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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.

Na quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.

No decorrer do mês de agosto, o STF também deve julgar a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criação do contrato de trabalho intermitente e questionamentos de associações de magistrados contra a federalização dos crimes contra os direitos humanos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda. O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, a primeira sessão do segundo semestre está prevista para as 19h. Na pauta, estão dois recursos relacionados às eleições de 2020.

Por Agência Brasil – Brasília

Em evento da Aprosoja Governador Wanderlei Barbosa destaca ações voltadas para o agronegócio

O Governador e pré-candidato à reeleição Wanderlei Barbosa, em evento de comemoração ao Dia do Agricultor, realizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja-TO), na noite de sábado, dia 30, em Palmas, destacou as ações que vêm sendo implementadas nos últimos nove meses, desde que assumiu o Governo do Estado, como a melhoria das rodovias para abertura de novas fronteiras agrícolas.

Ao lado de Laurez Moreira (PDT),  seu pré-candidato à vaga de vice-governador, Wanderlei Barbosa também lembrou das políticas públicas, como a redução de impostos e ainda o novo polo de fertilizantes em Palmeirópolis. “Quero discutir os rumos do agronegócio no Tocantins. Já estamos refazendo toda a malha viária do estado e vamos abrir novas rodovias, pois o nosso clima é favorável e nossas terras são férteis, o que vai permitir o aumento da área plantada e facilitar o escoamento da produção”, afirmou o Governador.

A deputada federal e pré-candidata à senadora Professora Dorinha (União Brasil) afirmou em sua fala que no Tocantins não existe contradição entre o agronegócio e a preservação do meio ambiente. Uma vez que o Tocantins preserva 55% de sua vegetação nativa, muito acima dos 35% determinados por lei. “A nossa infraestrutura rodoviária ainda deixa a desejar, mas o Governador Wanderlei Barbosa tem trabalhado de forma incansável para recuperá-la e fazer com que as despesas com o transporte de grãos e as perdas sejam minimizadas”, disse Dorinha.

*Aprosoja*

Para o presidente da Aprosoja Dari Fronza o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo para o setor tem sido de suma importância para a expansão da fronteira agrícola e o incremento da produção de soja e milho no Tocantins. “O senhor vem verdadeiramente criando políticas públicas voltadas para o agronegócio e tem nos recebido desde o primeiro dia para discutirmos melhorias para o setor. Meu muito obrigado ao senhor Governador Wanderlei Barbosa, pelo apoio que o senhor tem dado para o homem do campo”, afirmou Fronza.

*Produção*

Conforme dados do 4° levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa da colheita da safra da soja 2021/2022 é mais de  3.572 milhões de toneladas no Tocantins. O grão continua sendo a oleaginosa mais produtiva no Estado, com uma participação de 62% dos grãos.

Em relação ao milho, segundo o 10° levantamento da companhia Nacional de Abastecimento  (Conab), a produção deve ultrapassar  1 (um) milhão de toneladas chegando a 1,7 milhão de toneladas na produção de grãos do milho safrinha, aumento de 83%, em relação a safra passada. A área plantada também teve aumento expressivo, saltou de 225 mil hectares para 327 mil hectare, aumentando em 45%.

Redação

Tabocão avaliar convite de Damaso para ser candidato a vice-governador

Tabocão afirmou que avalia a proposta e responder nos próximos dias, antes da reunião do PSC, marcada para 5 de agosto.

Osires Damaso, pré-candidato a governador do PSC, esteve em Araguatins no sábado, 30, e convidou o empresário Edison Taboção (PSD) para concorrer a vice-governador em sua chapa, nesta eleição.

Já para o Senado, o PSC tenta aliciar o pré-candidato do PROS ao Senado, Ataides Oliveira, para formar uma coligação com Damaso. De acordo com informação divulgada pela pré-campanha de Dâmaso, as conversas com Ataíde se intensificaram nas últimas horas, e um acordo pode ser alcançado a qualquer momento.

Por Geovane Oliveira

Pros oficializa candidatura de Pablo Marçal à Presidência

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) oficializou, hoje (31), a candidatura do empresário e influenciador digital Pablo Marçal à Presidência da República. Não ocorreu anúncio do nome do vice.

