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Senadora Dorinha intensifica agenda no Tocantins com foco em educação e saúde

A senadora Professora Dorinha Seabra (UB-TO) compartilhou em sua página no Facebook detalhes de uma agenda intensa no último dia 7 de fevereiro, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do Tocantins. Em postagem, a parlamentar destacou visitas a Cariri e Gurupi, com ações voltadas para educação e saúde, áreas prioritárias de sua atuação no Congresso Nacional.

Educação em foco: do almoço à doação de escola integral
A agenda começou em Cariri, seguida por Gurupi, onde a senadora participou de um almoço no Centro de Ensino Médio. O momento mais emblemático foi a assinatura do Termo de Doação da Escola de Tempo Integral, projeto que visa ampliar o acesso à educação de qualidade na região. A iniciativa se alinha às prioridades da parlamentar, que tem defendido no Senado a ampliação de vagas em creches, pré-escolas e ensino profissionalizante, além da conclusão do ensino básico na idade regular, metas previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) .

Dorinha ressaltou em suas redes sociais a importância de “fortalecer a educação pública”, reflexo de sua atuação recente na garantia de emendas orçamentárias para infraestrutura escolar e formação docente. Em janeiro, ela assegurou R$ 267 milhões para habitação popular no Tocantins, mas também destinou recursos específicos para projetos educacionais, como laboratórios de tecnologia e inclusão digital.

Saúde no centro das atenções: visita técnica ao Hospital de Gurupi
Na segunda etapa da agenda, a senadora realizou uma visita técnica ao Hospital de Gurupi (HGG), onde dialogou com profissionais sobre os desafios da rede pública. A ação reforça seu compromisso com a saúde, tema que dominou recentes discussões da bancada federal tocantinense. Em novembro de 2024, durante reunião liderada por Dorinha, o governador Wanderlei Barbosa solicitou R$ 200 milhões para custear média e alta complexidade no estado, recurso considerado vital para reduzir filas e melhorar a assistência hospitalar.

A parlamentar também tem trabalhado para viabilizar recursos federais destinados a projetos como a construção da Policlínica de Palmas e novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde em reunião no final de janeiro.

Estratégia política: articulação local e nacional
A agenda em Gurupi ilustra a estratégia de Dorinha em conciliar atuação legislativa com presença territorial. Enquanto no Congresso ela lidera a Frente Parlamentar Mista da Educação, focada na votação do PNE e no piso salarial docente, no Tocantins, mantém diálogo direto com gestores municipais e estaduais. Recentemente, reuniu-se com o prefeito de Palmas, Eduardo Campos, para discutir infraestrutura urbana e saúde, incluindo a construção do Hospital Municipal de Urgência e Emergência.

Próximos passos
Em suas redes, a senadora encerrou a postagem com o lema “o trabalho não para”, indicando que seguirá priorizando pautas como a valorização dos professores — com defesa de repasses do Ministério da Educação para garantir o piso de R$ 4.867 — e a modernização da saúde pública, aliada a projetos de inclusão digital e desenvolvimento regional.

Com uma trajetória marcada por emendas orçamentárias estratégicas e articulação política, Dorinha consolida-se como uma das vozes mais ativas do Tocantins em Brasília, conectando demandas locais a políticas nacionais.

Geovane Oliveira , com informações da página oficial da senadora Professora Dorinha.

Em Palmas, SSP/TO conclui Curso de Agente Comunitário de Segurança para moradores da região das Arnes

Foi concluído na última sexta-feira, 7, o Curso de Agente Comunitário de Segurança (CACS), realizado pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da Diretoria de Polícia Comunitária, para os moradores da região das Arnes, na Capital. Com carga horária de 8 horas, o curso teve como objetivo capacitar os participantes a fortalecerem a segurança local, promovendo uma colaboração mais eficaz entre a comunidade e as forças de segurança.

O curso foi realizado no Colégio Militar Senador Luiz Antônio Maya, Unidade II, e contou com a presença de moradores da região, que participaram ativamente das aulas nos dias 6 e 7 de fevereiro.

