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Vereadora Rejane aceita convite dos Democratas e anuncia que vai disputar uma vaga na assembléia

O Democratas oficializaram o convite para a vereadora Rejane nesta segunda-feira, 16, para que ela  concorra a  uma  vaga pelo partido na assembléia legislativa do  Tocantins, nas eleições de outubro de 2014.

O ex-vereador de Palmas, Fernando Rezende, afirmou que as chances que a vereadora araguainense possui de conseguir um mandato de deputada são reais, visto que, ela e a vereadora mais votada da cidade de Araguaína e uma das mais votadas do estado, sendo eleita  com mais de 3.000.00  votos.

A vereadora em seu pronunciamento disse que aceitava o convite do partido  (DEM), até por que, segundo ela já teria recebido o  convite de vários líderes evangélicos; de lideranças políticas; de líderes comunitários de Araguaína; e de cidades vizinhas, para que ela seja candidata nesta eleição.

“A cidade de Araguaína é a capital econômica do estado  e é  segunda com maior numero de  eleitores, então entende-se que a cidade necessita de mais representatividade política  na  assembléia  legislativa  do estado  para  defender os seus interesses da mesma, por  isso  tudo  eu   aceitei  o desafio  de concorrer uma  vaga  para deputado  estadual.”Disse Rejane.

Por: Geovane Oliveira

Multas para impostos nas Notas Fiscais ficam para 2015

No entanto, a ACIARA alerta para que os empresários locais busquem a atualização dos sistemas o quanto antes

Por algum tempo, empresários de todo o país poderão respirar aliviados, mas o momento é de adequação. Isso porque no último dia 6, a presidente Dilma Rousseff publicou uma Medida Provisória determinando que as sanções para quem não publicar os impostos na Nota Fiscal serão prorrogadas para 2015. Segundo a MP 649, a fiscalização será de caráter orientador até o fim do ano.

Penalidades como multas, suspensão da atividade até a cassação da licença de funcionamento entrariam em vigor no último dia 9. Esta já é a segunda vez que o Governo Federal protela o início das sanções.

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguaína, Manoel de Assis, este novo período de adaptação deve ser levado a sério pelo empresariado. “Sabemos que muitos ainda não estão com os sistemas implantados e é preciso correr neste sentido e buscar as soluções junto às empresas fornecedores dos softwares”, recomenda Manoel.

Por outro lado, a medida do Governo também é vista com desconfiança, uma vez que a publicação dos impostos municipais, estaduais e federais em notas e cupons fiscais exporá a realidade brutal da tributação brasileira. “Há um interesse direto no adiamento desta lei, que será uma ferramenta a mais para que a população lute por mudanças”, reitera o presidente.

A Lei 12.741/12, conhecida como “Lei de Olho no Imposto, foi publicada em dezembro de 2012 e visa dar mais transparência sobre os impostos que incidem sobre os produtos adquiridos no dia a dia. As notas e cupons fiscais deverão trazer a somatória de todos os tributos como ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide.

Há, ainda, a possibilidade de expor os percentuais ou valores aproximados em painéis afixados em locais visíveis, ou em quaisquer outros meios eletrônicos ou impressos.

Com informações do portal G1 (Brasília – Alexandro Martello

Democrata deu posse aos membros da nova comissão provisória da executiva municipal

Tomou posse na  noite   desta  segunda-feira, 16,  no plenário da câmara municipal  de  Araguaína, os  novos membros   da  comissão provisória da executiva municipal  do partido  democratas (DEM). O empresário Heltinho Dantas assumiu a presidência  do  partido no lugar de Clovis Junior.

No discurso o novo presidente da sigla em Araguaína, Hêlter, destacou a união do grupo local e estadual, cada vez mais em favor do crescimento do partido, visto  que os Democratas contam  hoje   com  mais de 20 mil  filiados  no estado,dentre eles, uma deputada federal, o presidente da Assembleia e vários prefeitos eleitos no estado.

