Diante do atual cenário da pandemia da Covid-19, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu que vai prorrogar, até 30 de setembro, a suspensão das aulas presenciais e a jornada reduzida de seis horas dos servidores públicos estaduais. O Decreto nº 6.143 será publicado na edição desta segunda-feira, 31, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Para o governador Mauro Carlesse, o Governo vem, desde o início da pandemia, colocando em prática todas as medidas necessárias para conter a propagação da Covid-19. “Estamos diante de uma doença que ainda não possui vacina e nem medicação específica para o seu tratamento. Em meio a uma transmissão comunitária, estamos buscando os meios mais adequados para combater o novo Coronavírus. Essas medidas vêm ao encontro do nosso anseio de preservar vidas e buscar manter o bom funcionamento da nossa rede hospitalar”, garante.

Suspensão das aulas

A suspensão das aulas na forma presencial abrange tanto as instituições das redes pública quanto privada, da educação básica ao ensino superior, como escolas e universidades. O Decreto destaca que é recomendável, aos chefes de cada Poder Executivo Municipal, aos órgãos reguladores dos Sistemas de Ensino e aos responsáveis por mantenedoras das instituições privadas, a adoção de medidas complementares necessárias ao cumprimento da medida, no sentido de reorganizarem seus calendários escolares e/ou adotarem regime especial de atividades educacionais.

Jornada dos servidores públicos

A jornada de trabalho dos servidores públicos do Executivo Estadual continua fixada no horário das 8 às 14 horas, ou seja, 6 horas diárias, cabendo aos dirigentes dos órgãos públicos organizar jornada laboral alternativa, no turno da tarde, das 14 às 20 horas, para evitar a aglomeração de pessoas.

O disposto no decreto não se aplica às Unidades do Programa de Atendimento ao Público, É Pra Já, que cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas; e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho remoto (home office) continua assegurado, até 30 de setembro de 2020, aos seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

A Gestão do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, beneficiou mais 28 municípios com a entrega de ônibus escolares nesta segunda-feira, 31, no Palácio Araguaia. Durante a cerimônia, os gestores municipais fizeram questão de destacar a importância do benefício para proporcionar mais conforto aos estudantes e contribuir com a redução de custos com a locação de veículos que atendem alunos da zona rural. 

O prefeito de Mateiros, João Martins, afirmou que a alegria é grande por saber que, além de gerar uma economia de R$ 60 mil ao mês, os novos veículos vão atender os estudantes das cinco comunidades quilombolas do município. “Cerca de 180 estudantes quilombolas que moram longe da cidade e eram transportados em caminhonetes traçadas serão beneficiados. Eles estão ansiosos e nós felizes em saber que vamos poder investir este dinheiro em outras coisas”, comemorou.

Da região sudeste do Estado, a prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto, também comemorou a redução que ocorrerá nos gastos com a locação de transporte escolar. “Estamos contando com apenas um ônibus novo e estes dois ônibus que o Governo está doando vão nos ajudar muito. Serão beneficiados mais de 600 alunos,  vamos conseguir economizar, em média, R$ 16 mil ao mês”, informou. 

O prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, também confirmou que a substituição de ônibus locados pelos novos permitirá investimentos na melhoria das escolas e aquisição de materiais escolares. “Nossa frota já tem muito tempo de uso, a manutenção é cara e este auxílio chega na hora certa. Agora, vamos poder usar o dinheiro para melhorar as escolas, e comprar equipamentos e materiais pedagógicos. Estamos muito gratos! ”, disse. 

O prefeito de Lajeado, Junior Bandeira, também ratificou sua gratidão ao Governo do Tocantins e à Bancada Federal pelo apoio que tem recebido. “É uma parceria que tem dado certo, pois sozinhos os municípios não conseguem atender todas as demandas. Recebemos estes veículos com muita alegria, sabendo que é um reforço grande feito pelo Governador, pelos deputados e pelo senador. Com estes novos ônibus, vamos poder rever a rota escolar e dispensar algum veículo que esteja locado”, informou. 

Falando aos prefeitos, o governador Mauro Carlesse destacou que o Estado vem trabalhando com parcerias para que seja possível conseguir ainda mais benefícios para todos os municípios tocantinenses. “Agradeço aos prefeitos por esta parceria que tem dado certo, assim como a parceria que temos estabelecido com a Bancada Federal, a Assembleia Legislativa, os demais órgãos e as entidades. Juntos, conseguimos beneficiar ainda mais o nosso povo”, orientou o governador.