Durante os dois dias de formação, os participantes foram orientados sobre diversos temas relacionados à segurança pública, incluindo as atribuições das polícias, canais de comunicação com as forças de segurança, os princípios da abordagem policial, o reconhecimento de situações suspeitas e a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social (Consegs).

O diretor de Polícia Comunitária, tenente-coronel Carlos Magno Gomes da Costa, destacou a importância da realização do curso na promoção do fortalecimento da parceria entre a comunidade e a polícia. “Com este curso, buscamos fortalecer a parceria entre a comunidade e a polícia, promovendo um ambiente mais seguro para todos. Dessa forma, estreitamos os laços entre a população e a segurança pública, tornando essa relação mais colaborativa e eficaz”, afirma.

Maria de Jesus Barros, moradora da quadra Arne 63  (506 N) e participante do curso, enfatizou a importância da realização da capacitação na região, em prol da construção de uma comunidade mais segura e unida. “Eu acho muito importante, porque estamos tendo uma visão de conhecimentos que a gente não imaginava. E o curso serve para trazer essa imagem da polícia mais humanizada, isso traz importância para a segurança das nossas quadras. Além disso, a sociedade em conjunto com a polícia faz toda a diferença”, informa.

A delegada Cinthia Paula de Lima, integrante da diretoria da Polícia Comunitária, destacou a importância da parceria com a comunidade. “Percebemos as mudanças que essa integração proporciona e acreditamos fortemente no trabalho dos Conselhos”, destaca.

Com a conclusão do curso, a próxima etapa será a implantação do Conseg por meio da eleição e posse dos membros. A ação estratégica visa fortalecer a segurança pública de forma colaborativa e integrada, sendo fundamental a participação dos moradores da região nas iniciativas.

Conesg

O Conseg é composto por cidadãos e líderes comunitários que se reúnem voluntariamente para tratar dos problemas de segurança da comunidade. A iniciativa é financiada com recursos públicos e privados e desenvolve atividades em várias áreas, com destaque para o videomonitoramento urbano, que visa prevenir e investigar crimes patrimoniais, especialmente roubos e furtos.

Hiago Muniz/Governo do Tocantins

Governador nomeia Ronan Dorneles de Sousa para presidência da Agência de Metrologia do Tocantins

Ronan Dorneles de Sousa é nomeado presidente da Agência de Metrologia — Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa oficializou a nomeação de Ronan Dorneles de Sousa como novo presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6.750 em 4 de fevereiro, marca a transição do cargo, anteriormente ocupado por Jeronimo José dos Santos Júnior.

Experiência e compromisso com o desenvolvimento
Ronan Dorneles, graduado em Psicologia, traz consigo uma trajetória consolidada no serviço público. Ele já ocupou cargos estratégicos no Governo do Tocantins, como a Secretaria de Estado da Administração, a Secretaria da Cidadania e Justiça e a Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), além de atuar como assessor parlamentar no Legislativo estadual e federal. Sua formação complementar em negócios e direito do consumidor reforça o perfil técnico exigido para a gestão da AEM, que tem como missão promover a confiança nas medições industriais e na qualidade dos produtos comercializados no estado.

Em seu primeiro pronunciamento, Dorneles destacou: “É uma honra estar nessa importante missão, contribuindo com o setor produtivo e colaborando com o desenvolvimento do nosso Estado”. O novo gestor reforçou o compromisso com transparência, eficiência e legalidade, alinhando-se às diretrizes do Inmetro e à Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial (RBMLQI), da qual a AEM faz parte.

Investimentos em infraestrutura e tecnologia
A prioridade da nova gestão será modernizar a estrutura da agência, com investimentos em laboratórios, equipamentos de precisão e espaços adequados para análises metrológicas. O objetivo é garantir a qualidade dos produtos, fortalecer a concorrência legal entre empresas e aumentar a confiança da sociedade tocantinense nas transações comerciais.

