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MDB de Araguaína em risco de ficar fora da disputa eleitoral de 2024

Montagem

A movimentação política em Araguaína ganhou contornos de suspense neste sábado, 16 de março, com informações vindas de fontes próximas ao atual presidente do MDB local, o ex-vereador Ferreirinha. Segundo relatos, Ferreirinha teria afirmado que não, abrirá mão, da legenda, garantindo que o direito está fechado com o pré-candidato a prefeito Jorge Frederico.

No entanto, o cenário se complica com a possibilidade de filiação do deputado federal Alexandre Guimarães ao MDB e sua intenção de levar o partido para compor com o prefeito Wagner. Caso isso se concretize, a fonte consultada indica que não haverá apoio do diretório municipal ao movimento.

A situação se torna ainda mais tensa com a sugestão de que, para levar adiante sua intenção de aliança, Guimarães teria que destituir o diretório municipal. Tal medida, se efetivada, poderia resultar em judicialização do processo, colocando o partido em risco de ficar fora das eleições municipais de 2024 em Araguaína.

Por:  Geovane Oliveira

Crise no MDB araguainense: Desmanche de pré-candidatos a vereadores pode abalar o partido

Montagem

No cenário político de Araguaína, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) enfrenta uma crise iminente que pode abalar sua estrutura às vésperas das eleições municipais. Segundo apurações exclusivas realizadas por Geovane Oliveira, renomado repórter político da região, o partido enfrenta um possível desmanche de pré-candidatos a vereadores até o dia 5 de abril de 2024.

Esse desenlace tem sido atribuído à insatisfação dentro da legenda, principalmente em relação à aproximação do deputado federal Alexandre Guimarães com figuras políticas como Marcelo Miranda, Ronaldo Dimas e com prefeito Wagner Rodrigues. Essa aliança tem gerado desconforto entre membros do MDB, resultando em uma possível debandada de pré-candidatos.

Conforme relatos obtidos por Geovane Oliveira junto a fontes internas do partido, a situação tem se agravado ao longo do fim de semana, indicando fortemente que o desmanche dos pré-candidatos poderá ocorrer exatamente no dia 5 de abril. Essa data é crucial, uma vez que representa o fechamento da janela partidária para as eleições municipais no Tocantins e em todo o Brasil.

A possível ruptura dentro do MDB toca em questões fundamentais da política local, destacando a importância das alianças e das relações políticas pré-existentes. Além disso, evidencia a fragilidade dos partidos diante de movimentos que desafiam a coesão interna e ameaçam a estabilidade de suas bases.

Por: Geovane Oliveira

TCE aponta superfaturamento em contratação de shows em Goianorte

Tribunal de Contas do Tocantins — Foto: Divulgação/TCE

As contratações de 11 artistas para as comemorações do aniversário de 35 anos de Goianorte, no norte do estado, foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). Os contratos somam R$ 1.155,000,00 e foram firmados sem licitação pelo município.

Os shows estavam marcados para acontecer entre os dias dia 28 de maio e 2 de junho deste ano. Mas, segundo cautelar da Sexta Relatoria, foram encontradas irregularidades nas contratações, como divergências de preços e descumprimento de normas legais.

Em nota, a prefeitura informou que a assessoria jurídica e demais setores responsáveis estão analisando os procedimentos e trabalham na correção de quaisquer falhas identificadas. (Veja nota na íntegra no final reportagem)

Na análise dos contratos, a diretoria de controle interno apurou que havia discrepâncias nos valores cobrados por artistas em outros shows recentes. Um deles, por exemplo, teria cobrado R$ 220 mil em apresentações em outras cidades do Tocantins. Mas para Goianorte, o preço subiu para R$ 350 mil, um aumento de cerca de 37%.

Uma dupla sertaneja que também foi contratada para se apresentar no aniversário da cidade iria receber R$ 350 mil da Prefeitura de Goianorte. Mas há poucos meses, em um show na cidade de Alvorada, recebeu R$ 250 mil.