A confirmação do nome de Marçal, que destacou que é cristão, ocorreu em meio a hinos de louvor; discursos de membros da diretoria nacional do Pros e gritos de “eu acredito”. O evento serviu também para que o partido pedisse que as pessoas votem também nos candidatos a cargos proporcionais da legenda – que, pela primeira vez, tenta chegar à presidência da República. Em todo o país, mais de 1,5 mil filiados ao Pros disputarão os votos dos eleitores brasileiros nas próximas eleições, em 2 de outubro.

“As polarizações nunca vão acabar. Elas têm que ser perfuradas”, disse Marçal sobre uma de suas motivações para ingressar na política. Classificando a si próprio como “o candidato de terceira via que ninguém tem a coragem de assumir”, Marçal diz já ter um plano de governo com 90 diretrizes. Entre suas prioridades está a mudança das regras tributárias e eleitorais. “Não se faz uma reforma tributária se não fizer uma eleitoral primeiro”, comentou Marçal, prometendo que, se eleito, estimulará as empresas e as exportações brasileiras.

“Temos que focar absolutamente nas empresas, pois são elas que geram empregos, não [o setor] político”, ponderou Marçal, antes de se posicionar favoravelmente à “desestatização” da Petrobras e da Eletrobras. “Se você desestatiza uma companhia e a entrega a grupos empresariais, eu mesmo quero ser o primeiro da fila a comprá-la. Porque a Petrobras, por exemplo, é a companhia energética que dá o maior lucro em todo o mundo”.

Marçal também afirma que, se eleito, vai estimular à participação política dos cidadãos e defender o direito do feto à vida. “Vamos fazer uma pequena mudança no Código Penal e aborto passará a ser chamado de assassinato de vida inocente”, disse, declarando, contudo, que é favorável à manutenção dos caso em que a lei permite o aborto (em casos da gestação ser resultado de estupro ou ofereça risco de vida à mulher).

Perfil

Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público. Bacharel em Direito e empresário, o goiano de 35 anos é casado e tem quatro filhos. Ele é conhecido como autor de livros de “auto gestão” e por palestras e vídeos motivacionais. Em sua página na internet, ele também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding).

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governador Wanderlei Barbosa participa de convenção do Republicanos e destaca força do partido

O governador e pré-candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa, participou da convenção nacional de seu partido, o Republicanos, realizada neste sábado, 30, em São Paulo.
O evento reuniu representantes da sigla de todo o país. Para Wanderlei, foi uma demonstração de força de seu partido.
“Foi um grande encontro, com importantes líderes do Brasil inteiro; demonstrou a força do partido nestas eleições, disse.
Homologações
Os convencionais confirmaram a candidatura do ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao Governo de São Paulo.
No evento, foi confirmado também o nome do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, à reeleição à Câmara dos Deputados e a de Marcos Pontes, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, a uma vaga no Senado por São Paulo.
Protagonista
As homologações destes e de outros nomes, segundo o chefe do Executivo tocantinense, mostram que o partido será protagonista nas eleições deste ano.
Tocantins
A convenção do Republicanos no Tocantins, que vai confirmar o nome do governador Wanderlei Barbosa à reeleição, está marcada para o próximo dia 5, a partir das 14 horas, no Parque do Povo, em Palmas.

Aulas do segundo semestre na Rede Municipal de Araguaína começam nesta segunda-feira, 1

As aulas na Rede Municipal de Ensino de Araguaína para o segundo semestre retornam na próxima segunda-feira, 1º de agosto. Ao todo, 20.445 alunos, das 46 escolas e 33 creches, que deverão ingressar para finalizar o ano letivo.
“Com muita alegria estamos aguardando os mais de 20 mil alunos matriculados na Rede Municipal de Araguaína. Tivemos um primeiro semestre de muito êxito, tanto na parte pedagógica, como na parte estrutural das nossas escolas, e este segundo semestre será ainda melhor”, ressaltou a secretária da Educação, Elizângela Moura.