“Queremos assegurar que as medições sejam precisas e que os produtos atendam aos padrões nacionais de qualidade. Isso é fundamental para o crescimento econômico e a proteção do consumidor”, afirmou Dorneles, ressaltando a importância da metrologia como ferramenta de desenvolvimento.

Impacto na economia e no setor produtivo
A AEM desempenha papel crucial na competitividade das empresas locais, atuando na avaliação de conformidade e na fiscalização de mercadorias. Com a modernização planejada, espera-se que o Tocantins consolide sua posição como um estado que valoriza a inovação e a excelência técnica, atraindo investimentos e fomentando o comércio justo.

A nomeação de Ronan Dorneles reflete a estratégia do governo estadual de fortalecer órgãos técnicos com gestores experientes, capazes de alinhar políticas públicas às demandas do setor produtivo e às exigências do mercado nacional.

Geovane Oliveira, com informações do Diário Oficial do Estado

Cinco presos em operação contra conflitos agrários no norte do Tocantins

Policiais cumprem mandado de busca e apreensão em assentamento de Palmeirante — Foto: Luiz de Castro/Governo do Tocantins

Cinco pessoas foram presas nesta sexta-feira (7) durante uma operação da Polícia Civil no município de Palmeirante, norte do Tocantins, por posse ilegal de armas de fogo. A ação, batizada de “Adsumus – Estado Presente”, teve como objetivo combater tensões agrárias entre proprietários rurais e moradores do Assentamento Dina Guerrilheira, após denúncias de ameaças mútuas envolvendo o uso de armamentos.

De acordo com o delegado Jodivan Benevides, responsável pelo caso, a operação foi deflagrada após a delegacia de Colinas do Tocantins receber, ainda no início de 2024, relatos de que moradores do assentamento estavam sendo ameaçados por fazendeiros. Posteriormente, os policiais também foram acionados por proprietários rurais, que alegaram ser vítimas de intimidações por parte dos assentados.

“Diante das denúncias cruzadas, partimos para investigações técnicas e decidimos cumprir mandados de busca e apreensão para esclarecer os fatos”, explicou Benevides. Durante as buscas, foram encontradas armas de fabricação caseira e munições, resultando na prisão em flagrante dos cinco indivíduos. Os detidos foram encaminhados à 6ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Colinas, onde prestaram depoimento e aguardam transferência para a Unidade Penal local.

Contexto de tensão
O caso reflete disputas históricas por terras na região, marcadas por conflitos entre pequenos agricultores e grandes proprietários. O Assentamento Dina Guerrilheira, criado em 2012 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é um dos símbolos dessa tensão, com relatos frequentes de embates. A apreensão de armas artesanais, segundo a polícia, indica o uso de recursos improvisados para intimidar grupos rivais.

Investigações em andamento
Embora a operação tenha resultado em prisões, o delegado ressaltou que as investigações continuam para “elucidar todo o contexto de ameaças e responsabilizar todos os envolvidos”. A expectativa é que novos desdobramentos surjam a partir dos depoimentos e da análise do material apreendido.

Enquanto isso, moradores da região aguardam respostas. “Esperamos que a presença do Estado não se limite a operações pontuais, mas garanta segurança permanente”, declarou uma liderança do assentamento, que preferiu não se identificar.

A operação “Adsumus” — termo em latim que significa “estamos presentes” — reforça o desafio das autoridades em mediar conflitos agrários no Tocantins, estado onde a expansão do agronegócio e a reforma agrária frequentemente colidem.

Com informações da Polícia Civil do Tocantins

Deputado Federal Lázaro Botelho Fortalece Parcerias com Municípios do Tocantins em Reuniões em Brasília

Nesta semana, o deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas-TO) recebeu em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, os prefeitos Max Barbosa (Araguanã), David Bento (Filadélfia) e Joaquim Pinheiro (Pedro Afonso). O objetivo do encontro foi alinhar estratégias para fortalecer a cooperação entre o parlamento e as gestões municipais, visando impulsionar projetos prioritários para o desenvolvimento regional. “A união de esforços é essencial para promover o bem-estar de nossas comunidades”, destacou Lázaro, reafirmando seu compromisso com os municípios tocantinenses.