Para o TCE, além das diferenças nos preços, as formas de contratações não estão seguindo as determinações da Nova Lei de Licitações e Contratos. Em um dos casos, a proposta para contratar um grupo não apresentava discriminação do serviço.

TCE suspende contratação de artistas para aniversário de Goianorte após encontrar cachês acima do cobrado em outras cidades A falta de transparência para selecionar os artistas também foi citada no despacho, pois teriam sido escolhidos por uma comissão designada pela gestão. Mas a prefeitura não teria apresentado uma portaria que designava a comissão ou outros documentos para subsidiar as escolhas. Com isso, os princípios da publicidade e da transparência não foram atendidos.

Análise dos investimentos

Além dos problemas nas contratações, o TCE também analisou as contas públicas da Prefeitura de Goianorte e onde os recursos são empregados. Na cidade, segundo o despacho, com o baixo valor do Produto Interno Bruto (PIB), existe a necessidade de investimento em outras áreas.

“A realocação de fundos inicialmente destinados a eventos de grande escala, que embora possam oferecer entretenimento temporário, não promovem mudanças estruturais, deveria ser para projetos de desenvolvimento pode ser uma medida estratégica e de longo prazo”, pontuou o órgão.

Além do alto valor das contratações para os cachês dos artistas, o TCE sugere ainda que a dívida pode ficar maior, já que precisará arcar com outras despesas do evento, como infraestrutura do evento ou mesmo hospedagens dos artistas, o que o montante relativo ao evento pode passar de R$ 2 milhões.

Diante das irregularidades, o conselheiro do TCE Alberto Sevilha acolheu na quinta-feira (14) os apontamentos da análise da Sexta Diretoria de Controle Externo e suspendeu as contratações dos artistas.

O município também não poderá efetuar qualquer despesa referente às contratações até que o TCE termine de deliberar sobre o processo.

Veja nota da prefeitura de Goianorte na íntegra:

A Prefeitura de Goianorte respeita integralmente a determinação do Tribunal de Contas do Tocantins e está comprometida em cumprir todas as determinações de seus Conselheiros e Órgãos Colegiados, regularizando as eventuais inconsistências nos processos de contratações apontadas.

Nossa assessoria jurídica e demais setores responsáveis estão empenhados em analisar detalhadamente os procedimentos e trabalhar na correção de quaisquer falhas identificadas.

As alegações apresentadas serão devidamente respondidas e esclarecidas junto ao Tribunal de Contas, demonstrando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Estamos confiantes de que, uma vez esclarecidos todos os pontos questionados, o Tribunal aprovará os processos em questão.

Reiteramos nosso compromisso com a legalidade, a ética e a eficiência na Administração Municipal, e estamos abertos ao diálogo e à colaboração com as autoridades competentes para garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pela Prefeitura de Goianorte.

Por Patricia Lauris, g1 Tocantins

Procedimento de avaliação sanitária no abate de frangos é regulamentado no Brasil

Foto: Lucas Scherer

Subsidiado por pesquisa da Embrapa Suínos e Aves (SC), o Sistema de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), incorpora a partir deste mês um procedimento inédito para garantir uma identificação mais eficaz de riscos de contaminação da carne por microrganismos no abate de frangos de corte. Trata-se da implementação, em seus autocontroles, do monitoramento microbiológico do desempenho higiênico-sanitário do processo de abate, com indicadores de limites para a Enterobacteriaceae – bactérias encontradas no trato gastrointestinal dos animais. Essas bactérias são consideradas importante indicador da qualidade higiênico-sanitária do processo de abate e como indicador potencial da presença ou ausência de Salmonella spp, uma das principais causas da condenação das carcaças nos frigoríficos.

