quarta-feira, maio 7, 2025

Justiça

Desembargador Ronaldo Eurípedes é empossado presidente do TJTO

Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça...

Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de Marlon Amorim no comando da Defensoria Pública

Foi realizada na noite da última sexta-feira, 23, a solenidade de posse do Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, que foi...

Procurador-Geral de Justiça recebe diplomata norte-americano e manifesta interesse por parcerias

O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 21, o adido cultural adjunto da Embaixada dos Estados Unidos,...

Ações questionam normas sobre benefícios de ICMS em três estados

O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar normas dos Estados da Bahia, Sergipe...

Presidente do STF nega a réus da Lava-Jato acesso a conteúdo de delações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido feito por réus de ação penal decorrente da Operação Lava-Jato, para...

Pesquisa revela que Ministério Público é a instituição mais confiável do país

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, no início de dezembro, os números de uma pesquisa realizada para checar a visão dos brasileiros...

MPE tenta barrar na Justiça eventuais promoções ilegais e irregulares para cargos da Polícia Militar

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta sexta-feira, 12, na 2ª Vara da Fazenda de Registros Públicos de Palmas, com uma ação cautelar com...

Estudantes de Palmas recebem premiação do Projeto Aprendendo DIREITO e Resgatando CIDADANIA

A alegria dos amigos Emili, Débora, Géssika e Messias estava estampada nos sorrisos dos jovens na manhã desta quinta-feira, 27. Os quatro estudantes do...

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