“Vamos mostrar nossa força nessas eleições e eleger o governo do estado e vice-governador; o senador da base do  governo e também  temos  condições de eleger três deputados estaduais dos Democratas  no qual  dois  devem  ser da  cidades de  Araguaína.O ex-prefeito  Valuar e a  vereadora Rejane que foi a   mais    votados  nas   eleições passadas.”Disse o presidente Heltinho Dantas.

Participaram do evento o secretário Estadual de Agricultura, Júnior Marzola,Representando o governador Sandoval Cardoso; além de Hebinho Oliveira,Representando o seu pai;o ex-vice-governador João Oliveira; Fernando Rezende ; ex-vereador Mané Mudança;ex-prefeito Valuar Barros ;e  Severino Pinto.

Por: Geovane Oliveira

 

MPE orienta Prefeitura de Araguaína para que cesse poluição ao Córrego Neblina

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, na última sexta-feira, 13, recomendação ao prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Pereira, e aos secretários municipais das áreas de Infraestrutura e de Meio Ambiente, no sentido de que realizem as adequações necessárias no pátio da Secretaria de Infraestrutura. No local, que não possui impermeabilização, está sendo preparada e armazenada inadequadamente massa asfáltica, causando infiltração e poluindo o Córrego Neblina.

Além de feita de forma inadequada, a preparação do asfalto está sendo realizada sem que a Secretaria Municipal de Infraestrutura possua licenciamento ambiental para a atividade, conduta que também configura crime ambiental.

Os danos ao meio ambiente foram apurados em uma vistoria realizada no dia 14 de maio por um biólogo e um engenheiro ambiental do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão do MPE de apoio às Promotorias de Justiça. A vistoria foi requisitada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, que expediu a recomendação ao município.

Além de orientar que sejam realizadas as adequações nas instalações físicas da Secretaria de Infraestrutura, a recomendação do Ministério Público ainda versa sobre a necessidade de obtenção do licenciamento ambiental junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Recebida a recomendação, os gestores do município têm o prazo de 10 dias para informar a Promotoria de Justiça quanto às providências adotadas, anexando a respectiva documentação comprobatória. Caso não haja resposta por parte do município, prefeitos e secretários podem responder pela prática de improbidade administrativa e pelo crime contra o meio ambiente.

Flávio Herculano

 

Dimas esclarece sobre recomendação do MPE sobre concurso do quadro geral de Araguaína

Concurso público realizado em 2012, para o Quadro Geral, teve 491 aprovados e foram convocados e nomeados 588 candidatos.

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, esclareceu a posição do Município sobre a recomendação que o Ministério Público Estadual (MPE), expedido na última semana. De acordo com Dimas, não há motivo para ampliar a validade de um concurso que gerou tanta dúvida em relação a sua legalidade. “É inadequada a prorrogação de um concurso que suscitou tantas dúvidas em relação à sua legalidade. E já que realizaremos ainda neste ano novo concurso, as vagas que surgirão para as novas unidades educacionais serão ofertadas nele”, afirmou.

Segundo o prefeito, foram ofertadas 802 vagas no Concurso Público realizado em 2012, sendo aprovados 491; foram convocados e empossados 588. “Chamamos mais que os aprovados”, destacou Dimas.

Concurso Quadro Geral

O processo de realização do Concurso Público do Quadro Geral de Araguaína, Edital nº 01/2012, iniciou-se ainda em fevereiro de 2012. Após a realização das provas, o Concurso foi homologado em 30/07/2012. Ainda naquele ano, foi anunciado que deveria ser realizado outro concurso público para preenchimento das vagas que não tiveram aprovados, devido os candidatos não terem conseguido a média mínima para classificação.

Os servidores chegaram a ser convocados e nomeados, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer suspendendo temporariamente o Concurso, até que fosse julgado pelo Pleno, antes da posse dos aprovados. Na época, o TCE justificou que após detectar e comprovar que a modalidade do procedimento para contratar a empresa que realizou o concurso se deu de forma inadequada.

Ainda na justificativa, o Tribunal de Contas do Estado explicou que quando se trata de serviço de natureza predominantemente intelectual, a modalidade teria que ser “Técnica e Preço”, e não “Pregão”, como foi adotado pela gestão anterior.

