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Justiça

Desembargador Ronaldo Eurípedes é empossado presidente do TJTO

possemesa2015_0011Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A cúpula, que atuará no biênio 2015/2017, é capitaneada pelo desembargador Ronaldo Eurípedes, presidente da Corte, tendo ainda os desembargadores Luiz Aparecido Gadotti, vice-presidente; Eurípedes Lamounier, corregedor geral de Justiça; Maysa Vendramini Rosal, vice-corregedora; Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); e Helvécio de Brito Maia Neto, diretor geral Adjunto da Esmat. A solenidade foi prestigiada por autoridades, como o governador Marcelo Miranda, magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e familiares dos empossados. 
Em seu discurso o novo presidente agradeceu a confiança depositada tanto pela classe dos advogados, ao indicá-lo em lista sêxtupla pelo Quinto Constitucional, tanto pela Corte do Judiciário ao elegê-lo presidente durante o próximo biênio. “Tenho plena consciência de que ser escolhido por tantas pessoas de inquestionável competência acresce em minha missão uma responsabilidade muito grande. E eu assumo essa responsabilidade com a energia de um homem que veio ao Tocantins como tantos outros, motivado por sonhos, pelo vigor da juventude e, principalmente, orientado pelo Espírito Santo e pelos valores da minha família”, afirmou.
O desembargador Ronaldo Eurípedes, ao falar de sua gestão, disse que dará continuidade ao trabalho visando a melhoria da prestação jurisdicional. “A celeridade no julgamento dos processos que tanto avançou, precisa evoluir ainda mais. É preciso reconhecer que a justiça palpável ao cidadão é aquela que se apresenta na sala de audiência, lá no fórum, no 1º Grau, onde toda a esperança de solução do conflito é depositada. Por isso, meu enorme respeito aos magistrados e magistradas de 1ª Instância, verdadeiros agentes de transformação social. Sei que muito foi feito. Sei que muito ainda há por fazer”, declarou.
O novo presidente vem em sucessão a gestão da desembargadora Ângela Prudente, que à frente da presidência do TJ focou sua atuação priorizando o 1º Grau de Jurisdição. Durante a solenidade um vídeo relatório apresentou os principais avanços do Poder Judiciário nos últimos dois anos, como a inauguração de sete fóruns, reformas e os números alcançados pelo Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom, criado pela então presidente. “Hoje entregamos o Relatório de Atividades do Biênio 2013/2015, que além de um dever regimental, representa o meu dever pessoal em transferir ao domínio público um detalhamento das ações desenvolvidas durante a Gestão, e que, resumidamente, foram apresentadas no vídeo”, ressaltou a desembargadora.
Durante seu discurso a magistrada ainda acrescentou, “agora, a gestão foi alcançada pelo tempo e concluo com a certeza de ter contribuído para o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição. ficam as ações e as realizações, foi uma honra ter dirigido, por dois anos, esta casa. guardarei na memória o trabalho, a gratificação pessoal e as conquistas profissionais que experimentei”. 
A magistrada ainda foi agraciada com placas de homenagens pelo presidente do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins, Janivaldo Ribeiro Nunes e pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Tocantins. 
A gestão da nova Mesa Diretora do TJTO foi abençoada pelo Dom Adair José Guimarães, Bispo da Diocese de Rubiataba, Goiás, amigo pessoal do presidente Ronaldo Eurípedes. Durante o momento devocional o Bispo rogou à Deus que garanta sabedoria e bênçãos na condução dos trabalhos do Poder Judiciário. 
O presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, Roniclay Alves de Morais falou em nome da magistratura, agradeceu o empenho da desembargadora Ângela Prudente. “Desembargadora, o discurso da sua posse não ficou só no papel, a senhora periodizou a Justiça de 1º Grau do primeiro ao último dia de sua gestão. Os magistrados reconhecem seu empenho”. Já ao presidente empossado reafirmou à confiança a nova gestão. “Desembargador Ronaldo sua competência, o seu jeito de tocar as coisas garantirão o sucesso dessa gestão, peço ao nosso Deus e a Nossa Senhora que o senhor seja muito feliz “. 
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, se manifestou por meio das palavras do presidente Epitácio Brandão. “Esperamos para o ano de 2015 que o bom diálogo hoje existente entre a advocacia e Poder Judiciário seja fortalecido. A importância do Quinto Constitucional aqui se reforça ao assumir a presidência o desembargador Ronaldo Eurípedes, o primeiro desembargador oriundo da nossa classe, por nós indicados conforme a lei. Com a sua posse nos sentimos muito honrados, nos sentindo partícipes da sua gestão”.
Os cumprimentos ao novo presidente do Tribunal de Justiça também foram feitos publicamente pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que ressaltou a manutenção da parceria do Município com o Poder Judiciário. 
A solenidade foi encerrada ao som de Genésio Tocantins, com os acordes do músico Manoel Cirqueira.