Parceria 

Quem também agradeceu ao Governo do Tocantins pela parceria mantida com a Bancada Federal foi o deputado Carlos Gaguim. Segundo ele, é de suma importância a articulação que o Governo tem feito para que os benefícios sejam entregues. “Aqui, não há linha partidária. Os benefícios são para o povo, este é o caráter municipalista que temos”, afirmou. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Andrade, também reforçou a importância de parcerias efetivas. “A parceria que o Governo tem com a Bancada Federal é a mesma que têm com a Assembleia Legislativa, uma parceria forte que só beneficia a população do Tocantins”, ressaltou. 

Também presente na entrega dos ônibus, o deputado federal Osíres Damaso reforçou sua alegria em ver os benefícios chegando aos municípios. “Víamos, no passado, situações dos municípios ficarem até sem receber recursos, mas o governador Mauro Carlesse mudou esta realidade. É uma alegria estar na Bancada, poder fazer parte desta parceria e ver isto acontecer”, afirmou.

Ainda participaram do evento a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar; o deputado estadual Cleiton Cardoso; e a deputada estadual Vanda Monteiro. 

Municípios beneficiados

Neste terceiro dia de entrega, foram beneficiados os municípios de Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Itapiratins, Itaporã, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolis, Mateiros, Maurilândia, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo, Muricilândia, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, Nova Rosalândia e Novo Acordo. 

Recursos 

Os novos ônibus devem atender mais de 21 mil alunos das redes municipais das 139 cidades que moram na zona rural e dependem do transporte escolar público para chegar até a escola. 

O investimento feito para aquisição dos novos veículos soma mais de R$ 86,5 milhões, sendo que R$ 64,4 milhões são oriundos de emenda coletiva da Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional; e o restante, mais de R$ 22 milhões, é de emendas extras, feitas pelos deputados federais Carlos Gaguim e Eli Borges; e pelo senador Eduardo Gomes.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, iniciou na tarde desta quinta-feira, 27, o ciclo de entregas graduais dos 319 novos ônibus que atenderão todos os 139 municípios tocantinenses. A primeira cerimônia de entrega realizada no Palácio Araguaia para 30 prefeituras contou com as presenças do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, deputados estaduais e federais, além dos prefeitos contemplados.

Conforme o FNDE, os novos ônibus devem atender mais de 21 mil alunos das redes municipais das 139 cidades que moram na zona rural e dependem do transporte escolar público para chegar até a escola. “São 270 ônibus com capacidade para 24 alunos cada e 49 ônibus com capacidade para 59 alunos. Todos os veículos são equipados com plataforma elevatória para dar acessibilidade aos que precisam desse cuidado especial e seguem padrões de qualidade e segurança”, assegurou o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.

O governador Mauro Carlesse pediu aos prefeitos que zelem pelos novos veículos para que os estudantes tenham transporte de qualidade por um longo tempo. “Somos um Governo municipalista que trabalha em prol da comunidade. E esses novos ônibus são para que nossos estudantes da zona rural tenham o direito à educação garantido, podendo ir para escola e voltar para casa com mais conforto e segurança”, ressaltou o governador Mauro Carlesse.

Municípios

Um dos municípios beneficiados nesta primeira etapa de entrega de dois novos ônibus é Brejinho de Nazaré, onde a prefeita Miyuki Hyashida já planeja destiná-los ao atendimento dos alunos de comunidades quilombolas. “Se a gente tiver ônibus de qualidade, as crianças vão perder menos aulas pois vão ter gosto de estudar e não vão chegar atrasados na escola. Nossa frota já está um pouco desgastada, temos um custo alto com manutenção, então com certeza esses novos ônibus vêm para nos ajudar muito no transporte escolar dos nossos alunos”, afirmou.

