico de drogas, quanto ações de integração entre os órgãos da segurança pública no combate à violência e a criminalidade no Tocantins. O Delegado ressalta que a ação também está em consonância com os objetivos da Secretaria da Segurança Pública e da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Tocantins para reduzir os índices de criminalidade na região sul da Capital e, consequentemente, dar uma resposta à sociedade.

O Delegado explica que o tráfico de drogas é um crime do qual decorrem outros. “O enfraquecimento dos pontos conhecidos de tráfico na região permite a redução dos crimes patrimoniais praticados por dependentes químicos e a redução de crimes contra a vida ocasionados pelas disputas territoriais do tráfico de drogas,” ressalta Enio Walcácer.

Ação Integrada

A Operação Cálice de Hígia, coordenada pela 1ª DENARC, conta com o suporte operacional de várias divisões da Polícia Civil, bem como de delegacias circunscricionais e da Polícia Militar. Participaram da operação o Grupo Operacional Tático Especial (GOTE), a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DEIC de Palmas), Divisão de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), Delegacia Interestadual e Capturas e Desaparecidos (Polinter Palmas), 4ª e 5ª Delegacia de Polícia, Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA Palmas), agentes das diretorias de Polícia da Capital (DPC) e Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) e a equipe da Diretoria do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). Da Polícia Militar, apoiaram a operação o 6º Batalhão da Polícia Militar de Palmas e a Força Tática, bem como o Grupo de Operações com Cães da PM.

O nome da operação

O nome da operação faz referência à Deusa grega Hígia ou Higea. Ela representava na Grécia Antiga a prevenção da doença e a preservação da boa saúde. A serpente pode simbolizar o paciente que escolhe partilhar ou não da medicina para se ajudar, decidindo sobre o próprio bem-estar e fazendo as escolhas corretas. O réptil retratado partilhando do cálice também se relaciona às crenças antigas de que serpentes são um símbolo de cura e sabedoria.

Na época, acreditava-se que os mortos foram ao fundo da terra para habitar no Hades, uma terra onírica nem boa nem má. As serpentes tinham contato com os mortos e possivelmente carregavam até as almas dos ancestrais, que retornavam para ajudar os vivos. Então a ideia era a de que esses animais são dotados de muita sabedoria, visto que carregavam as almas de sabedoria ancestral.

Shirley Cruz / Governo do Tocantins

 

Wagner Rodrigues diz que sua pré-candidatura à prefeitura de Araguaína está bem pavimentada

Na medida que a eleição municipal, prevista para 15 de novembro, vai se aproximando, as movimentações políticas vão se intensificando cada vez mais. Com isso o cenário político vai ficando mais claro para população.

Como, por exemplo, a pré-candidatura de Wagner Rodrigues (SD), que tudo indica, que só aguarda o dia em que serão marcadas as convenções para ser oficializada.

Em conversa pelas redes sociais, Wagner contou que está tranquilo e confiante. “Minha pré-candidatura está bem “pavimentada”, vou disputar a eleição e veremos quem ganha. Eu garanto que estou muito tranquilo e não vejo pressão alguma. Está tudo muito bem encaminhado”.

Por Geovane Oliveira

Médico pioneiro no Tocantins morre vítima de Covid-19

Ele estava internado em Goiânia e não resistiu, após sofrer complicações ocasionadas pela doença, segundo o Conselho Regional de Medicina.

O médico João Neves de Paula Teixeira, de 69 anos, morreu vítima de Covid-19, nesta terça-feira (28). Segundo o Conselho Regional de Medicina, ele estava internado em um hospital de Goiânia (GO) e não resistiu após sofrer complicações ocasionadas pela doença.

João Neves era pioneiro no Tocantins e atuava no município de Gurupi há mais de 30 anos, desde o início da criação do estado. Ele era ginecologista, obstetra, médico legista, agropecuarista e membro fundador da Academia Gurupiense de Letras. Atuava na linha de frente de combate à Covid-19 e atendia em dois hospitais particulares e no Hospital Regional de Gurupi.

“Que sua coragem e seu compromisso ético com os pacientes sejam inspiração para todos que desfrutaram de sua companhia e que seu legado de comprometimento sirva de conforto a sua família”, lamentou o CRM, em nota divulgada nesta manhã.

Por meio de nota, a Prefeitura de Gurupi lamentou a morte do profissional. O governador Mauro Carlesse também se manifestou: “João Neves deixa em seu legado não apenas a prática da boa medicina, mas também a sua contribuição para a formação e construção do Estado do Tocantins”.

Fonte G1 Tocantins

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