Agora nesse ano, o próprio TCE emitiu outro parecer, dando legalidade ao processo do Concurso Público. Durante a 8ª sessão ordinária da 1ª Câmara do TCE, realizada no dia 22 de abril, o relator e auditor substituto de conselheiro, Welligton Alves da Costa, em uma proposta de decisão, considerou legal o Edital 001/2012.

O relator alegou que diante do prejuízo que o cancelamento do Concurso traria aos aprovados, determinou que fosse inserido a cópia dos relatórios, do voto e da decisão ao processo e que fossem repassado às Consta de Ordenador de Despesas de Araguaína, relativas ao exercício de 2012. Com este parecer do relator, ficaria ao critério do próprio TCE a aplicação de sanção ao gestor que atuava naquele ano.

Escritor do Tocantins apresenta proposta inédita para controle da fome no país, com uso de cartão social eletrônico

Logística utilizada para Copa e Olimpíadas do Brasil facilitaria a viabilização do projeto, que inspirou o livro “Cidades Sociais Inteligentes”, a ser lançadonacionalmente  no Rio no próximo sábado, 21

Através de um cartão social universal, desenvolvido com sensores tecnológicos como uma espécie de chip eletrônico, a população brasileira que vive na linha da miséria e da pobreza poderá ser monitorada e assim facilitar o controle de governos de toda parte do Brasil. Quem apresenta a possibilidade, baseada em estudos e teses elaboradas ao longo das duas últimas décadas, é o escritor e arquiteto maranhense Zé Guimarães, autor de dez livros que têm a fome como principal tema.

Para Guimarães, que resolveu apresentar seu projeto quando os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, por causa da Copa do Mundo, a solução para dar um fim às condições sub-humanas nas quais vivem milhares de brasileiros seria a utilização de um sistema inteligente para detectar os problemas e permitir que seja traçado um perfil individual de cada cidadão que necessite de uma atenção especial do governo.
“Não estou inventando a roda. Meu objetivo é amenizar o problema da fome no país”
– Com esta proposta, não estou inventando a roda. A ideia é apresentar uma solução tecnológica com base no que já vimos em anos de estudo e que consideramos viável para começar a amenizar o problema da fome no país.
O sistema irá creditar automaticamente os ativos estruturantes que irão tirar essas pessoas do estado humilhante da miséria e da pobreza. Atualmente, o controle é feito de forma arcaica, apresentando dados numéricos sem a menor margem assertiva, apenas apresentada por alguns governos para suprir uma necessidade de formar uma estatística, afirmando haver sucessivas melhores no sistema, mas que ninguém tem como provar. Sei que o clima é de festa, com a Copa do Mundo no Brasil, mas não podemos esquecer de nossas responsabilidades sociais – pontua, lembrando que a estrutura tecnológica utilizada para a realização do mundial em território nacional facilitaria a implementação do sistema:
– A extensa rede de fibra ótica instalada pela organização da Copa teria uma nobre finalidade após os jogos.
Escritor, hoje bem-sucedido, passou fome no interior do Maranhão
Zé Guimarães tem conhecimento de causa ao abordar o assunto, já que, no passado, sofreu as piores consequências da fome. Filho de uma costureira e de um alfaiate, teve de deixar o Maranhão aos dois anos de idade para fugir da fome e da seca.
– Somos uma família de vencedores, venci a exclusão social através dos estudos e da perseverança. Saí com meus pais e meus cinco irmãos do Maranhão para o norte do Goiás e passei fome, e falo sem nenhuma vergonha. Felizmente, dei a volta por cima. Me formei em arquitetura numa faculdade pública, a Universidade Estadual Paulista (a UNESP), e atualmente vivo em Tocantins, onde me estabeleci social e profissionalmente.
Em seus estudos, Guimarães usa como referência o Portal ODM, acompanhamento brasileiro dos objetivos de desenvolvimento do milênio, com base nas metas da Organização das Nações Unidas (ONU).
– No meu projeto, tudo o que existe de política pública federal, estadual, municipal será lançado e integrado no chamado centro de controle das “Cidades Sociais Inteligentes”, onde serão considerados os casos mais graves e os mais fáceis de serem solucionados, num mapeamento que listará a carência de cada indivíduo, evitando que programas como o “Minha Casa Minha Vida” contemplem cidadãos mais favorecidos que outros, excluindo quem realmente necessita. O controle tecnológico não traria apenas a modernidade à sociedade brasileira, mas o benefício do fim da desigualdade social no que diz respeito à miséria e à pobreza – afirma.