Mesa de Honra
A Mesa de Honra da solenidade foi composta pelo presidente empossado do TJ, desembargador Ronaldo Eurípedes; desembargadora Ângela Prudente; governador Marcelo Miranda; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso; procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira; prefeito de Palmas, Carlos Amastha; arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães; presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Pires; presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes; defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim; e pelos membros do Tribunal Pleno, desembargadores José de Moura Filho; Luiz Gadotti, vice-presidente; Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat; Jacqueline Adorno, presidente do TRE; Eurípedes Lamounier, corregedor geral de Justiça; Helvécio de Brito Maia Neto, diretor Adjunto da Esmat; Maysa Vendramini Rosal, vice-corregedora geral de Justiça.

Dispositivo de Honra 
Já o Dispositivo de Honra foi composto pela vice-governadora do Estado, Cláudia Lélis; desembargador Sebastião Ribeiro Martins, corregedor geral de justiça do TJPI; desembargadora Nelma Perillo, corregedora geral do TJGO; desembargador Romeu Gonzaga Neiva, corregedor do TJDF; desembargador Luiz Mendonça, presidente eleito do TJSE; João Everardo Matos Bierman, juiz da corregedoria do TJCE; desembargadores aposentados Daniel Negry; juízes convocados do TJTO João Rigo Guimarães; Adelina Gurak; e Célia Regina Régis,presidente da Asmeto, juiz Roniclay Alves Morais; presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Gilmar Luiz Coelho: deputado federal Roberto Balestra (Goiás); capitão-de-corveta Jorge Ferreira, representando a Capitania dos Portos do Araguaia – Tocantins; coronel Cláudio Alexandre de Almeida, comandante do 22° Batalhão de Infantaria do Exército; Almir Clementino Soares, representando a superintendência da Polícia Federal; juíza federal Denise Drumond , diretora do Foro da Justiça Federal; Dom Adair José Guimarães, Bispo da Diocese de Rubiataba, Goiás; João Gabriel Morais de Queiroz, procurador chefe da Procuradoria da República no Tocantins; Coronel Glauber de Oliveira, comandante da PM-TO; Vinícius Coelho, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados; conselheiros do TCE José Wagner Praxedes; Napoleão Sobrinho; e André Matos; procuradora geral de Contas, Litza Gonçalves.

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Justiça

Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou seis integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por um crime de homicídio que teve como motivação a rivalidade entre facções, ocorrido em fevereiro de 2018, na cidade de Gurupi.

Os réus foram condenados pela prática de homicídio qualificado e pelo crime de organização criminosa, sendo sentenciados a penas que variam de 16 a 31 anos de reclusão, de acordo com os níveis de participação de cada um deles.

Conforme narrou o Ministério Público, unicamente por ter sido identificada pelo PCC como possível integrante de organização criminosa rival, no dia 12 de fevereiro de 2018 a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo enquanto estava em seu veículo. Os tiros atingiram seu crânio e tórax, ocasionando a sua morte.

Os disparos foram realizados por Leonardo Rodrigues da Silva, do interior de um veículo onde também estavam os réus Hiago Melquíades de Sousa, Hugo Jorge Marinho Mendes e Diego Ferreira Costa. Os outros dois envolvidos são Landerson Palmeira Botelho, responsável pela locação do carro utilizado na emboscada, e Jânio Alves Barbosa, mentor intelectual e autor da ordem para matar integrantes de facção rival

O Tribunal do Júri acatou as teses de homicídio qualificado sustentadas pelo Ministério Público, relativas à motivação torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum a terceiros que estavam no local. No carro que foi alvejado, encontravam-se também a namorada da vítima e um bebê, que não foram atingidos.

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Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Araguaína

A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento da Comarca de Araguaína. A solenidade de abertura ocorrerá virtualmente, com transmissão via canal do YouTube do Tribunal de Justiça, a partir das 14h, com a participação de juízes da Comarca e integrantes do Sistema de Justiça.

Todo o trabalho correcional será realizado remotamente, por videoconferência, no período de 22 de setembro a 1º de outubro, sendo presididos pela corregedora-geral da Justiça e coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. As atividades nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento serão acompanhadas e executadas pela equipe de correição composta pelos seguintes servidores: Célia Regina Cirqueira Barros, Fernanda Pontes Alcântara, Ketlen Karolynny Pinheiro Cruz, Leidjane Fortunato da Silva Borges, Lilian Carvalho Lopes, Maristela Alves Rezende, Michele de Souza Costa Romero, Rogério Liria Bertini e Vânia Ferreira da Silva Rocha.

As correições ordinárias são um importante momento de aproximação do Judiciário com os seus integrantes, representantes do Sistema de Justiça e a sociedade em geral, que podem participar com eventuais sugestões, elogios ou reclamações, apresentados, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça, ou ainda pelo e-mail [email protected].

A Comarca de Araguaína encerra o cronograma de correições ordinárias definido pela Portaria Nº 449/20021 CGJUS/SECORPE CGJUS, de 26 de fevereiro de 2021.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO

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