Diálogo Contínuo com os Gestores Municipais

Lázaro Botelho tem se destacado por sua atuação municipalista, recebendo frequentemente prefeitos eleitos e reeleitos para discutir demandas locais. Em novembro de 2024, por exemplo, ele já havia se reunido com gestores de seis cidades, incluindo Xambioá e Palmeirópolis, para planejar a aplicação de recursos em saúde, educação e infraestrutura. Recentemente, também garantiu R$ 1,2 milhão em emendas para o município de Combinado, destinados à pavimentação urbana e à saúde, incluindo a aquisição de uma ambulância.

Prioridades Estratégicas e Projetos em Andamento

O parlamentar, conhecido como “Campeão de Emendas”, tem trabalhado para assegurar investimentos em áreas críticas. Durante as reuniões, temas como infraestrutura asfáltica, ampliação de serviços de saúde e projetos turísticos foram discutidos. Em Combinado, por exemplo, além dos recursos para pavimentação, Lázaro apoiou a proposta de construção de um portal de entrada da cidade para impulsionar o turismo. Além disso, ele mantém em pauta o Projeto Anti-invasão (PL 1373/23), que visa restringir benefícios a invasores de terras, reforçando a segurança jurídica para produtores rurais.

Perspectivas para 2025

As reuniões desta semana reforçam a estratégia de Lázaro em antecipar o planejamento orçamentário com os gestores municipais. Em 2023, ele destinou mais de R$ 21 milhões em emendas parlamentares para o Tocantins, priorizando saúde, educação e infraestrutura. Para 2025, a expectativa é que os recursos discutidos com os prefeitos sejam liberados já em fevereiro, seguindo o calendário do Orçamento da União.

Conclusão
A atuação de Lázaro Botelho em Brasília reflete seu compromisso com o desenvolvimento integrado do Tocantins. Ao fortalecer parcerias com prefeituras e articular recursos federais, o deputado busca transformar demandas locais em ações concretas, mantendo-se como uma figura-chave na política tocantinense. Como ele mesmo afirmou: “As portas do meu gabinete estão sempre abertas para ouvir e buscar soluções” .

Por Geovane Oliveira

 

Lucas Campelo apresenta Plano de Mandato para a Legislatura 2025-2028

Eleito como o vereador mais votado de Araguaína, Lucas Campelo inicia seu mandato com uma visão voltada para a transformação social e o desenvolvimento integral da cidade. Jovem empreendedor, ele acredita no potencial do trabalho, da capacitação profissional e de projetos inovadores como pilares para construir um futuro melhor para todos.

Missão e Visão

O compromisso de Lucas é claro: promover políticas públicas que impactem positivamente a vida dos cidadãos, com ênfase no empreendedorismo, na inclusão social, na capacitação profissional, no cuidado aos idosos e no desenvolvimento sustentável. Ele almeja tornar Araguaína um modelo de cidade que investe em seus moradores, estimula o empreendedorismo local e garante qualidade de vida para todos.