O novo procedimento foi oficializado pela Portaria SDA/MAPA Nº 1.023, publicada no dia 29 de fevereiro, e abrange abatedouros frigoríficos registrados no SIF, vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dipoa) do Mapa. “É mais um avanço no trabalho de revisão e modernização do abate em frigoríficos”, comemora o pesquisador da Embrapa, Luizinho Caron, líder do projeto “Revisão e modernização do Sistema de Inspeção Federal de abatedouros de aves”, em andamento desde 2016, quando a Embrapa foi demandada pelo Mapa/Dipoa para elaborar uma proposta de modernização da inspeção que fosse baseada no manejo do risco.

“A partir da aplicação desse procedimento, os frigoríficos têm como avaliar efetivamente o risco que o seu processo apresenta à saúde. Outra vantagem é que, com base nessa avaliação, será possível identificar os lotes de produção com problemas e agir com medidas específicas no seu sistema de abate”, explica o pesquisador.

Perdas atingem cerca de 6% das carcaças

No processo de abate as carcaças de frangos com alterações ou contaminações são condenadas, atingindo aproximadamente 5,99% das aves abatidas, as quais são destinadas à produção de produtos não comestíveis. Essa condenação tem base na avaliação do animal “ante” e “post mortem”, mediante alterações em características físicas, que classificam a carcaça como condenada parcial ou total, sendo 85% e 15% do total de condenação. Segundo pesquisadores da Embrapa, as principais causas de condenações registradas pelo SIF durante o abate de frangos são as contaminações gastrointestinais, com 26,2% das condenações. Depois, vem as condenações por lesões traumáticas com 24,8%, lesões de pele inespecíficas com 13,3% e 35,7% sendo por outras causas.

Ainda de acordo com o pesquisador, nos frigoríficos brasileiros as partes contaminadas são refiladas pelo Serviço de Inspeção, seguida da remoção da contaminação visível no Ponto Crítico de Controle. “O nosso trabalho avaliou a eficácia do processo de refile sobre a contagem de Enterebacteriaceae, que são um importante indicador da qualidade higiênico-sanitária do processo de abate e presença ou ausência de Salmonella spp.”, explicou. Outro destaque desse trabalho é que “a partir da aplicação desses procedimentos, os frigoríficos poderão ter diminuição na condenação de carcaças por avaliar efetivamente o que apresenta risco à saúde”.

A definição dos limites considerados para essa avaliação foi feita a partir de um intenso trabalho em abatedouros da Região Sul do Brasil, onde pesquisadores da Embrapa, Dipoa e universidades públicas realizaram coleta de dados e estiveram presentes nas linhas de abate. Com base nos dados coletados e a definição preliminar dos limites, a equipe do Mapa realizou pilotos em diversos frigoríficos no Brasil validando os limites. Essa validação culminou na publicação da Portaria 1023 e que será efetivada nos frigoríficos.

 

O projeto e suas contribuições

O projeto de “Revisão e Modernização do Sistema de Inspeção Federal – SIF” foi uma demanda do Dipoa/Mapa ainda em 2016 e envolveu parceiros como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituto Federal Catarinense – Campus Concórdia (IFC-Concórdia), Universidade de São Paulo (USP) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – Chapecó). O objetivo é colocar em prática um modelo de inspeção baseada em risco para avaliar sua eficácia com base na análise de carcaças para detecção de Salmonella spp. “Este gênero de bactérias é o principal causador de doenças transmitidas por alimentos no Brasil e outros países, sendo também uma importante causa de notificações de inconformidades da carne “in natura” de frango brasileiro na Europa e Japão”, explica Caron.

A equipe do projeto atuou também em outras frentes, como na elaboração de uma Nota Técnica que corrobora a inocuidade para à saúde pública das miopatias e a possibilidade de aproveitamento de graus iniciais da alteração, bem como se oferece uma forma de classificação das alterações. A nota técnica serviu de base para a um ofício-circular do Dipoa (OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17/2019/CGI/DIPOA/SDA/MAPA – 13/12/2019 – Definição e classificação de miopatias para fins de aplicação do artigo 175 do Decreto 9.013, de 29/03/2017).

