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Partidos políticos em todos os níveis, candidatas e candidatos que concorrem às Eleições 2022 devem apresentar prestação de contas parcial.
A defesa do petista afirmou que, se o presidenciável do PDT não se desculpar, poderá responder a uma ação penal por crime contra a honra, de injúria ou de calúnia.
De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro.