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PF investiga empresários suspeitos de superfaturar preço de leitos para Covid no Tocantins

Nesta quarta-feira, 22 de junho, a Polícia Federal realizou uma operação para apurar negócios que possam estar associados a atividades criminosas, fraudes de solicitação e lavagem de dinheiro no Tocantins. Investigações indicam que o grupo recebeu cerca de R$ 90 milhões do governo para gerenciar o atendimento a pacientes de Covid em hospitais estaduais superando o valor dos prêmios e serviços. Agentes públicos participaram da atividade criminosa.

Seis mandados de busca e prisão expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal do Tocantins foram cumpridos pela Operação Ophiocordyceps em Brasília (DF), Belém (PA), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). O objetivo é localizar todos os envolvidos, reunir mais evidências e recuperar os recursos.

“O suposto esquema incluiria manipulação de preços, cobrança a mais, pagamento de serviços que nunca foram prestados, pagamento em duplicidade e subcontratação com empresas de outros estados reconhecidos federalmente. “, informou à Polícia Federal.

As pessoas sob investigação podem ter uma explicação para os crimes de lavagem de dinheiro, fraude licitatória e organização criminosa. Além da perda de bens e valores necessários à reparação dos danos nos sistemas de infraestrutura, as penas combinadas podem chegar a 23 anos de prisão.

O nome “Ophiocordyceps” refere-se a um fungo parasita que controla o sistema nervoso de invertebrados e descreve como o sistema de defesa da Covid-19 no Tocantins era supostamente controlado por uma organização criminosa.

TRE reverte a decisão de afastar Josi Nunes e seu vice-prefeito por corrupção eleitoral

o Tribunal regional Eleitoral (TRE-TO) manteve Josi Nunes (União Brasil) e Gleydson Nato (PL) nos cargos de prefeita e vice-prefeito de Gurupi e manteve elegibilidade do ex-governador Mauro Carlesse (Agir).

A Sessão Ordinária, que começou por volta das 17h, julgou, por maioria dos votos, improcedente a ação de investigação após denúncia formalizadas por Gutierrez Torquato (PSB) e Eduardo Fortes, candidatos a prefeito e vice derrotados em Gurupi. A investigação apontava que os políticos do sul do estado tiveram apoio de servidores do governo de Mauro Carlesse, uso de carros oficiais e pagamento de sites de notícias, além distribuição de cestas básicas em ano eleitoral.

O relator do recurso eleitoral movido pelas defesas dos políticos, o juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, votou pela não cassação dos mandatos de Josi e Gleydson.

Santos foi acompanhado pelos juízes Ana Paula Brandão Brasil, José Maria Lima, Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack, Gabriel Brum Teixeira, pelo desembargador/ corregedor Eurípedes do Carmo Lamounier e pelo presidente do TRE, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

O presidente do TRE destacou que não houve comprovação sobre as denúncias contra a prefeita e o vice e que não é possível “presumir o abuso de poder político, como querem os denunciantes”.

“Por maioria, o TRE decide rejeitar as preliminares arguidas e dar provimento aos recursos dos recorrentes, Mauro Carlesse, Josi Nunes e Gleydson Nato Pereira, e negar provimento aos demais recursos para reformar sentença que declarou a ilegibilidade dos recorrentes e ainda cassou os mandatos dos recorrentes”, finalizou o presidente.

Fonte G1 Tocantins

MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador de Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo vereador  de Araguaína, Marcos Duarte.

Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribuna do legislativo municipal para proferir falas de cunho racista ao se referir a um colega parlamentar.

Como providências, o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, com atuação na área de patrimônio público e cidadania, requisitou à Câmara Municipal a cópia integral da gravação das sessões  legislativas e notificou o vereador a apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Bivar defende fundo de estabilização para Petrobrás e diz que Bolsonaro ‘passou três anos dormindo’

Presidente do União Brasil e pré-candidato do partido à Presidência da República, o deputado federal Luciano Bivar (PE) comentou sobre a privatização da Petrobrás, defendida pelo governo Bolsonaro, e disse que o “liberalismo por si só não tem o poder de tomar conta dos bens do Estado”.