 

Fotos desta matéria: Lucas Scherer

 

Monalisa Leal Pereira (MTb 01139/SC)
Embrapa Suínos e Aves

Fábio Vaz participa de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação

Fábio Vaz destaca que a reunião é importante para discutir e compartilhar as melhores práticas para o avanço da educação

O Secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, participa nesta quinta-feira, 14, e nesta sexta-feira, 15, da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação em 2024, que acontece em Porto de Galinhas (PE). A solenidade inicial contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da secretária de Educação do estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, anfitriãs do evento.

Na pauta da reunião, estão previstos definições e posicionamentos sobre as mudanças no Novo Ensino Médio, a lei do piso do magistério e o novo Plano Nacional de Educação. Os secretários ainda vão avaliar o andamento da Agenda da Aprendizagem do Consed e discutir as próximas ações dos fóruns temáticos e grupos de trabalho formados por técnicos dos estados.

Fábio Vaz destaca que a reunião é importante para discutir e compartilhar as melhores práticas para o avanço da educação. “Como representante do Tocantins, tenho a honra de apresentar as ações e iniciativas do nosso estado, bem como contribuir para as discussões sobre as mudanças no Novo Ensino Médio, a aplicação da lei do piso do magistério e a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. É essencial que trabalhemos em conjunto para garantir uma educação cada vez mais transformadora”.

O Ministério da Educação também marcará presença neste encontro, por meio do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos, que conduzirá diálogos com os gestores estaduais sobre a implementação do programa Pé-de-Meia, além de abordar outras iniciativas em curso pelo MEC.

Realizada na manhã desta quinta-feira, a abertura do evento foi marcada por apresentações culturais de estudantes da rede estadual e do Balé Cultural de Pernambuco Josy Caxiado.  Eles apresentaram danças populares como Frevo, Caboclo de Lança, Cavalo Marinho, Forró, Quadrilha Junina, Maracatu e Maculelê. O presidente do Consed e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, destacou a riqueza da cultura pernambucana e disse que o estado deixou um desafio para a próxima sede da reunião dos secretários, que acontecerá no mês de junho, na Bahia.

Seduc /Governo do Tocantins

Em Araguaína, Polícia Civil indicia homem por registro falso de ocorrência com a finalidade de aplicar golpe em seguradora

Crédito -Foto -DICOM SSP TO

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR – Araguaína), concluiu uma investigação sobre um suposto roubo e indiciou um homem, de 25 anos, pela prática dos crimes comunicação falsa de crime e estelionato, na forma tentada.

O delegado Fellipe Crivelaro, titular da unidade especializada,  informou que no final do ano de 2020, um indivíduo de iniciais  V.P.A. registrou na Polícia Civil, um boletim de ocorrência noticiando um suposto roubo do qual teria sido vítima. Na ocasião, ele disse que foi roubado por homens que portavam fuzis, e que teve subtraído seu automóvel, bem como a quantia de R$ 78 mil, a qual preferiu não informar a origem.

Com o início das investigações, percebeu-se algumas divergências de informações presentes no boletim de ocorrência e no termo de declarações. “Esta circunstância é comum quando há inverdades, pois considerando que o fato não existiu, cada vez que for perguntada, a pessoa vai contar uma história diferente”, ponderou o delegado Fellipe Crivelaro.

Outros detalhes que chamaram atenção do delegado foi o fato da suposta vítima dizer que os autores portavam fuzis. “Em quase sete anos à frente da Delegacia de Repressão a Roubos, nunca nos deparamos com roubo em que há a utilização de uma arma longa como a descrita na versão da suposta vítima”, pontuou o delegado.

Como se não bastasse, as investigações da unidade policial especializada  apontaram que o contrato com a seguradora tinha sido feito 28 dias antes da falsa comunicação de roubo, e que os próprios parentes citados pelo comunicante e que, supostamente o auxiliaram após o crime, negaram a versão dada por ele.

Diante dos fatos e com base nas informações, a autoridade policial destacou que o comunicante foi indiciado por tentativa de estelionato e por comunicação falsa de crime.