Segundo semestre
Serão entregues kits contendo mochila e livros para os alunos da Educação Infantil, de 2 e 3 anos, na primeira semana de aula deste semestre.  Serão entregues ainda mobiliários para toda a Educação Infantil.

Empenho na formação pedagógica
A Secretaria da Educação de Araguaína também destaca sobre a formação continuada dos professores e servidores do Ensino Fundamental e Educação Infantil, que amplia a qualificação e aprimoramento dos profissionais.
Além da Jornada Pedagógica, diversos cursos e treinamentos foram desenvolvidos para capacitar professores, servidores das áreas administrativa e financeira. 

Ao longo deste semestre, com objetivo de continuar capacitando os profissionais e oferecendo um ensino de qualidade, os educadores irão participar do FEITO (Fórum da Educação Infantil do Tocantins).

Medidas contra a covid-19
A Educação continua seguindo os protocolos sanitários vigentes de segurança em todas as unidades de ensino da Rede Municipal contra a covid-19. Mesmo com a redução de casos e internações da doença, serão utilizados tapetes higiênicos, disponibilizados álcool 70º e o uso de máscara é recomendado, conforme o Decreto Municipal nº 131, de 27 de junho.

Carine Flores

 

Palmas inaugura nova galeria de arte com exposição de artistas tocantinenses

Idealizada pelas empresárias e galeristas Nicia Prado e Kelly Souza, da AMAN Arquitetura, Palmas ganha no próximo dia 4 de agosto, uma galeria particular com a proposta de se tornar um espaço para quem quer vivenciar a arte intensamente. A expectativa do espaço é realizar exposições periódicas, gratuitas e abertas ao público em geral.Com o objetivo de promover exposições de artistas contemporâneos, com trabalhos coletivos e/ou individuais com a produção de material exclusivo e disponibilidade de catálogos digitais, o espaço vai prestigiar também a nova geração de artistas ligados à fotografia, design e ilustração.A curadoria fica a cargo do artista Ronan Gonçalves, que atuou na Bienal de SP e em galerias de Goiânia-GO e Campinas-SP. A AMAN Galeria de Arte tem a proposta de reunir obras do acervo pessoal das empresárias e de artistas convidados. No local também serão expostos quadros e esculturas para os colecionadores que desejarem adquirir alguma peça.Segundo as empresárias, a galeria foi criada para reunir o melhor da produção artística contemporânea, no intuito de agregar população, pesquisadores, marchands e artistas. O espaço vai buscar estabelecer uma cultura de arte na cidade, tanto para quem deseja ter mais contato, quanto para colecionadores. A galeria vai ancorar, além das exposições, aulas de pintura e desenho, workshops sobre técnicas de pintura, história da arte e arte terapia.“Queremos que a galeria seja esse organismo vivo onde a arte possa ser propagada, que o espaço acolha esses artistas, colecionadores e amantes de arte em geral”, conta Kelly que também reforça a importância que as pinturas têm no pensamento criativo e intelectual, assim como a sensibilidade de cada indivíduo.Para o curador, a AMAN Galeria de Arte é uma empresa contemporânea, jovem e vibrante que tem uma finalidade inovadora de dar vazão à produção de artistas independentes. “O ambiente vai proporcionar tudo isso através de suas criações. Vai espalhar arte acessível pelas casas e vidas das pessoas”, ressalta Ronan.ProjetoA galeria nasceu como resultado do pós-pandemia e da relação das duas empresárias com a arte. Juntas, elas precisaram se reinventar após a chegada do coronavírus.“A arte nos uniu e sempre foi um de nossos principais assuntos. Enquanto pensávamos em estratégias para manter nosso escritório funcionando, nos deram a sugestão de abrirmos uma galeria de arte e a ideia ressoou em nós de uma maneira muito intensa, de fato foi a peça que faltava em nosso quebra cabeça. Procuramos nos informar e avaliar as possibilidades de transformar esse sonho em realidade. Buscamos consultoria junto ao Sebrae para avaliar a viabilidade do negócio e em dezembro do ano passado fizemos nosso primeiro vernissage em uma loja da cidade para testar o mercado. Vimos que seria possível e então começamos a agir”, explica a galerista Kelly.Nicia Prado, empresária há mais de 40 anos no Tocantins, com mais de 20 unidades de negócio em diferentes ramos e especialmente no segmento da beleza, contou que mesmo estabelecida no mercado, tinha como sonho empreender também na arte. “Comecei com uma loja do Boticário em Porto Nacional e hoje, mesmo anos depois e depois de tantas conquistas, posso finalmente realizar meu sonho que é viver da arte”, afirma.Para inaugurar o espaço, a AMAN Galeria de Arte recebe a exposição ‘ACONCHEGO’, que reúne 33 obras de artistas tocantinenses como Antônio Netto, Marcos Dutra, Pierre de Freitas, Ronan Gonçalves, Sergio Lobo e Solange Alves.“Sabemos do poder transformador que a arte possui e a capacidade que ela tem de conectar as pessoas aos outros e principalmente a si mesmo. Queremos poder proporcionar isso às pessoas. Queremos ser aquilo que nosso nome propõe: segurança, paz, tranquilidade e principalmente aconchego”, diz Kelly.

