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Inscrições para oficinas regionalizadas dos serviços da Proteção Social Especial estão abertas

A Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas) está com inscrições abertas para as oficinas regionalizadas dos serviços da Proteção Social Especial (PSE) de Média e Alta complexidade. As inscrições poderão ser feitas no endereço eletrônico sgs.setas.to.gov.br e são gratuitas. A capacitação é direcionada aos secretários municipais e aos técnicos da área de assistência social, e ocorrerá de terça a quinta-feira, 12 a 14, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no auditório do Tribunal Eleitoral.

Além dos profissionais citados, a oficina é destinada às equipes que atuam nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e para técnicos de Referência da (PSE). O objetivo é fazer com que os agentes envolvidos no processo da Assistência Social possam garantir um melhor atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, riscos sociais e violação de direitos.

Cidades que podem se inscrever

As cidades da região Norte II: Araguaína Palmeiras, Xambioá, Darcinópolis, Araguanã, Piraquê, Wanderlândia, Carmolândia, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Araguaína, Babaçulândia, Filadélfia, Barra do Ouro, Goiatins, Pau D’arco, Arapoema, Nova Olinda, Bandeirantes e Campos Lindos.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 11 de setembro, mas caso não consigam pela internet, poderão fazê-las pessoalmente no dia da abertura.

Região Norte III

Já entre os dias 26 e 27 de setembro, serão capacitados os profissionais da região Norte III. As cidades que compõem essa região também já podem se inscrever para a capacitação.

Temas abordados

Entre os assuntos debatidos na capacitação estão o de Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), o preenchimento do Prontuário do Suas, Medidas Socioeducativas, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a Família Acolhedora.

Sônia Pugas e Adriana Grigolo/Governo do Tocantins

Lázaro Botelho tem seu nome retirado de processo da Lava-Jato

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o nome do Deputado Federal Lázaro Botelho seja retirado do inquérito nº 3989, que investiga supostos envolvidos em esquemas de corrupção na Lava-Jato.

Após rigorosas investigações realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria Geral da República (PGR), ficou constatado que não há envolvimento do parlamentar tocantinense no caso.

Lázaro Botelho foi citado em 2015 em meio a diversos políticos, por suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção na Petrobras. Na ocasião, o parlamentar afirmou confiar na justiça brasileira e de que tinha “certeza de que será provado, que ele não tem nenhum envolvimento com o fato que está sendo apurado”.

Sobre o parlamentar pesava uma citação do seu nome, por parte do doleiro Alberto Yousseff que, posteriormente, declarou em juízo não conhecer e nunca ter encontrado ou conversado com o deputado tocantinense.

Lázaro declarou que sempre confiou na Justiça e que embora tenha sofrido muito durante todo esse processo, sai disso tudo mais fortalecido. “Fui muito criticado, tive meu nome achincalhado e usado das maneiras mais sorrateiras pelos meus adversários políticos. O Brasil está mudando e as pessoas precisam entender que a situação de uma pessoa em um processo, não a torna culpada. Tive o apoio da minha família e de muitos amigos, mas agora me sinto ainda mais forte e preparado para seguir com meu trabalho em prol dos municípios e do meu Estado”, disse.

A PGR solicitou o arquivamento do Inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Tribunal reconduz secretário estadual para o cargo e desbloqueia verbas estaduais da saúde

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, nesta terça-feira (5/9), os pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para suspender duas decisões da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Gurupi. Uma ordena o afastamento do secretário estadual, Marcos Musafir, das suas funções administrativas e outra bloqueia R$ 452,5 mil de verbas públicas da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).

O afastamento e o bloqueio foram determinados sob fundamento da “restauração e continuidade da Ordem Pública”, pelo “regular funcionamento do Hospital Regional de Gurupi, quando da contratação de médicos especialistas para realização dos plantões, bem como o fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar”, bem como para “não interromper o funcionamento” do hospital.