Assim, o inquérito sobre o caso foi concluído e os autos remetidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a adoção das medidas legais que se fizerem necessárias.

O delegado Fellipe Crivelaro faz um alerta a toda a população tendo como base esse caso ocorrido em Araguaína. “É muito importante que a pessoa se atente quanto à própria conduta, a fim de evitar transtornos com a justiça. Comunicar falsamente um crime, ainda mais para obter vantagem ilícita, também é crime, sendo que o autor, se identificado como no caso narrado, responde judicialmente por sua conduta conforme determina a lei”, finalizou.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa sanciona auxílio para servidores que recebem até R$ 2.824,00

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou nesta quinta-feira, 14, a Lei de nº 4.379, que garante o Auxílio Alimentação de R$ 300,00 aos ocupantes de cargos no Governo do Tocantins, sendo concursados, contratados e comissionados, que tenham remuneração de até R$ 2.824,00. A referida lei também cria a Secretaria da Igualdade Racial, da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais e da Secretaria de Assuntos Institucionais.

“A sanção desse auxílio-alimentação mostra o nosso compromisso com os servidores públicos. Acredito que temos trabalhado para garantir melhores condições a todos, seja com o pagamento da data-base em dia, passivos das progressões, antecipação dos salários mensalmente, investimento em capacitação, entre outros. Com mais este benefício, damos mais um passo nessa caminhada em parceria com os nossos servidores. Com o Estado crescendo e as contas públicas estabilizadas conseguiremos avançar sempre mais”, afirmou Wanderlei Barbosa.

O auxílio alimentação já vinha sendo pago desde janeiro deste ano para quem recebia até dois salários mínimos. Com a atualização de valores, mais de mil servidores serão incluídos no benefício a partir deste mês.

“A implementação do auxílio alimentação para os servidores do Executivo é um importante instrumento de valorização, pois além de assegurar uma condição básica de subsistência, reconhece a importância de cada servidor e sua dedicação ao serviço. Esse benefício não apenas atende a política de valorização que vem sendo desenvolvida pelo governador Wanderlei Barbosa, mas também promove um feito histórico nunca antes realizado”, expressou o secretário da Administração (Secad), Paulo César Benfica sobre o benefício.

Estrutura administrativa 

Na mesma Lei de nº 4.379, ficou sancionada a criação da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, instituída pelo governador Wanderlei Barbosa, por meio da Medida Provisória n° 03, no dia 30 de janeiro deste ano. Também ficou determinada a criação da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, que havia sido formada igualmente na Medida Provisória n° 03.  No ato houve, ainda, a alteração da Secretaria Extraordinária de Assuntos Institucionais, em Secretaria de Assuntos Institucionais, agora com uma estrutura autônoma, embora ainda vinculada à Secretaria de Governo (Segov).

A nova Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta quinta-feira, 14, que também trouxe nova estrutura operacional com cargos em comissão no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). Tanto a Secretaria de Assuntos Institucionais e o Igeprev passam por readequação para melhor execução dos seus serviços.

Governo do Tocantins

Na Tribuna, Lázaro Botelho defende os princípios cristãos e reforça parceria com o Governo do Estado

O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas-TO) discursou no plenário da Câmara dos Deputados na sessão desta quarta-feira (13), em Brasília-DF. Em sua fala, o parlamentar defendeu os princípios cristãos e morais que permeiam a sociedade e reforçou a aliança com o Governo do Estado do Tocantins em todas as ações que beneficiem os municípios e o cidadão.

“O Tocantins passa por um processo profundo de transformação, tendo o jovem trabalhador, governador Wanderlei Barbosa à sua frente. Por isso, o Estado precisa de uma bancada unida e coesa. Na busca e indicação de recursos para a realização de obras estruturantes tão necessárias para o pleno desenvolvimento”, declarou.