Cecília Santos

Carlesse reúne multidão em Araguaína em apoio à sua pré-candidatura ao Senado

Uma multidão se reuniu na noite dessa quinta-feira, 28, lotando as dependências internas, externas e a via pública no entorno do Projetium Eventos, em Araguaína, local escolhido pelo Agir Tocantins para apresentação da pré-candidatura do ex-governador Mauro Carlesse ao Senado. O evento reuniu líderes políticos, pré-candidatos e a comunidade, que vieram hipotecar seu apoio e confiança em Carlesse para representar o Estado em Brasília.

Ele chegou acompanhado dos prefeitos Josi Nunes, de Gurupi, e Auri-Wulange, de Axixá, do vereador de Araguaína Matheus Mariano, do ex-vereador do município e pré-candidato a deputado estadual Gipão, dentre outros líderes.  “Fico muito feliz de ser recebido, junto com meus amigos, com tanto carinho em Araguaína. Esta cidade sempre me acolheu muito bem e aqui eu fiz, e cumpri, muitos compromissos que resultaram em importantes obras”, disse.

Dentre as obras, citou a construção das escolas de tempo integral nos setores Maracanã e Nova Araguaína, o início da construção do Hospital Geral; e a drenagem da TO-222, no trecho apelidado de “buracão” ou “cratera do Detran”. “Foram compromissos que fiz ainda durante a pré-campanha ao Governo e, assim que assumimos o cargo, fizemos sacrifício e economia para ter recursos para fazer estas obras.  Não é diferente agora com os compromissos que estou fazendo para senador da República. Eu  quero que Araguaína e que o Tocantins saibam que tenho compromisso com o povo”, destacou.

O vereador Matheus Mariano destacou que sua decisão de apoiar Carlesse tem como base o legado que o ex-governador deixou para Araguaína e todo o Tocantins  em sua gestão. “Foi o governador mais votado do Tocantins, com mais de 400 mil votos, e o governador que fechou o caixa estadual com R$ 2 bilhões. Então, tenho certeza de que ele vai fazer muito pelo Estado no Senado Federal”, assegurou.

Também estiveram ao lado de Carlesse em Araguaína o vice-prefeito de Gurupi, Gleydson Nato, pré-candidato a deputado estadual; vereadores de municípios vizinhos, suplentes de vereadores, ex-prefeitos, presidentes de siglas partidárias; líderes de diversos segmentos, representantes de bairros e comunidades rurais, dentre outros.

Segurança jurídica

Durante o encontro o advogado Juvenal Klayber garantiu a segurança jurídica da campanha de Carlesse, levando em consideração as constantes tentativas de adversários de insinuarem que o ex-governador não estaria em condições legais de buscar um mandato eletivo.

“Há um mês, eles  falavam que Carlesse estava inelegível em função de processo relativo às eleições municipais de Gurupi. O TRE [Tribunal Regional Eleitoral] disse que Josi Nunes e Glaydson Nato estavam elegíveis, como também, o Mauro Carlesse. Agora, por não terem o que falar, estão dizendo que o  Carlesse está inelegível por ter renunciado ao mandato. Quero dizer a vocês que ele renunciou dentro do período em que poderia ter desincompatibilizado, portanto, ele seguiu a lei”, assegurou o advogado, frisando que “ quem tem Deus no coração, quem tem a justiça, o amor e a confiança do povo, não tem que temer ninguém”.