 Eixos Prioritários e Principais Projetos do Mandato

  1. Empreendedorismo e Apoio ao Comércio Local Lucas propõe a criação de um programa de apoio aos pequenos empreendedores e ao comércio local, incluindo feiras de empreendedorismo, subsídios e treinamentos para novos negócios. O objetivo é fortalecer a economia local, gerar empregos e apoiar o crescimento de micro, pequenas e médias empresas.
  2. Apoio aos Idosos Um dos projetos é a criação do Centro-Dia do Idoso, que oferecerá atividades sociais, esportivas, culturais e de lazer, além de atendimento médico, alimentação saudável e programas para melhorar a qualidade de vida dos idosos. Há também planos de ampliar parcerias com ONGs e instituições especializadas no cuidado dessa população.
  3. Educação Lucas defende a implantação do ensino em tempo integral nas creches e escolas municipais, com atividades complementares como música, arte e esportes, atendendo também alunos com necessidades especiais.
  4. Juventude A criação do Centro de Formação do Jovem Empreendedor é outro destaque, com cursos em áreas como tecnologia e marketing, mentoria e apoio para jovens que desejam abrir seus negócios. O centro também incentivará o uso consciente das tecnologias.
  5. Saúde Lucas apoia a construção de um novo Hospital Infantil Municipal em Araguaína, com infraestrutura moderna e serviços especializados para atender as necessidades das crianças e suas famílias.
  6. Inclusão Entre os compromissos, está o apoio à construção da nova sede da clínica-escola Mundo Autista, ampliando o atendimento a pacientes e reforçando a pauta da inclusão na cidade.
  7. Assistência Social O projeto Mãos Amigas será lançado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo acompanhamento psicológico, assistência jurídica e capacitação profissional por meio de parcerias com empresas e o setor público.
  8. Habitação Lucas trabalhará na busca de recursos para projetos habitacionais e no apoio ao programa Casa Legal, que visa regularizar terrenos e garantir documentação adequada aos moradores. Além disso, quer colaborar com a construção de casas populares para oferecer moradia digna à população de baixa renda.

Transparência e Participação Popular

Lucas Campelo se compromete com a transparência em seu mandato, garantindo que todas as ações e projetos sejam acompanhados pela população por meio de redes sociais atualizadas e prestações de contas mensais. A ideia é manter um diálogo constante com os cidadãos e assegurar a gestão responsável dos recursos.

 

Comissões

Lucas Campelo será relator da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa do Consumidor e Minorias e Membro da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia.

Conclusão

O mandato de Lucas Campelo será pautado por ações concretas, diálogo aberto e transformação social. “Vamos juntos construir uma Araguaína mais justa, próspera e cheia de oportunidades. Estou aqui para servir ao povo e honrar cada voto de confiança”, afirma o vereador.

Lucas Campelo reforça seu compromisso em ser um agente de mudança e inspiração para todos os moradores da cidade. Araguaína pode esperar um futuro mais promissor e inclusivo com este novo mandato.

(Assessoria de Comunicação – Vereador Lucas Campelo

Governo do Tocantins reforça harmonia entre os poderes na abertura do ano legislativo da Câmara de Palmas

O Governo do Tocantins esteve presente na abertura do ano legislativo da Capital, em uma sessão especial realizada nesta quarta-feira, 5, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, da Câmara Municipal de Palmas (CMP). O evento marcou o início dos trabalhos dos vereadores eleitos para o novo mandato de quatro anos.

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, ressaltou a parceria entre o Governo do Tocantins e o município de Palmas, por meio da Câmara de Vereadores, destacando o compromisso do chefe do Executivo estadual com a Casa de Leis municipal.

“Trago a mensagem do governador, que preza pela união entre as frentes de representatividade da população. Reafirmo seu compromisso com a harmonia entre os poderes e os municípios. Sendo ele oriundo da Câmara de Vereadores, valoriza profundamente o trabalho dos parlamentares em prol da cidade. O Governo do Tocantins está à disposição para colaborar e fortalecer essa união em benefício da população”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil.

Como exemplos das tratativas iniciadas entre o Governo do Tocantins e a prefeitura de Palmas, estão a discussão de uma parceria para a construção de uma nova escola na região sul de Palmas; de um Parque Tecnológico; da Cidade do Automóvel; da Marina da Orla de Palmas; além da regularização fundiária e o desenvolvimento de um Distrito Industrial.

Abertura dos trabalhos legislativos

Os parlamentares retomaram oficialmente suas atividades, como discussão e votação de projetos de lei; fiscalização do Executivo municipal e outras ações que impactam a cidade. Na cerimônia, foram apresentados os novos vereadores, assim como os reeleitos pela população. A sessão foi um momento simbólico, em que autoridades puderam discursar sobre as prioridades para o ano.