A Procuradoria requereu a suspensão da decisão alegando a existência de um recurso do Estado contra a decisão que ainda não foi julgado pelo TJTO. Também argumenta que a liminar ocasiona lesão à ordem pública administrativa, jurídica e à economia pública. O órgão também sustenta que a determinação de nomeação de um substituto para o cargo revela ingerência do Judiciário e quebra o princípio da separação de poderes, uma vez que é vedado impor ao Executivo as prioridades que devam ser atendidas.

Para a Procuradoria a lesão à ordem administrativa se dá pelo “comprometimento” das atividades de toda a Secretaria de Saúde e “prejuízo à administração e serviços prestados” pelos dezessete hospitais estaduais.  O órgão invoca ainda lesão à ordem jurídica ao defender que não teria havido a oitiva prévia do Estado, por seu representante judicial, antes da concessão da liminar.

Quanto à lesão à economia pública, o órgão aponta que ao último bloqueio de R$ 452.500,00 deferidos na liminar somam-se bloqueios que já passam do montante de R$ 1 milhão de reais usados para pagamento de plantões extras de médicos frustram as tentativas da Sesau de regularizar o serviço “acarretando um prejuízo enorme aos cofres públicos pela interferência na programação financeira da Secretaria”.

Análises

A decisão do presidente do TJTO sobre o desbloqueio ocorreu no processo número 0017836-66.2017.827.0000 e a do retorno do secretário, no processo de número 0017839-21.2017.827.0000.

No primeiro processo, ao conceder o desbloqueio dos recursos da Sesau, o presidente afirma que manter a decisão de primeira instância “implica em potencial lesão a economia pública, vez que importa em bloqueio de consideráveis recursos públicos para a garantia do pagamento de uma só categoria de servidores”. Também possui “potencial de inviabilizar a prestação de outros serviços públicos” e “acaba por traduzir em grave risco para a ordem econômica”.

Ao decidir sobre o retorno do titular da Sesau, o desembargador ressalta que “o abrupto afastamento” do secretário “acarretará grave impacto na administração” da Sesau e prejudicará o andamento dos serviços de assistência à saúde em Gurupi e demais hospitais públicos do Tocantins, “lesionando sobremaneira a ordem e a saúde pública”.

“Cumpre-se ter presente que a lesão à ordem pública é compreendida como sendo um prejuízo à normal execução do serviço público e ao devido exercício das funções da Administração pelas autoridades constituídas. Por sua vez, a lesão à saúde pública compreende todos os atos que coloque em risco a incolumidade física e mental da população”, afirma o presidente, na decisão.

Lailton Costa – Cecom/TJTO 

PF já contou mais R$ 33 milhões achados em imóvel supostamente usado por Geddel

A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 33 milhões no montante encontrado em um apartamento em Salvador supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A contagem do dinheiro ainda não terminou.

O dinheiro foi encontrado na manhã de hoje (5), durante a Operação Tesouro Perdido – 3ª fase da Operação Cui Bono – em um apartamento no bairro da Graça, área nobre da capital baiana.

Segundo a Justiça Federal, o local era utilizado por Geddel para armazenar dinheiro obtido em crimes relacionados à manipulação de créditos e recursos na Caixa Econômica Federal. Oficialmente, o imóvel pertence a Silvio Silveira, que o teria emprestado a Geddel para guardar, supostamente, pertences do pai do ex-ministro, morto em janeiro do ano passado.

Geddel Vieira Lima cumpre, atualmente, prisão domiciliar no apartamento da família na Barra, outro bairro nobre de Salvador. Como o estado da Bahia não dispõe de tornozeleira eletrônica, o ex-ministro cumpre a pena sem o equipamento de monitoramento. A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia informou à Agência Brasil que o contrato com a empresa fornecedora das tornozeleiras prevê a entrega do equipamento até o próximo dia 20.

* Texto atualizado às 20h45

Edição: Luana Lourenço

Ministro interino garante a Lázaro Botelho agilidade na solução de problemas de frigoríficos do Tocantins

O deputado federal Lázaro Botelho (PP) participou na tarde desta terça-feira, 05, em Brasília, de uma reunião de Bancada com o ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Eumar Novacki.  Na ocasião foi debatida a questão da suspensão das atividades de diversos frigoríficos no Estado, como também a solicitação de agilidade na apuração de supostas irregularidades que impedem as empresas de funcionar normalmente.