Agir em Araguaína

Durante o evento, o presidente do diretório estadual do Agir Tocantins, Sebastião Albuquerque, nomeou a Comissão Provisória do partido em Araguaína. Na oportunidade, Josival Correia teve sua ficha de filiação abonada por Carlesse e foi nomeado presidente da comissão. Para a vice-presidência, foi nomeado o pastor Iran Morais.

Da Assessoria de Comunicação do Agir Tocantins

Em Gurupi, governador Wanderlei Barbosa defende campanha “sem ódio”

“Não faremos uma campanha de ódio nestas eleições. Nossa campanha será de amor”. Assim o governador e pré-candidato à reeleição Wanderlei Barbosa (Republicanos) resumiu, nessa quarta-feira, 27, em Gurupi, como está sendo sua pré-campanha e como será sua campanha nestas eleições.
A garantia foi dada durante o anúncio oficial do nome do ex-prefeito gurpiense, Laurez Moreira (PDT), como seu pré-candidato à vaga de vice-governador.
“Nosso palanque não será para críticas aos nossos adversários, mas de propostas para o Tocantins. Nossa campanha será de amor. Não de ódio. Uma campanha alegre, para resgatarmos nosso Estado”, assegurou.
Wanderlei afirmou ainda que seu futuro vice não será decorativo. “Sua experiência será aproveitada, Laurez. Vamos caminhar juntos, na campanha e na gestão, se Deus quiser”.
Laurez Moreira já foi vereador, deputado estadual e federal e prefeito de Gurupi por dois mandatos.
Lupi
O evento contou com a presença do presidente nacional do PDT, Calos Lupi, que destacou a força da aliança, formada também pela deputada federal e pré-candidata ao Senado, Professora Dorinha (UB).
“Essa aliança está fadada à vitória, com sua experiência e seu nome, que é limpo, ao lado do melhor prefeito da história do interior do Tocantins”, disse, refeindo-se ao futuro vice.
Dorinha
Ao exaltar as gestões de Laurez e de Wanderlei, Dorinha disse que, juntos, vão trabalhar pela busca de recursos para o Estado. “Vamos caminhar juntos, trazer recursos para todas as áreas e colocar nas mãos de quem sabe fazer”.

Convenção do MDB confirma candidatura de Simone Tebet ao Planalto

O argumento para a suspensão que o sistema virtual não garantiria o sigilo do voto.

Em resposta aos questionamentos, nos primeiros momentos da convenção, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, apresentou o sistema e deu a palavra a um representante da empresa responsável pela plataforma, que assegurou o sigilo do voto e o suporte necessário durante a votação.

“Quero dizer que estou pronta. Pronta para estar ao lado de vocês, para poder ser a voz do MDB, PSDB e Cidadania. Para isso eu preciso do voto e da confiança de cada um. Tenho certeza que, com coragem e com amor, nós vamos reconstruir o Brasil”, discursou Tebet.

“Tenho convicção que o Brasil nunca precisou tanto deste partido histórico. Será o nosso amor que estará destruindo este ódio, será o amor que vai unificar o Brasil.”

Eles fizeram um breve discurso de apoio a Tebet antes de seguirem para a própria convenção para também referendar a senadora como candidata ao Planalto e discutir a indicação de vice para a chapa.

“Três partidos que caminharam sempre, historicamente, em momentos dos mais importantes da história. Quando o PSDB governou o país, teve no MDB um dos principais aliados e alicerces nessa construção. Antes de passar na nossa convenção, chegamos aqui para dar esse abraço muito especial”, falou Bruno Araújo.

A todo momento que temos contato, que você tem contato com a sociedade brasileira, você nos surpreende, dando a dimensão do que significa o ano de 2022 como a emergência da mulher, em todo o mundo”, disse Roberto Freire.

Correio Braziliense

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