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa Castro, comentou sobre a importância de uma gestão próxima da população, focando em parcerias que possibilitem a realização de um trabalho concreto com as demandas dos palmenses. “A nossa expectativa é a melhor, pois sabemos que Palmas precisa de pessoas comprometidas com a sociedade, e é isso que queremos. Temos parcerias que nos possibilitam fazer o melhor trabalho, por meio de requerimentos e projetos de lei que venham beneficiar a nossa cidade e o povo palmense”, discursou o presidente da Câmara.

Participaram ainda da sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo municipal o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos; a equipe de secretariado da gestão municipal; e representantes do Governo do Tocantins.

Guilherme Lima/Governo do Tocantins

PCCR da Educação: Governo do Tocantins abre diálogo com os servidores em plenárias nas 13 Superintendências Regionais

Servidores da Superintendência Regional de Educação de Paraíso do Tocantins participaram, nesta terça-feira, 4, da primeira plenária para a revisão da proposta do Governo do Tocantins para o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação. O evento, realizado na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Rita Andrade dos Santos, contou com a participação de mais de 250 profissionais efetivos, que serão impactados diretamente pelas mudanças.

O titular da Secretaria de Estado da Educação, Fábio Vaz, iniciou o diálogo com os trabalhadores da Educação demonstrando as tabelas da evolução na remuneração mediante a progressão funcional, bem como as melhorias propostas pelo Governo com foco na valorização dos educadores tocantinenses.

“Iniciamos hoje essa série de encontros com os professores para apresentarmos em detalhes a proposta do Governo, pontuando cada avanço que o novo PCCR traz, mas principalmente para dialogar com os nossos servidores, para construirmos juntos um plano que atenda aos anseios da classe e que seja sustentável”, ressaltou o professor Fábio Vaz.

Para o professor de história, Júlio César Sanches Silva, lotado na Escola Estadual de Tempo Integral Rita Andrade dos Santos, as plenárias representam um importante passo para o diálogo entre o Governo e os servidores. “Essa iniciativa é interessantíssima e muito necessária, pois mostra a transparência da forma como o governo vem trabalhando. É gritante a necessidade de uma reformulação do nosso plano e dar voz à classe, da forma como ocorreu aqui hoje, é muito gratificante. Apoio o que foi apresentado, mas acho que é interessante levar em consideração os outros fatores que estamos discutindo aqui. Estou confiante de que o resultado vai agradar à categoria”, ponderou.

O professor de geografia, Fábio Adriano, da Escola de Tempo Integral Paulina Câmara, destacou a relevância das demandas serem discutidas pessoalmente pelo secretário. “Sou do concurso de 2001, e essa é uma atitude talvez não vista antes, que além de técnica, mostra o lado muito humano do secretário de se expor em contato diretamente com o professor para poder ouvir as demandas. E isso é muito positivo”, enfatizou.

As plenárias de revisão do plano serão realizadas durante o mês de fevereiro e início de março nas 13 SREs, possibilitando a participação dos servidores efetivos de todo o território tocantinense na construção do novo PCCR da Educação.

Comissão

Para a construção do novo plano, foi instituída a comissão pelo Decreto 6.802, de 6 junho de 2024, composta por seis instituições representativas: a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Instituto de Previdência Social (Igeprev) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins

Vereador Marcos Duarte é alvo de pedido de investigação por possível quebra de decoro parlamentar e pode ter mandato cassado

O vereador Marcos Duarte (PSD), ex-presidente da Câmara de Araguaína, protagonizou um episódio polêmico durante a primeira sessão ordinária de 2025, realizada na última segunda-feira (3/2). Ao usar a tribuna, Duarte cobrou publicamente supostas dívidas de colegas parlamentares, ameaçando retornar “todos os dias” caso os valores não fossem quitados em 48 horas. Em seu discurso, afirmou: “Eu pago as minhas contas no comércio, eu pago as minhas contas políticas. Alguns vereadores estão [me] devendo […] Pague as suas contas, os compromissos”.

Apesar de não citar nomes, a declaração gerou desconforto no plenário e levantou questionamentos sobre a legalidade e a ética do ato. Duarte alegou possuir provas documentais dos empréstimos, mas não esclareceu a finalidade dos valores ou o contexto das transações.