De acordo com Lázaro é de extrema importância a solução rápida para este problema. Ele solicitou ao ministro que veja com urgência meios de elucidar efetivamente essa questão, principalmente por afetar diretamente Araguaína e toda a região do Bico do Papagaio.

“O ministro nos garantiu que os frigoríficos do Tocantins voltarão a funcionar o mais rápido possível. Marcamos essa reunião para defender os nossos produtores, e também para que as empresas voltem a gerar emprego e renda para a nossa gente. Estamos confiantes de que essa situação será resolvida o quanto antes”, afirmou o parlamentar.

Novacki está respondendo pela pasta da Agricultura pelo fato do ministro, Blairo Maggi, que é colega de partido de Lázaro, estar acompanhando o presidente Michel Temer em uma reunião do Brics na China.

Também participou da reunião o coordenador da Bancada, senador Vicentinho Alves (PR), a deputada federal Josi Nunes (PMDB), o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), o secretário de Estado de Representação em Brasília Renato de Assunção e assessores técnicos.

Formoso do Araguaia recebe a força-tarefa contra incêndios

O planejamento de sensibilização e combate contra as queimadas, executado pelo Governo do Tocantins, chega nesta quarta-feira, 6, a partir das 8 horas, ao município de Formoso do Araguaia, com o objetivo de percorrer a zona rural da cidade. Assim como nas ações anteriores nove órgãos estaduais se uniram para traçar a rota e atingir o maior número de pessoas e desta vez o Estado conta com o reforço de 15 soldados do Exército.

Até o momento, a força-tarefa esteve em Novo Acordo e Lagoa da Confusão. Participam da operação técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) e da Secretaria de Segurança Pública.

A engenheira ambiental da Semarh, Cinthia Pires, informou que os resultados estão sendo positivos e que os proprietários rurais são receptivos com as informações relacionadas aos incêndios. “Nas conversas procuramos mostrar que os prejuízos das queimas atingem o meio ambiente e a saúde humana também. O tempo está seco e as condições climáticas estão favoráveis para catástrofes, por isso é proibido qualquer tipo de queimada na zona rural”, afirmou a técnica.

A força-tarefa irá contemplar um total de oito municípios do Tocantins: Novo Acordo, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Lizarda, São Félix do Tocantins e Mateiros. A escolha das cidades ocorreu de acordo com o número de focos de incêndios e também do ponto de vista da proteção dos parques estaduais.

Decreto

 Vale ressaltar que a ação realizada pelos órgãos estaduais atende ao Decreto de Emergência Ambiental publicado pelo Governo do Tocantins no mês de julho, que declara situação de risco de desastre ambiental resultante de queimadas e incêndios florestais em sete municípios tocantinenses. As cidades ficam perto de áreas protegidas e registram os maiores índices de queimadas.

Durante as abordagens, a equipe do Governo informa sobre o período de proibição da queima controlada, que vai até 30 de outubro, pela portaria Nº 233/17 do Naturatins. Entre os motivos da suspensão está a ocorrência de ventos fortes, a falta de chuva, a baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, comuns no Estado nessa época do ano. Fatores que aumentam o risco de incêndios florestais.

Suene Moraes/Governo do Tocantins

PF deflagra 3ª fase da Operação Cui Bono

Brasília/DF – A Polícia federal deflagrou hoje (5), a Operação Tesouro Perdido, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília.

Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.

Durante as buscas foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

AS INFORMAÇÕES SE RESTRINGEM A NOTA.

NÃO HAVERÁ COLETIVA DE IMPRENSA.

Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal em Brasília/DF

Governador Marcelo Miranda recebe representante do Banco para Cooperação Internacional do Japão

O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta segunda feira, 4, o representante-chefe no Brasil do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Tomoo Kushibiki, e executivos de uma empresa japonesa interessada em conhecer o potencial do Tocantins. Tomoo veio confirmar ao governador que a instituição tem linhas de crédito e interesse em financiar empresas japonesas que queiram investir no Estado.

