Ao assinar a Carta de Belo Horizonte, com as deliberações do 84º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), realizado na capital mineira, entre 4 e 5 de abril, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), João Rigo Guimarães, firmou compromissos importantes em relação às eleições de outubro deste ano.
As principais são: reafirmar o compromisso de combater à desinformação, de maneira célere e eficiente, fazendo cumprir a legislação, que todos reafirmam o compromisso de se manterem vigilantes contra o uso de candidaturas fictícias no pleito de 2024 e que atuem no sentido de garantir aos juízes eleitorais e servidores a segurança institucional, para que possam conduzir as eleições com tranquilidade.
As deliberações realizadas durante o Coptrel são consignadas em uma Carta, assinada ao final dos eventos e leva o nome da cidade onde é realizado o encontro.
Providências
O TRE-TO possui um plano de enfrentamento à desinformação. A iniciativa foi apresentada recentemente pelo desembargador João Rigo Guimarães aos membros da Corte. Em relação à atuação de integrantes da Justiça Eleitoral tocantinense, no último dia 8 de março, o presidente e o vice do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, se reuniram com juízes eleitorais, chefes de cartório e servidores para alinhamento de todos os aspectos relacionados ao pleito de outubro.
Povos originários
No encontro em Belo Horizonte, na última semana, o presidente do TRE-TO apresentou o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, reconhecido nacionalmente como referência no âmbito da Justiça Eleitoral. Após a fala do presidente, foi exibido um vídeo institucional que mostrou as ações do programa, levando acessibilidade e inclusão em várias aldeias de diferentes etnias do Tocantins. A iniciativa do TRE-TO foi enaltecida por regionais de todo o país, o que mostra, mais uma vez, o alcance nacional do programa. Assista ao vídeo clicando aqui.
Ministra presente
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, participou do 84º Coptrel. Ela falou na manhã desta sexta-feira (5) aos desembargadores presidentes dos tribunais regionais eleitorais do país. Próxima presidente do TSE, ela apresentou as diretrizes e expectativas da Justiça Eleitoral para as Eleições 2024.
Ressaltando a importância deste encontro de presidentes dos TREs, faltando seis meses para as eleições municipais de 2024, a ministra, que presidirá o TSE nas eleições de 2024, foi enfática ao mencionar o compromisso da Justiça Eleitoral com a confiabilidade, lisura e segurança de todo o processo eleitoral.