Em Talismã, o prefeito Diogo Borges, destacou que por causa da pandemia provocada pela Covid-19, adotou o ensino on-line para os alunos da zona urbana e o ensino por apostilado para os alunos da zona rural, cerca de 230 estudantes. “Nesse sistema de apostilado, através do transporte escolar as apostilas preparadas pelos professores da rede são levadas para os alunos todas as segundas-feiras. Hoje, temos mais de 17 rotas escolares, das quais 11 são terceirizadas e as demais são feitas com seis ônibus, dos quais dois praticamente não funcionam, são bem antigos. Então, esses novos ônibus vêm para diminuir os gastos com o transporte escolar. Com duas rotas a menos a serem terceirizadas vamos ter uma economia de R$ 50 mil/ano, por cada ônibus, que devem atender mais de 100 alunos”, explicou.

Em Barra do Ouro, a prefeita Lene Oliveira também adotou o ensino on-line e de apostilado para atender os alunos. Só na zona rural são cerca de 470 alunos. “Nossa necessidade é de pelo menos oito ônibus para atender os alunos da zona rural, porque estamos com a nossa frota bem sucateada, temos quatro ônibus e só dois estão funcionando, o restante das rotas fazemos com transporte locado. Então é um fôlego para nós esses novos ônibus”, disse.

A prefeita de Araguacema, Isabella Simas, ressaltou que no momento não há perspectiva de volta às aulas presenciais no município devido ao aumento de casos confirmados de Covid-19. “Em alguns assentamentos e na zona urbana estamos tendo aulas, mas em outras localidades, devido ao número de casos, infelizmente por hora não é possível. Mas esses novos ônibus serão muito bem utilizados pelo município que tem uma carência muito grande, temos uma zona rural extensa com 12 assentamentos. Temos a frota própria do município e alguns veículos são alugados. Esses novos ônibus diminuem a demanda de contratação”, ponderou.

Arraias conta com 15 escolas na zona rural, entretanto, devido aos alunos morarem distantes acaba demandando por transporte escolar. “E aquelas localidades onde não tem escola a gente traz para a cidade. O município tem oito ônibus próprios já bem sucateados, conseguimos adquirir recentemente três novos e agora com mais esses dois destinados pelo Governo do Estado, vai nos auxiliar demais no atendimento aos nossos alunos”, destacou o prefeito Wagner Gentil que agradeceu a contribuição da população para não propagação de casos de Covid-19.

Ao longo dos próximos dias, o governador Mauro Carlesse fará a entrega dos veículos restantes para os prefeitos das demais cidades. Sempre com cerimônias restritas para evitar aglomeração de pessoas.

Investimento

Além dos 319 ônibus disponíveis para entrega na Praça dos Girassóis, outros 114 estão em fase de fabricação e deverão ser entregues até fevereiro de 2021. O investimento feito para aquisição dos novos veículos perfaz mais de R$ 86,5 milhões, sendo que R$ 64,4 milhões são oriundos de emenda coletiva da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, e o restante, mais de R$ 22 milhões são de emendas extras, feitas pelo deputado federal Carlos Gaguim e o senador Eduardo Gomes. 

Os recursos fazem parte do Programa do governo federal, Caminhos da Escola, desenvolvido pelo FNDE.  Foram adquiridos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, que consiste num modelo de compra compartilhada, o que proporciona economia na aquisição dos veículos, podendo chegar a quase 40% do valor de mercado.

Os novos ônibus contam com porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso.

O Governo do Tocantins segue mantendo em dia o pagamento dos servidores públicos estaduais e quita a folha referente ao mês de agosto nesta sexta-feira, 28. O dinheiro estará disponível para saque no sábado, 29. Será depositado, nas contas dos servidores, o montante de R$ 187.220.901,98. 

“Temos trabalhado diuturnamente para continuar honrando o compromisso com o servidor público e a população do Estado, principalmente diante do cenário de pandemia do novo Coronavírus, que exige um olhar mais atento para o nosso povo”, ressalta o governador Mauro Carlesse.

A folha de pagamento dos servidores públicos é um dos principais compromissos que o Governo do Tocantins vem honrando, sempre quitada no 1° dia útil do mês subsequente ao trabalhado, sendo que, neste mês, o pagamento foi antecipado para o dia 28 de agosto.

O Governo do Tocantins orienta os servidores para que utilizem ferramentas eletrônicas como os aplicativos dos bancos e façam os pagamentos por cartão. Além disso, se for possível, evitem se dirigir às agências bancárias para que não haja aglomeração, principalmente, neste período de pandemia pelo novo Coronavírus.

Governo do Tocantins