“O Tocantins tem capacidade e está se preparando para se tornar uma segurança alimentar para o mundo”, pontuou o governador, destacando o potencial hídrico e a infraestrutura rodoviária de boa qualidade que tornam o Estado um grande atrativo para os investidores. Marcelo Miranda ressaltou que o Tocantins Agro vai ajudar a diversificar a produção e a agregar valor aos produtos locais, com a atração de indústrias, e o Japão pode ser um grande parceiro nesse processo.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro, ressaltou que a vinda do representante do JBIC é resultado de tratativas do Governo com representantes da instituição no sentido de viabilizar financiamentos para empresas japonesas interessadas em investir no Tocantins, principalmente no setor da Agroindústria. “O representante do Banco veio confirmar ao governador a disposição da instituição em financiar investimentos de empresas japonesas no Estado”, afirmou o secretário.

Tomoo Kushibiki explicou que o papel do JBIC é apoiar as atividades econômicas das empresas japonesas no exterior e o Tocantins Agro despertou interesse de empresas japonesas. “Para nós, é muito importante manter esse relacionamento cooperativo com o Estado do Tocantins, por meio de financiamento das nossas empresas no Estado. Acredito que poderemos efetivar parcerias vantajosas para todos os envolvidos”, disse.

O presidente da Mayekawa no Brasil, empresa do ramo de refrigeração industrial e maquinário para processamento de alimentos, Koichi Kataoka, que também participou da reunião,  confirmou o interesse em investir na região. “Se temos oportunidades, para nós é de grande interesse, e essa reunião com o governador foi muito importante”, afirmou.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

 

Gasolina aumenta amanhã 3,3% nas refinarias; diesel sobe 0,1%

A Petrobras anunciou para amanhã (5) novo aumento da gasolina de 3,3% e do diesel de 0,1%. Nos últimos reajustes consecutivos, a gasolina acumulou acréscimo de preço de 11,2% desde o dia 31 de agosto e o diesel ficou 8,94% mais caro desde o dia 29.

O aumento é nas refinarias e está de acordo com a nova política de preços da estatal, que utiliza como base “o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado – importação do produto”.

Após dois meses em vigor da nova política de reajuste do preço dos combustíveis, a Petrobras avaliou como positiva a mudança implantada em 3 de julho, com aumentos ou reduções quase diários da gasolina e do óleo diesel.

Em reunião na semana passada, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras disse que “os ajustes promovidos têm sido suficientes para garantir a aderência dos preços praticados pela companhia às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio”.

Segundo a estatal, durante o mês de agosto os ajustes acumulados foram de +3,4% na gasolina e de +2,2% no diesel, até o dia 29 último. Em julho, na avaliação feita até o dia 27, os ajustes acumulados foram de 4,7% no diesel e de – 0,6 % na gasolina.

Para o consultor Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), a política de ajustes é positiva para a empresa, que, segundo ele, tem conseguido diminuir a capacidade ociosa das refinarias e reconquistar mercado na venda de gasolina e de diesel no país.

“Acho que a política está tendo sucesso, as empresas que importavam estão tendo que ter muito mais cuidado na importação, porque a importação às vezes demora, o prazo da chegada do produto no Brasil é de uns 30 dias, e em 30 dias a Petrobras pode ter feito 30 reajustes, para baixo ou para cima, no preço da gasolina. Então, agora, as distribuidoras/importadoras de gasolina e óleo diesel têm que prestar muita atenção no estoque dos produtos. Porque antes olhavam muito só a questão do preço”.

Do ponto de vista da sociedade, Pires considera uma boa política porque os reajustes diários banalizam os aumentos ou reduções e “tiram a gasolina e o diesel da primeira página do jornal. A gente tinha uma cultura no Brasil de achar que preço de gasolina e diesel é diferente do preço do leite, do arroz, do feijão, e sempre ficava aquela expectativa, quando é que vai anunciar o aumento da gasolina, o aumento do diesel, daí dava primeira página do jornal e o cara aumentava o pão na padaria, o refrigerante e a cachaça no mercado”, argumentou.

Controle da inflação

Segundo ele, anteriormente os reajustes eram feitos “para controlar a inflação, aumentar a arrecadação ou ajudar os candidatos apoiados pelo governo de plantão a ganharem as eleições”.

