Após reunião de um grupo de 26 deputados com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), anunciou nesta quarta-feira (8), em entrevista coletiva, que a corte votará na próxima semana os recursos relacionados ao rito do impeachment da presidente Dilma. Ao lado de outros líderes de partidos na Casa, o tucano afirmou que a consequência prática dessa decisão em relação aos chamados “embargos” é a instalação, nos próximos dias, da comissão processante do impeachment na Câmara.
Os parlamentares pediram a reunião com a principal autoridade do Poder Judiciário para cobrar rapidez na definição sobre os embargos relacionados ao impeachment. “Foi uma reunião de grande importância e de resultados significativos”, resumiu o tucano. A votação no STF ocorrerá na quarta ou na quinta, destacou o líder do PSDB.
No encontro, os parlamentares também manifestaram, respeitosamente, a insatisfação e inconformismo com a decisão do STF tomada no final do ano passado em relação ao rito do impeachment, quando a Suprema Corte anulou as nomeações para a comissão feitas pela Câmara após eleição secreta em Plenário.
A maioria dos ministros também decidiu na ocasião que indicações para o colegiado devem ser feitas apenas por líderes de partidos e a votação deve ser abertas, e não secretas. Além disso, deu o poder ao Senado: o de arquivar o processo de impeachment depois que ele for aprovado na Câmara.
A oposição defende a possibilidade de chapa avulsa e do voto secreto. Há uma expectativa positiva de uma releitura do Supremo sobre o rito do impeachment. Até esta definição, será mantida a obstrução das votações na Câmara. Os partidos entendem que a gravidade da crise política e econômica torna fundamental instalar a comissão processante e dar seguimento ao impeachment de Dilma.
Além de Imbassahy e do líder da Oposição, Miguel Haddad (SP), estiveram no STF os tucanos Carlos Sampaio (SP), Otavio Leite (RJ), Paulo Abi Ackel (MG), Vanderlei Macris (SP), Bruno Araújo (PE) e Silvio Torres (SP), que é secretário-geral do PSDB.
Abi-Ackel acredita que o encontro com Lewandowski representa um importante passo em direção ao impeachment, pois simboliza o posicionamento claro da Câmara contra a interferência externa em suas decisões internas. “Isso faz com que o caminho rumo ao impedimento seja menos obstruído”, avaliou.
De acordo com o tucano, os parlamentares tiveram a oportunidade de expor seus argumentos e demonstrar a importância de uma decisão final sobre o rito do processo de impedimento. Além disso, Abi-Ackel também acredita que exista a possibilidade de a Suprema Corte rever a decisão tomada anteriormente, que, entre seus efeitos, cancelou a comissão eleita para analisar o impeachment.
Para ele, a decisão da Câmara, tomada legitimamente por meio do voto faz parte das atribuições do Parlamento. “Disputar uma eleição dentro do Congresso e tão intrínseco para nós que chega a ser impensável que um parlamentar não possa disputar algo dentro da Câmara pelo voto direto”, avaliou.
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