Chip traçaria renda de cada brasileiro

O dispositivo eletrônico proposto por Guimarães ainda permitiria que as cidades que aderirem ao sistema de Cidade Social Inteligente fizessem um controle específico para monitorar as rendas de cada brasileiro.

– A ideia é que haja sensores específicos de indigência, que, ao passar do tempo, poderão ser vistos e revistos para acabar com injustiças sociais. Os 70 milhões de brasileiros que vivem com faixa de renda máxima de R$ 272,50 per capita, se conectados ao sistema da CSI, seriam avaliados com maior urgência e poderiam ter suas vidas e de suas famílias melhoradas. Há recursos para desenvolver o projeto, basta prevalecer o bom senso e o desejo de ajudar o próximo em nossos políticos.

Autor, que escreveu 10 livros sobre a fome, se inspirou em Josué de Castro e Herbert de Souza

O modelo de soluções apresentado por Zé Guimarães em seu mais recente livro, intitulado “Cidades Sociais Inteligentes – sistemas conectados para o fim da miséria” (Editora Imagem), com lançamento marcado para o dia 21 de junho, às 21h, no restaurante Vovô Tino, no Rio de Janeiro, não tem fins lucrativos. A proposta do autor é que os governantes e empresas privadas que tenham interesse em ações sociais se mobilizem para utilizar a ideia apresentada na obra gratuitamente.

– Não quero dinheiro, quero o fim da fome. O geógrafo Josué de Castro junto com o Betinho de Souza (Herbert de Souza, mineiro sociólogo e ativista de diretos humanos, que ficaram famosos ao lutarem pelo combate à fome), foram minhas maiores inspirações. Tanto que o projeto concebido pelo Betinho, Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, será o principal beneficiário dos recursos obtidos com os lucros do lançamento carioca da obra.

O livro, que será vendido a R$ 25, poderá ser encontrado a partir de julho nas principais livrarias do país e na internet.

Alice Fernandes

Assessoria de Imprensa RJ

Mandato relâmpago: Depois de participar de metade de duas sessões,Vilmar deixa o mandato de vereador

O suplente de vereador, Gilmar Oliveira Costa (Gilmar da Auto Escola),que assumiu o lugar do vereador José Ferreira de Barros Filho, (Ferreirinha), na sessão da terça-feira (10) depois de participar de metade de duas sessões ele já deixou o mandato de vereador para que Lucy  Machado (PSDB) assuma o seu cargo.

Em entrevista ao omelhordaamazonia, o eleitor João, falou sabre o mandato “relâmpago” do Gilmar: “Estranho essa entrada e saída  repentina, pois ele lutou  tanto para  ser um vereador e agora  que chegou onde queria  já  saiu. Pra mim  eles são  “farinha  do mesmo saco“, igual  a quase a todos que estão lá. Nunca mais ele  vai ter o meu voto.” 

A equipe do portal omelhordaamazonia tentou   gravar  com  o vereador. No  primeiro  momento  ele  se prontificou a conceder a entrevista,  mas quando  estávamos   na  sala da presidência para gravar,  de repente a assessora  da  câmara  chamou ele pra uma conversa particular.Ao retornar, não  quis mais continuar com a entrevista.Tudo leva a crer que ele  foi orientado a não falar  sobre o assunto.

Por: Geovane Oliveira

PMDB registra chapas para convenção que acontece dia 24

Membros do PMDB estiveram presentes hoje, 16, no diretório do partido para registrarem as chapas que disputarão na convenção que acontece na próxima terça-feira, 24, no Auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas. Foram registradas as Chapas PMDB Novo, liderada pelo deputado federal, Júnior Coimbra, e Autênticos,  do ex governador Marcelo Miranda.