Pedido de investigação por quebra de decoro

O vereador Tenente-coronel Israel (Republicanos) protocolou um ofício nesta terça-feira (4/2) solicitando a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso. Ele argumentou que a cobrança pública “não condiz com a liturgia do cargo” e pode configurar infração penal, além de expor todos os vereadores a suspeições. “É preciso dar transparência à população e verificar se houve atos ilícitos”, declarou Israel.

A ação de Duarte pode ser enquadrada como quebra de decoro parlamentar, que inclui práticas como calúnia, difamação ou uso indevido do cargo para interesses pessoais. Caso a infração seja comprovada, o parlamentar está sujeito a punições que variam de advertência à cassação do mandato, conforme o Código de Ética da Casa.

Contexto político e histórico de controvérsias

O incidente ocorre semanas após Duarte perder a reeleição para a presidência da Câmara, em uma surpreendente derrota para Max Fleury (MDB), articulada por aliados do prefeito Wagner Rodrigues (UB). Na mesma sessão, o vereador anunciou sua licença do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, cargo no qual prometeu focar em “projetos para modernizar a gestão pública”.

 

Por Geovane Oliveira

Maysa Vendramini Rosal assume presidência do TJTO com proposta de justiça transparente e eficaz

A desembargadora Maysa Vendramini Rosal  tomou posse, nesta segunda-feira (3/2), na Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com a defesa da transparência e da eficácia no sistema de Justiça para que o Judiciário cumpra sua função na sociedade. “Em tempos desafiadores, sabemos que a nossa função é mais do que apenas aplicar a lei; é garantir que a Justiça seja acessível, transparente e eficaz”, afirmou.

Para a nova presidente do TJTO, a jornada da nova gestão do Judiciário tocantinense será marcada pelo compromisso com a excelência, pela valorização humana e pelo “desejo de transformar desafios” em oportunidades.  “Renovo o meu compromisso com a Justiça, a equidade e o respeito aos direitos de todos os cidadãos”, afirmou, em seu discurso de posse, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, exatos 3. 854 dias após ter sido promovida a desembargadora, no dia 17/7/2014, pelo critério de antiguidade.

Prestigiada por autoridades de órgãos e poderes estaduais e municipais, a nova presidente passou a conduzir cerimônia às 16h17 para dar posse à gestão do Poder Judiciário do biênio 2025-2027, composta pela vice-presidente desembargadora Jacqueline Adorno, pelo corregedor-geral da Justiça, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e o vice-corregedor Adolfo Amaro Mendes (vice-corregedor).

Também tomaram posse o desembargador Marco Villas Boas, diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a 1ª diretora-adjunta desembargadora Angela Issa Haonat, e os desembargadores João Rodrigues Filho, no cargo de ouvidor judiciário, Eurípedes Lamounier, como ouvidor substituto, e a desembargadora Ângela Prudente, como ouvidora da Mulher.

Estratégias da gestão

Entre os esforços destacados pela presidente para a gestão do Poder Judiciário entre 2025 e 2027, estão o “aprimoramento constante” das práticas judiciais, em continuidade às ações em andamento iniciadas gestões antecessoras e o incentivo à capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as).

O uso de novas tecnologias também foi destacada pela desembargadora Maysa Rosal, como instrumentos para “maior celeridade e efetividade” à prestação jurisdicional.  “A atualização e o conhecimento são pilares fundamentais para a excelência na Justiça”, afirmou.

Além de fomentar o desenvolvimento tecnológico, como base segura para crescimento do Poder Judiciário local, consequência tanto do crescimento populacional quanto econômico do Tocantins, a desembargadora se comprometeu a ampliar os investimentos na área da saúde física e mental de magistrados (as) e servidores (as). “São o nosso bem mais precioso”.

A presidente também garantiu continuidade e celeridade ao concurso da magistratura – em andamento-, com o qual pretende preencher lacunas nas comarcas do interior do estado.