“Mas ela tem que ter outros competidores. A Petrobrás precisa criar um fundo social de amortecimento para acompanhar as variantes do mercado internacional. Não é por ser liberal que tem que privatizar tudo. As empresas que são rentáveis têm que permanecer”, afirmou o parlamentar em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Jair Bolsonaro (PL) “não fez nada” no período nos três anos e seis meses de governo. “Tem muita coisa que precisa mudar nesse País. Bolsonaro não fez nada. Ficou dormindo esses três anos”, disse.

Fonte : 247

STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Ordenador de despesas

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

Em Porto Nacional, Governo do Tocantins autoriza obra de recuperação da TO-050 no valor de R$ 21 milhões

Com investimento de R$ 21 milhões, o Governo do Tocantins autorizou nesta segunda-feira, 20, o início das obras de conservação e manutenção da rodovia TO-050, no trecho de 55 km que liga Porto Nacional a Silvanópolis. As obras serão executadas pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), por meio do Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias.

Durante o ato de assinatura da Ordem de Serviço, que foi realizado em Porto Nacional, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância histórica, política, social e econômica da cidade para o desenvolvimento do Estado. “A via do jeito que está hoje causa prejuízo para a economia, para a produção agrícola, para o transporte na saúde e no transporte escolar, além de vários outros setores. Aqui estamos para iniciar a reconstrução da TO-050. Iremos recuperar o trecho mais complicado e colocar um novo asfalto. Os trechos que estão bons vamos manter e os mais críticos vamos refazer totalmente”, garantiu.

Esse trecho da TO-050 liga a região central do Tocantins com o sul e o sudeste do Estado, além de ser a via de acesso a outras rodovias que fazem parte das rotas para os estados de Goiás e Bahia, bem como o Distrito Federal. É também uma via bastante utilizada para o transporte de grãos.

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel Gama, afirmou que a obra vai movimentar a economia da cidade e da região, e que a ação é um resultado conciso do bom trabalho do Governo do Tocantins. “Com muita humildade e conhecimento de causa ao percorrer as estradas estaduais, [o Governo] tem percebido as realidades e não nega os compromissos. Sou testemunha disso e, hoje, o Governo está aqui entregando os resultados. Agradecemos pelo seu gesto, pois essa estrada representa muito para a região”, afirmou.

Natural de Paraíso do Tocantins, o motorista Noé Barbosa dos Santos conhece bem as vias do Estado. Trabalhando nessa área há quase 15 anos, ele já dirigiu pela TO-050 e admite que a situação da via é crítica. “A rodovia não está boa, tem muita intensidade de trânsito de carreta e carro pequeno. O fluxo é bem intenso”, detalhou. Por conhecer bem a região, Noé dos Santos está entusiasmado com a reforma, principalmente pela celeridade e pela segurança que uma via estruturada proporciona. “O trecho que faríamos em um tempo maior, reduziremos. Não vamos perder tempo e vamos economizar combustível. Essa obra só trará benefícios”, complementou.

Vistorias em obras

A agenda em Porto Nacional incluiu a vistoria nas obras do Hospital Regional da cidade, que passa por reforma para atender a comunidade em outras demandas de saúde, com a utilização dos 10 leitos de UTI Covid-19, que foram instalados no período agudo da pandemia; e também da nova ponte que está sendo construída dentro do calendário de obras e vai interligar Porto Nacional com a cidade de Fátima e os demais municípios da região, atendendo o volume de tráfego viário tanto de veículos menores como de veículos pesados.

Covid-19: governo libera quarta dose para maiores de 40 anos

A representante da OPAS, Socorro Gross, o secretário executivo do MS, Daniel Pereira, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, e a diretora do Departamento de Imunização do MS, Cassia Rangel, fazem balanço da vacinação contra COVID-19 no país.

O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda dose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação de todo o país e seguem desprotegidas contra as manifestações graves da infecção pelo novo coronavírus.