Lázaro agradeceu ainda aos pais de família, mulheres e jovens que confiaram na sua história, trabalho, luta e objetivos em prol do povo tocantinense. Disse ainda que, a cada dia, procura, como sempre fez em todos os seus mandatos, retribuir a população por meio do trabalho, transparência e moralidade.

“Sou um parceiro na luta por um Tocantins e um Brasil melhor, pois como fomos eleitos pelo povo, é o povo que devemos servir, é o povo que devemos satisfação de nossos atos, nosso trabalho e também, nobres colegas, de nossas contas. E é pensando nisso, que devemos pautar nossa atuação dentro dessa Casa, independentemente de bandeira ou sigla partidária. Eu creio que é por isso que o povo nos elegeu”, finalizou.

Hugo Gross A. Castro

Crise na administração de Wagner Rodrigues: Membros-chave pedem para deixar a gestão

Montagem

A gestão do prefeito Wagner Rodrigues está enfrentando uma turbulência sem precedentes em Araguaína, com a recente saída de importantes membros de sua equipe, supostamente insatisfeitos com a falta de políticas públicas voltadas para a população da cidade. O pedido de demissão de figuras-chave como Josué Luz e Júnior Figueroa lançou dúvidas sobre o futuro do município, enquanto os cidadãos observam atentamente os desdobramentos dessa crise.

Josué Luz, reconhecido por sua versatilidade como advogado, escritor e farmacêutico, desempenhava um papel destacado na gestão de Rodrigues, conhecido por sua habilidade em articular soluções políticas complexas. Sua saída deixou um vazio significativo na administração, gerando questionamentos sobre como a gestão lidará com os desafios futuros sem sua expertise.

Outra baixa notável foi a renúncia de Júnior Figueroa, diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), responsável por transformar radicalmente as práticas de saúde animal na cidade. Sua partida levantou preocupações sobre o futuro do bem-estar dos animais em Araguaína.

Além disso, a iminente saída de outros membros-chave da equipe técnica de Rodrigues deixa a administração em um estado de incerteza. Com projetos e programas importantes agora em risco, os cidadãos estão apreensivos sobre o rumo que a cidade tomará nos próximos dias.

O motivo por trás dessas demissões também é motivo de preocupação: fontes confiáveis revelaram que tanto Josué quanto Júnior Figueroa planejam se juntar à oposição liderada por Jorge Frederico. Isso sugere uma crise de confiança na liderança de Rodrigues, deixando os araguainenses ansiosos sobre o que está por vir.

Enquanto a gestão de Wagner Rodrigues enfrenta uma das maiores provações de sua administração, os cidadãos de Araguaína aguardam ansiosamente por respostas sobre como a cidade superará essa crise e quem assumirá as rédeas do destino municipal.

 Por:  Redação 

Lázaro Botelho destina R$ 200 mil para custeio da saúde em Wanderlândia

O deputado federal Lázaro Botelho confirmou a destinação de R$ 200.000 mil (duzentos mil reais) em emenda para custeio na área da Saúde para o município de Wanderlândia, no norte do Tocantins. A destinação do recurso foi formalizada durante reunião com o Prefeito Djalma Junior, no Gabinete em Brasília, na terça-feira (12).

O gestor agradeceu ao parlamentar pela emenda destinada. “É motivo de muita alegria ter o deputado Lázaro Botelho como companheiro e amigo de Wanderlândia desde seus mandatos anteriores. Sempre fez muito pelo município e dessa vez não foi diferente, começou colocando recurso para nossa Saúde. O nosso povo só tem a agradecer a toda assistência que o deputado sempre deu e continua dando pra Wanderlândia”, declarou.

O parlamentar reforçou ainda que é dever do deputado federal contribuir com o desenvolvimento de todos os municípios, especialmente nas áreas essenciais. “Saúde é nossa prioridade e é com muita satisfação que destinamos esse investimento para a cidade de Wanderlândia, que não irá auxiliar no bem-estar e melhorar o atendimento de todos que precisam”, destacou Lázaro.

ASCOM

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