“A meta é alcançarmos a excelência no ensino, bem como na formação cidadã de nossos jovens, de forma eficiente e eficaz”. A declaração foi feita pelo governador Marcelo Miranda, na tarde desta segunda-feira, 27, durante a solenidade de posse da nova secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Wanessa Zavarese Sechim.

De acordo com o governador, a educação é um setor prioritário do seu governo e a nova gestora tem uma missão muito importante. “A recomendação é conseguir novas parcerias. Pensar novos projetos, transformá-los em realidade e em grandes oportunidades”, disse.

Ele também destacou que todas as medidas necessárias para fortalecer o setor estão sendo concretizadas e que os pleitos da categoria estão sendo atendidos “dentro do que manda a lei e de acordo com a capacidade orçamentária e financeira do Estado”, ressaltou o governador.

A secretária Wanessa Zavarese lembrou do seu ingresso no Estado como servidora efetiva e destacou seus projetos como gestora da pasta. “O foco da educação é o aluno e o seu processo de ensino-aprendizagem. Queremos uma educação humanizada, acreditamos que não há outro caminho para a humanização que não seja a educação”, pontuou.

A nova secretária defendeu que para garantir uma educação de qualidade o trabalho da pasta será baseado em quatro eixos. Nós vamos fazer um diagnóstico concreto e real da situação atual da educação e, a partir desse diagnóstico, elaborar um planejamento com metas e objetivos para que possamos atender quatro eixos: acesso, atendimento, permanência e o sucesso dos alunos”, destacou.

Perfil

A titular da pasta da educação é servidora efetiva do Estado. Graduada em Pedagogia/Supervisão Escolar pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina (Fafic). Fez especialização em Planejamento Educacional. Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), em Brasília, no período de janeiro a dezembro de 2008, e secretária de Educação, Cultura e Esporte de Nova Venécia (ES), de agosto de 2005 a dezembro de 2007. Em 2012 foi secretária de Educação do Município de Vila Velha, no Espírito Santo.

Presenças

Participaram da solenidade de posse secretários de estado; a primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda; a deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende; o deputado estadual Amélio Cayres; a deputada estadual Valderez Castelo Branco e a vice-governadora Cláudia Lelis, entre outras autoridades estaduais e representantes da educação. 

 Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Projeto de Lei enviado pelo Executivo foi aprovado por unanimidade

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 26, de 13 de junho de 2016 do Governo do Estado que transforma a Unitins em autarquia, com a denominação de Universidade Estadual do Tocantins. A medida confere à nova universidade todas as prerrogativas de pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Estado, vinculada a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). A lei deve ser encaminhada para ser sancionada pelo Governo.

Pelo projeto de lei as referências a emprego público, empregado público, salário e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) constantes das leis 2.892 e 2.893, ambas de 19 de março de 2014 em cargo público, servidor público, vencimento e Estatuto dos Servidores Públicos. Na justificativa o governo garante que a proposta se reveste de inteira positividade, e que a transformação deve conferir a Unitins tratamento de Fazenda Pública, significando dizer, que desfrutará dos privilégios processuais próprios das pessoas jurídicas de direito público.

O deputado José Roberto, relator da matéria considerou positivo o exaustivo debate em torno do assunto que para ele mostrou a real necessidade da transformação. O deputado elogiou a presença de servidores da Unitins durante o todo o processo de votação que durou duas semanas. Na quarta-feira, 22, a matéria foi aprovada pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, depois de passar outras duas comissões, Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, abrindo caminho para finalmente ser apreciada pelo plenário.

Comprometidos em concluir a votação da matéria do governo os deputados atenderem a convocação extraordinária solicitada pela líder do governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco, e permaneceram em plenário para apreciação da matéria em segundo e último turno de votação. Após a aprovação os deputados se juntaram aos servidores da Unitins para comemorar o que consideram uma grande conquista para o Tocantins.

“Estamos concluindo este trabalho com grande êxito. O governo está de parabéns pelo projeto de grande relevância que enviou para cá que se reverte de benefício não apenas para a comunidade acadêmica da Unitins, mas para todo o Estado”, declarou a deputada Valderez Castelo Branco, que avalia que o governo já tinha se antecipado a esta mudança quando garantiu recursos para a Unitins na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Demos um grande passo, só o governo pode manter uma universidade com a qualidade e as garantias que a Unitins precisa para cumprir a sua função de universidade estratégica para a promoção do desenvolvimento regional”, destacou o deputado Paulo Mourão conclamando os pares a apresentar emendas destinados recursos para a nova universidade.

A reitora Elizângela Glória Cardoso que acompanhou de perto a votação, avalia que será um novo momento na vida da Unitins. “A aprovação deste projeto representa um grande avanço para a Unitins, mas também para a sociedade tocantinense. Quero agradecer de público a coragem do nosso governador Marcelo Miranda de priorizar a educação, porque investir em educação é investir no ser humano”, disse a reitora entusiasmada com o apoio que a universidade vem recebendo do governo, dos deputados e da sociedade. A reitora ainda aproveitou para agradecer a compreensão da comunidade academia que apoia integralmente as transformações que segundo ela, representa o inicio de um novo tempo.