A campanha de estímulo à vacinação contra a covid-19 chega no momento em que o Ministério da Saúde liberou a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para as pessoas que têm a partir de 40 anos de idade. De acordo com a pasta, cerca de 8,79 milhões de pessoas desta faixa etária e que receberam a terceira dose a mais de quatro meses poderão retornar aos postos de vacinação a partir de hoje (20). A recomendação é que estes indivíduos sejam imunizados com as vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.

“Além de expandirmos a população-alvo do segundo reforço, o motivo de estarmos aqui, hoje, é convocarmos a população brasileira a procurar um posto de vacinação e tomar sua dose”, disse o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, na manhã de hoje (20), durante a divulgação do balanço da vacinação contra a covid-19.

Segundo Medeiros, o alerta ministerial para os atrasos na aplicação da segunda dose e das doses de reforço visa a proteger a população das manifestações graves da doença. Entre a população de 40 a 49 anos apta a receber os imunizantes, apenas 8,53% já tomou a primeira dose de reforço.

“Os estudos demonstram o efeito protetor que as vacinas têm nos casos de complicação, de agravamento por covid-19. Eles mostram que, independentemente do intervalo etário, as vacinas protegem de uma evolução mais grave da doença. Por isso, o Ministério da Saúde está convocando a população apta a tomar a segunda dose ou as doses de reforço a procurarem um posto de vacinação para termos uma população mais protegida – o que se refletirá tanto na qualidade de vida, quanto na economia”, acrescentou o secretário.

Peças publicitárias que serão veiculadas em várias mídias para conscientizar a população destacam que, apesar de o governo federal ter decretado o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin, ou Emergência Sanitária), as pessoas devem seguir atentas às recomendações das autoridades sanitárias, tomando todas as doses de vacina recomendadas pelos fabricantes e aprovadas pelas autoridades sanitárias.

Doses em atraso

Dados detalhados esta manhã, pela diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Cássia Rangel, revelam que, em todo o país, quase 22 milhões de pessoas aptas a serem imunizadas receberam apenas uma dose das vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre janeiro de 2021 e o último dia 10, o governo federal distribuiu 519.838.281 doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, 17.965.980 doses foram fornecidas à rede de saúde, este ano, para imunizar crianças entre cinco e onze anos de idade. Nesta faixa etária, 62% das crianças já receberam a primeira dose, mas apenas 38% tomaram a segunda dose.

Já entre a população de 12 a 17 anos, para a qual também já foi disponibilizada a primeira dose de reforço, apenas cerca de 5% completou o ciclo vacinal – ainda que 91% do grupo tenha recebido a primeira dose regular.

No total, 62,7 milhões de pessoas já poderiam ter tomado a primeira dose de reforço – dentre as quais, 16,76 milhões têm entre 18 e 29 anos, faixa etária na qual 5,54 milhões de indivíduos ainda não receberam sequer a segunda dose regular. Aproximadamente 27,12 milhões de pessoas com mais de 50 anos ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a segunda dose de reforço.

“Acho que o mais importante é mostrarmos as doses que estão em atraso”, destacou Cássia Rangel.

No início do ano, quando o país enfrentava a primeira onda da variante Ômicron, o Ministério da Saúde constatou que pessoas não vacinadas estavam entre seis e nove vezes mais suscetíveis, de acordo com a faixa etária, a desenvolver manifestações graves da doença na comparação com pessoas imunizadas.

“Em todas as faixas etárias, temos um perfil muito parecido entre vacinados e não vacinados. Os vacinados [com ao menos duas doses de um imunizante] tiveram muito menos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave [SRAG] em relação aos não vacinados, o que demonstra claramente um efeito protetor das vacinas”, disse a diretora.

Edição: Lílian Beraldo

Governo do Tocantins repassa mais de R$ 3 milhões para benefícios eventuais dos municípios

O Governo do Tocantins começa a semana com boas notícias para os municípios, com mais uma etapa de pagamento dos benefícios eventuais a todas as prefeituras do Estado, totalizando repasse no valor de R$ 3.292.200,00.

Desse montante, cerca de R$ 1,91 milhão foi depositado, ainda na semana passada, nas contas de 61 municípios. Nesta segunda-feira, 20,  41 começam a receber o benefício, que segue no decorrer desta semana. Os demais municípios já tiveram o recurso adiantado, em janeiro deste ano, devido ao estado de calamidade pública decretado em decorrência das fortes chuvas.