Para a segunda instância, prometeu continuidade ao projeto de estruturação e ampliação em busca de fortalecimento do TJTO para os próximos desafios.

Reconhecimento e gratidão

A presidente dedicou a primeira parte de sua fala “àqueles que tanto me ajudaram em minha trajetória de vida e no meu processo de crescimento” – sua família, com integrantes dos estados de Ceará, Piauí e Goiás, amigos de cinco décadas,  servidores (a) de seu gabinete há uma década, juízes(as) do Tocantins e de outros estados.

Maysa Rosal fez uma menção especial aos desembargadores Romeu Pires de Campos Barros, Arinam de Loyola Fleury e Pedro Soares Correia, todos do Tribunal de Justiça de Goiás, já falecidos, apontados como “exemplo de fortalecimento” para que a presidente seguisse a carreira jurídica.

A desembargadora também agradeceu seus pares no Tribunal de Justiça, por sua condução à presidência e citou Deus como constituidor de toda autoridade com propósito divino. “O magistrado é ordenado por Deus para exercer o sacerdócio que consiste na distribuição da justiça e da paz social segundo o coração de Deus”, disse, ao ressaltar que acredita ser um “instrumento de Deus para servir à sociedade.”

Experiência como corregedora

A presidente lembrou suas origens de família simples descendente de comerciantes do interior de São Paulo, sem parentes importantes, que migraram para Goiás em busca de uma nova vida e sua trajetória como servidora do Poder Judiciário de Goiás entre 1980 e 1989 quando tomou posse como juíza no Tocantins, em 29/9/1989.

A desembargadora rememorou que em sua carreira como juíza passou por diversas comarcas e atuou nas áreas cível, criminal e juizados até ser promovida a desembargadora. Desde então, presidiu Câmaras e integrou diversas comissões no TJTO e no biênio anterior, conduziu a Corregedora-Geral da Justiça sob uma gestão pautada pelo “diálogo e transparência, com o objetivo de melhorar a entrega dos serviços, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial”.

Também destacou que sua gestão no órgão cumpriu integralmente as 79 metas institucionais, lhe permitiu conhecer a realidade e os juízes(as) e servidores(as) das 36 comarcas e a concluir projetos de destaque, a exemplo do fornecimento gratuito de mais de 1,6 mil documentos de registro civil a tocantinenses em situação de vulnerabilidade  social.

Os programas de reconhecimento da paternidade, de promoção de casamento civil a pessoas privadas de liberdade, o desenvolvimento e implantação de uma ferramenta que centraliza dados dos cartórios, o Gise, e a entrega de mais de 15 mil títulos regularizados de propriedade, durante a presidência do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-gerais de Justiça, que também exerceu, também foram ressaltadas pela desembargadora.

Ao finalizar seu discurso, Maysa Rosal disse esperar contar com a dedicação e o talento de cada servidor(a), magistrado(a) e colaborador(a) que compõem o Poder Judiciário e reafirmou que sua forma de administrar continuará sendo pautada pelo diálogo e transparência. “Sei que, juntos, seremos capazes de construir um judiciário mais moderno, eficiente e humano, à altura das expectativas da sociedade”.

Presenças

Participaram da solenidade de posse, o governador Wanderlei Barbosa; o vice-governador, Laurez Moreira; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; os prefeitos Eduardo Siqueira Campos (Palmas); Josi Nunes (Gurupi); Ronivon Maciel (Porto Nacional); Celso Morais (Paraíso); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves; o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, juiz Allan Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Júnior; o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a procuradora-geral do Estado, Irana de Sousa Coelho Aguiar. o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Fórum Nacional e Corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí; desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, representando presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o chefe da Defensoria Pública da União, Igor de Andrade Barbosa; o diretor do Foro  da Justiça Federal, Igor Itapary Pinheiro; o diretor do Foro Trabalhista de Palmas, Reinaldo Martini, o desembargador aposentado do TJTO Daniel Negry, entre outras autoridades.

Por Lailton Costa

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