Já o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, afirmou que a nova política não diminuiu a ociosidade das refinarias, nem fez a empresa reconquistar mercado.

“Na verdade, através da política de preço da Petrobras, a gente está entregando o mercado brasileiro para os importadores. Você pode verificar isso tanto na ociosidade das refinarias quanto nos dados de importação de derivados. Com essa política de preços, a Petrobras aumentou o preço nas refinarias. E quando reajustou o seu preço nas refinarias, ela viabilizou a importação por terceiros. Isso é o mesmo que entregar o mercado brasileiro para os concorrentes”, explicou.

Coutinho discorda que os combustíveis possam ser considerados como as outras commodities (mercadorias com preços em dólar). Segundo ele, “a qualidade de vida das pessoas está ligada à intensidade energética do seu consumo”.

“A energia é o que movimenta a economia, é o que movimenta a indústria, é o que faz com que as mercadorias e as pessoas circulem. Então, quando você tem preço da energia alto, você torna toda a economia menos produtiva. E essa improdutividade da economia impacta nas condições de vida da população. Quando você consegue ter uma economia com os custos de energia mais baixos, ela fica mais competitiva e as pessoas podem consumir mais”, opinou.

O engenheiro lembra também da importância do preço da energia para a economia interna ser capaz de competir internacionalmente e no caráter estratégico e militar.

“Você tratar a questão da energia, do petróleo, como se fosse uma mercadoria qualquer e fosse substituível, isso é uma falácia. Isso não é feito pelos principais países. Pelo contrário, se trata a questão da soberania energética, assim como a soberania alimentar, como uma questão vital para o interesse nacional. Quando você trata, no Brasil, o petróleo brasileiro como se fosse uma mercadoria qualquer, na verdade você está favorecendo os interesses estrangeiros que querem se apropriar do petróleo, e que não tratam o petróleo dessa forma”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

Proprietários rurais recebem orientações sobre os riscos das queimadas

Os proprietários rurais de Lagoa da Confusão receberam nesta sexta-feira, 1º, a força-tarefa contra as queimadas, uma mobilização do Governo do Tocantins visando a sensibilização e a prevenção contra os prejuízos provocados pelo fogo. A equipe percorreu cerca de 90 propriedades no município, alertando sobre o perigo das queimadas, que podem se tornar incêndios florestais, e distribuindo material educativo.

A lavradora Maria Aparecida Parreiro Afonso lamentou o estrago que o fogo já fez pela região. “A gente sofre demais. Eu estou aqui preocupada por causa dos pés de pequi queimados. Vender os pequis é o único jeito que tenho, ultimamente, de ganhar um dinheirinho, e o fogo acaba com tudo”, disse.

Entre as orientações, a equipe do Governo reforça sobre o período de suspensão da queima controlada, até 30 de outubro, conforme portaria nº 233/17 do Instituto Natureza do Tocantins  (Naturatins),em virtude da ocorrência de ventos fortes, falta de chuva, baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, comuns no estado nessa época do ano. Fatores que aumentam o risco de incêndios florestais.

Fogo para mim, que tenho 67 anos, é só destruição. O gado não tem o que comer porque o fogo queima o pasto. Eu vivo aqui, sou da roça, mas quando vejo fogo já fico nervoso”, contou Antonio Alves Folha, proprietário da Chácara Pai e Filho.

Força-tarefa

A ação cumpre o Decreto de Emergência Ambiental, publicado pelo Governo do Tocantins no mês de julho, que declarou situação de risco de desastre ambiental resultante de queimadas e incêndios florestais em sete municípios. A força-tarefa já passou por Palmas, Novo Acordo, Lagoa da Confusão e ainda irá contemplar os municípios de Formoso do Araguaia, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Lizarda, São Félix do Tocantins e Mateiros. A escolha das cidades ocorreu de acordo com o número de focos de incêndios, e também do ponto de vista da proteção dos parques estaduais.

Equipe

A equipe é  formada por servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Batalhão Militar Ambiental, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Camila Mitye/Governo do Tocantins

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