O recurso para os benefícios eventuais é originário do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), que é administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, com a finalidade de provisionar recursos financeiros às unidades orçamentárias executoras de programas sociais que compõem a Rede de Proteção Social do Estado do Tocantins.

Benefícios eventuais

Previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), os benefícios eventuais são ofertados pelos municípios e visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

No caso de nascimento, para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; nos casos de morte, para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas. Situação de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; e calamidade pública para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.

Arlete Cavalho/Governo do Tocantins

Marcos Duarte é eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Araguaína

O vereador Marcos Duarte (SD) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Araguaína para o biênio 2023/2024. A eleição aconteceu na manhã desta segunda-feira (20).

O presidente eleito lembrou que a missão é fortalecer as relações entre os poderes e continuar trabalhando para a transformação de Araguaína. “A unidade construída entre os Poderes garante a soberania, harmonia e independência do poder legislativo municipal. Nosso prefeito sempre trabalhou se dedicando ao máximo para o desenvolvimento da nossa querida Araguaína, sempre respeitando e deixando os parlamentares muito à vontade para que chegassem dentro do espírito democrático, a construção de um nome que soberanamente representasse o desejo da Câmara Municipal, ocupando a presidência do Poder Legislativo e toda mesa diretora. Tudo na mais absoluta tranquilidade e transparência. Juntos iremos continuar o trabalho de transformação em Araguaína”, destacou.

“A unidade construída entre os Poderes garante a soberania, harmonia e independência do poder legislativo municipal. Nosso prefeito sempre trabalhou se dedicando ao máximo para o desenvolvimento da nossa querida Araguaína, sempre respeitando e deixando os parlamentares muito à vontade para que chegassem dentro do espírito democrático, a construção de um nome que soberanamente representasse o desejo da Câmara Municipal, ocupando a presidência do Poder Legislativo e toda mesa diretora. Tudo na mais absoluta tranquilidade e transparência. Juntos iremos continuar o trabalho de transformação em Araguaína”, reforçou.

Dança Tocantins divulga os campeões da etapa regional de Araguaína

O I Dança Tocantins das Escolas Estaduais definiu os campeões pela Diretoria Regional de Educação (DRE), de Araguaína, nas categorias solo e grupo. Os vencedores desta e de outras etapas regionais se classificaram para a disputa na fase estadual, prevista para ocorrer, presencialmente, no dia 5 de agosto de 2022, em Palmas. A DRE de Araguaína é a 11ª região a divulgar os finalistas do concurso.

A apresentação mais votada na categoria solo foi da estudante Evellyn Gomes Valadão, do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Jorge Humberto Camargo, em Araguaína, somando 1.203. O Grupo Laços de Tradição, composto por Adrielli Morais, Lara Lohany, Lucielle Morais e Morgana Sousa, conseguiu um total de 1.661 votos, e representa o Colégio Estadual Ada de Assis Teixeira, localizado em Goiatins. As votações públicas das etapas estaduais são feitas virtualmente pelos seguidores do perfil oficial do concurso no Instagram @danca.tocantins.

As competições ocorrem em formato de batalhas entre dois ou três estudantes, com duração de 24 horas. O candidato ou grupo que obtêm o maior número de votos se classifica para a disputa seguinte. Caso haja empate, a disputa é prorrogada em duas horas até que seja definido o campeão da regional.

Dança Tocantins

O I Dança Tocantins das Escolas Estaduais é uma ação do Governo do Tocantins, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), cujo objetivo é incentivar a prática desta manifestação artística de expressão corporal e cultural. Por intermédio da dança os estudantes podem exercitar novas formas de expressão e comunicação, descobrindo linguagens corporais que contribuem para o processo de ensino-aprendizagem.

A promoção da arte nas escolas também ajuda na redução do abandono escolar, por intermédio do resgate dos projetos artísticos estudantis e do fortalecimento socioemocional dos jovens e adolescentes.

Cristiano Viana/Governo do Tocantins

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