O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

Emergência sanitária

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional..

A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.

Por Agência Brasil

Nesta sexta-feira, 15, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou o resultado de três ações de fiscalização que tiveram como foco coibir a pesca predatória, o desmatamento ilegal e o tráfico de aves nativas no Tocantins. Na região Norte, a fiscalização recolheu 4.350 mil metros de rede; na região Sul, após denúncia, 15 aves nativas do bioma foram resgatadas em Fátima. Nas regiões Sudeste e Centro, em outra frente de atuação, com foco em coibir o desmatamento ilegal, ação conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), por meio da superintendência regional no Tocantins, e o Batalhão de Polícia Militar Ambienal (BPMA), resultou em aplicação de mais de R$ 3 milhões em multas ambientais.

O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, enfatizou que a parceria entre as instituições têm fortalecido a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental. A denúncia feita pela Linha Verde (0800 063 1155) foi outro fator determinante avaliado pelo gerente, para o sucesso da atuação do Naturatins, neste caso, em específico, do tráfico de aves. “Foi louvável a atitude de cidadania do denunciante que tornou possível a punição do infrator após o resgate das aves em cativeiro e em condições precárias. Outro ponto, que é de fundamental importância, é a relação direta e de cooperação mútua entre a equipe de fiscalização e os técnicos do Cefau que estão sempre dispostos e prontos a acolher e cuidar dos animais resgatados”, avaliou.

Pesca predatória

Na região Norte do Tocantins, mais de quatro mil metros de redes de pesca foram recolhidas em ação de fiscalização iniciada na sexta-feira, 8, e concluída nessa quinta-feira, 14. A ação teve o objetivo de garantir o cumprimento da Portaria nº 53/2022 que versa sobre as novas regras para o transporte de pescado no Tocantins, válidas desde o final do mês passado.

A equipe, composta por fiscais ambientais dos três polos regionais e comandada pelo coordenador da unidade regional de Pedro Afonso, Antoniel Gouveia, percorreu o rio Araguaia e seus afluentes nos municípios de Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’arco e o distrito de Garimpinho, no município de Araguaína. Na ação, a equipe fez abordagens a pescadores, averiguou a regularidade das licenças de pesca, documento obrigatório para a atividade, e os apetrechos utilizados, bem como o tamanho das espécies de pescados capturados, conforme estipulado na Portaria n° 54/2022, que dispõe sobre o tamanho mínimo e máximo e, ainda, as espécies que são proibidas a pesca. Além das redes emalhadeiras recolhidas, a fiscalização apreendeu uma espingarda artesanal e realizou a soltura de peixes e tartarugas encontrados presos às redes de pesca.

Tráfico de aves

Após denúncia anônima registrada pela Linha Verde, a equipe de fiscalização ambiental de Palmas realizou buscas ao endereço indicado, onde encontrou 15 aves nativas escondidas em galpão, alojamento e vestiário de uma empresa em Fátima. O responsável pelo estabelecimento foi autuado em R$ 7,5 mil por manter as aves em cativeiro e em R$ 12 mil por maus tratos aos pássaros. Além do pagamento das multas, o infrator responderá a processo criminal.

Entre as aves resgatadas estão canários e pássaros pretos, que foram encaminhados ao Centro da Fauna (Cefau), administrado pelo Naturatins, para avaliação e administração de cuidados para posterior soltura.

Desmatamento ilegal

Com foco em coibir o desmatamento ilegal, as equipes do Naturatins em parceria com o Ibama e BPMA realizaram operação conjunta nos municípios de Santa Rosa, Silvanópolis e Ipueiras. Iniciada no início deste mês e concluída nessa quinta, a operação resultou na aplicação de 23 autos de infrações e 23 termos de embargos. Um total de mais 900 mil hectares de áreas foram embargadas e aplicação de multas ambientais que somam juntas R$ 3,5 milhões.

Lidi Moreira/Governo do Tocantins

A Prefeitura de Araguaína publicou o decreto nº 115/2022 que estabelece ponto facultativo nesta quinta-feira, 14, nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas à administração pública do município. O dia chamado de quinta-feira de endoenças antecede a morte e a ressurreição de Jesus. E nesta sexta-feira, 10, é feriado nacional da Sexta-Feira Santa.

Órgãos e secretarias municipais fecham nos próximos dias e voltam a funcionar normalmente na segunda, 18. O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o HMA (Hospital Municipal de Araguaína) e o PAI (Pronto Atendimento Infantil). O documento está disponível no Diário Oficial do Município nº 2.529.

Vacinação Covid-19

Após o feriado, a vacinação contra covid-19 retorna ao atendimento normal em todas as UBS (unidades básicas de saúde) de Araguaína, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Em frente à Câmara Municipal, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, e no sábado, das 8 às 13 horas.

Semana Santa

A Semana Santa é um momento considerado sagrado para os cristãos. Neste período, se comemoram os mistérios da salvação a partir da recordação da última semana da vida de Jesus Cristo. A Semana Santa começa no Domingo de Ramos e se intensifica a partir da Quinta-Feira Santa, em que se recorda a última ceia de Cristo, pela Sexta-Feira Santa, dia da crucificação e morte de Jesus, e termina no Domingo de Páscoa, quando se celebra a ressurreição de Cristo.
Adriana Santana