Com o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições de 2014, na noite desta terça-feira (5/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins contabiliza 372 processos julgados, sendo 12 de Declarações de Regularidades de Atos Partidários (DRAPs), 6 de candidatos a governador, 6 de vice-governador, 6 de senador, 6 de primeiro suplente de senador, 6 de segundo suplente de senador, 54 de deputado federal e 276 estadual. Os julgamentos ocorreram em 8 sessões.
Durante todo período de julgamentos entre os dias 27 de julho a 5 de agosto, foram impugnados 16 registros, sendo 4 de governador, 2 de vice-governador, 2 de deputados federais e 8 de estaduais. No entanto, ao todo foram 31 indeferidos, sendo 1 DRAP, 2 de governador, 1 de vice-governador, 1 de senador, 1 de suplente de senador, 1 de segundo suplente de senador, 5 de deputados federais, e 19 de deputados estaduais. Algumas renúncias também foram requeridas, sendo aprovadas 1 de segundo suplente de senador, 2 deputados federais e 10 de deputados estaduais.
A corte tocantinense cumpre com os prazos estabelecidos na Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral – “Art. 54. Todos os pedidos originários de registro, apresentados até o dia 5 de julho de 2014, inclusive os impugnados, devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia 5 de agosto de 2014”.
Os candidatos com registros indeferidos podem recorrer da decisão, por meio dos recursos cabíveis ao TRE e TSE, como também substituir candidatos indeferidos em vagas remanescentes.
Para cumprir com os prazos, o TRE-TO julgou, somente no último dia, 148 processos de registro de candidaturas e de regularidade de atos partidários. A sessão vespertina de terça-feira (5/8) iniciou às 14 horas e seguiu até às 23 horas e foi acompanhada por advogados das partes, imprensa, cidadãos e servidores da instituição.
Desde final de 2013, as sessões de julgamentos do Tribunal Pleno do TRE-TO estão sendo transmitidas ao vivo por meio do canal noYouTube da Justiça eleitoral tocantinense. Somente na última sessão foram verificados mais de 2.500 acessos.
Confira tabela:
|
Eleições 2014 – RCANDs |
||||||
|
CARGOS |
AUTUADOS |
JULGADOS |
DEFERIDOS |
INDEFERIDOS |
RENÚNCIAS |
IMPUGNADOS |
|
1º Sup. Senador |
6 |
6 |
5 |
1 |
– |
– |
|
2º Sup. Senador |
6 |
6 |
4 |
1 |
1 |
– |
|
Dep. Estadual |
276 |
276 |
247 |
19 |
10 |
8 |
|
Dep. Federal |
54 |
54 |
47 |
5 |
2 |
2 |
|
DRAP |
12 |
12 |
11 |
1 |
– |
– |
|
Governador |
6 |
6 |
4 |
2 |
– |
4 |
|
Senador |
6 |
6 |
5 |
1 |
– |
– |
|
Vice-Governador |
6 |
6 |
5 |
1 |
– |
2 |
|
TOTAL |
372 |
372 |
328 |
31 |
13 |
16 |
|
% |
100% |
100% |
88% |
8% |
4% |
4,3% |