O presidente regional do partido, Júnior Coimbra, que é pré candidato a governo, esteve presente durante todo o dia, juntamente com o deputado estadual, José Augusto Pugliesi, o ex governador Carlos Gaguim, o empresário e pré candidato a senador, Dito do Posto, recepcionando os membros e demais pré-candidatos que foram registrar suas candidaturas. No final da tarde a deputada estadual Josi Nunes protocolou os documentos de registro de sua candidatura e das candidaturas de Marcelo Miranda, e da senadora Kátia Abreu.

As candidaturas foram protocoladas pelo secretário geral do partido, Eurípedes Martins da Costa e referendadas pelo presidente do diretório estadual, o deputado Júnior Coimbra.

Melanie Gothe

Anuncio oficial da candidatura de Aécio Neves à presidência do Brasil é feito pelo tocantinense Olyntho Neto

No maior evento político do PSDB dos últimos anos e o mais aguardado dos últimos meses, o ex-secretário das patas da Juventude e dos Esportes do Tocantins e atual presidente nacional da Juventude Tucana, Olyntho Neto, foi o responsável pelo anuncio da candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República. “votaram 451 delegados, 447 (votaram) sim, três brancos e um nulo”, detalhou durante o anuncio o jovem que também tem a missão de conduzir a juventude do PSDB durante as eleições de 2014. A Convenção Nacional do PSDB aconteceu no último sábado, 14, em São Paulo (SP).

Olyntho Neto esteve ao lado de nomes históricos da política brasileira, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Geraldo Alckmin e José Serra – atual e ex-governador de São Paulo respectivamente. Segundo Olyntho Neto, o papel de anunciar o nome do senador Aécio Neves como candidato à presidência mostra a importância que o Tocantins vem ganhando no cenário da política nacional. “Conseguimos a atenção daqueles que decidem os rumos do nosso País. Hoje o Tocantins não é mais coadjuvante e caminha para se tornar o protagonista de uma bela história de desenvolvimento e progresso”, explica.

Ao cobrir Aécio Neves com a bandeira do Brasil, durante seu pronunciamento, Olyntho Neto demonstrou como será a postura da juventude do Partido no processo eleitoral. “Nessa campanha vamos colocar os interesses do Brasil acima de tudo. Chegou a hora de pensarmos no Brasil para os brasileiros. Os interesses do País devem vir à frente dos interesses pessoais. Se o PT tivesse essa postura o Brasil seria um lugar digno de se viver. Essa é a nossa postura no Tocantins e continuaremos seguindo firme nesse propósito no processo eleitoral”, pontuou Neto.

Aécio Neves foi enfático em seu pronunciamento e demonstrou vontade de mudança. “Não podemos aceitar mais essa reiterada e perversa tentativa de dividir o país ao meio. Temos sim que lutar com toda a nossa energia para derrubar os muros que dividem os brasileiros em varias condições”, disse. “Já passou da hora de todos sermos tratados como iguais, com deveres e direitos iguais. Precisamos derrubar muros e construir pontes”.

A convenção nacional do PSDB reuniu 5 mil pessoas, entre lideranças nacionais e regionais, delegados, militantes e simpatizantes em centro de eventos na zona norte da capital paulista.

MPE cobra prorrogação de concurso do Quadro Geral de Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, em virtude da não convocação de aprovados do concurso do Quadro Geral do município.

A ACP requer ao Poder Judiciário a concessão de liminar que obrigue o município a renovar o certame por mais dois anos e a fornecer informações sobre o quadro de servidores concursados, contratados e os já nomeados do concurso lançado em fevereiro de 2012 para o provimento de 802 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

O texto pede, ainda, a substituição de todos os professores contratados de forma irregular pelos aprovados no certame. De acordo com o Promotor, o prefeito não atendeu completamente as requisições de informações e documentos, no prazo legal. “Ele está priorizando os contratos irregulares de professores em detrimento dos candidatos já aprovados e classificados no certame, contrariando o que dispõe a Constituição Federal”.

O Promotor de Justiça requer, ainda, a condenação do prefeito pela prática de atos de improbidade administrativa, ficando sujeito à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

João Lino Cavalcante

 

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