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Justiça

Estudantes de Palmas recebem premiação do Projeto Aprendendo DIREITO e Resgatando CIDADANIA

fb05990b2304d84091ea3018930a7c64-width-400A alegria dos amigos Emili, Débora, Géssika e Messias estava estampada nos sorrisos dos jovens na manhã desta quinta-feira, 27. Os quatro estudantes do 3º ano do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia receberam os prêmios de equipe vencedora do concurso de radiorreportagem do Projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania. A cerimônia de premiação foi realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE).

¿Foi uma experiência muito interessante. Nós tivemos a oportunidade de visitar uma cadeia e de conhecer melhor os direitos da população. Este projeto despertou em mim um desejo de continuar estudando nas áreas do direito e da segurança pública¿, disse Emili Gomes, uma das integrantes da Equipe Fator X. Os jovens receberam notebooks e ganharam uma viagem cultural para São Paulo.

O Projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania encerrou suas atividades em 2014 com a solenidade em Palmas. Nesta semana, estudantes de Gurupi e Colinas também receberam certificados e premiação.

Em segundo lugar ficou a equipe Combate, do Colégio Estadual São José, e seus integrantes foram premiados com tablets. Já em terceiro ficaram os estudantes do Colégio Estadual Frederico Pedreira, que foram agraciados com smartphones.

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e a Secretária Estadual de Educação e Cultura, Adriana Aguiar, entregaram aos representantes do Colégio São José um microcomputador como prêmio pelo desempenho na arrecadação de materiais de higiene pessoal e limpeza doados a instituições que lidam com crianças e adolescentes.

¿Agradeço o envolvimento dos servidores do MPE e da Seduc. Trabalhar em equipe é muito bom e estes jovens provaram isso. Este Projeto visa, justamente, despertar nos jovens o interesse pelos direitos coletivos, além de estreitar, ainda mais, os laços do Ministério Público com a sociedade¿, disse Vera Nilva durante a cerimônia.

Adriana Aguiar valorizou a parceria com o Ministério Público na realização do projeto. ¿A proposta do MPE foi diferenciada. Caminhamos juntos dentro e fora das escolas. Nossos estudantes estão satisfeitos com o resultado¿, finalizou a Secretária.

Os Promotores de Justiça padrinhos das escolas também receberam certificados. Célio Sousa Rocha, Maria Roseli de Almeida Pery e Zenaide Aparecida da Silva, que foi representada pelo Promotor José Kasuo Otsuka, auxiliaram os estudantes durante o Projeto. A chefe de gabinete da PGJ, Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Melo, também prestigiou o evento.

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Justiça

Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou seis integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por um crime de homicídio que teve como motivação a rivalidade entre facções, ocorrido em fevereiro de 2018, na cidade de Gurupi.

Os réus foram condenados pela prática de homicídio qualificado e pelo crime de organização criminosa, sendo sentenciados a penas que variam de 16 a 31 anos de reclusão, de acordo com os níveis de participação de cada um deles.

Conforme narrou o Ministério Público, unicamente por ter sido identificada pelo PCC como possível integrante de organização criminosa rival, no dia 12 de fevereiro de 2018 a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo enquanto estava em seu veículo. Os tiros atingiram seu crânio e tórax, ocasionando a sua morte.

Os disparos foram realizados por Leonardo Rodrigues da Silva, do interior de um veículo onde também estavam os réus Hiago Melquíades de Sousa, Hugo Jorge Marinho Mendes e Diego Ferreira Costa. Os outros dois envolvidos são Landerson Palmeira Botelho, responsável pela locação do carro utilizado na emboscada, e Jânio Alves Barbosa, mentor intelectual e autor da ordem para matar integrantes de facção rival

O Tribunal do Júri acatou as teses de homicídio qualificado sustentadas pelo Ministério Público, relativas à motivação torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum a terceiros que estavam no local. No carro que foi alvejado, encontravam-se também a namorada da vítima e um bebê, que não foram atingidos.

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Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Araguaína

A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento da Comarca de Araguaína. A solenidade de abertura ocorrerá virtualmente, com transmissão via canal do YouTube do Tribunal de Justiça, a partir das 14h, com a participação de juízes da Comarca e integrantes do Sistema de Justiça.

Todo o trabalho correcional será realizado remotamente, por videoconferência, no período de 22 de setembro a 1º de outubro, sendo presididos pela corregedora-geral da Justiça e coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. As atividades nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento serão acompanhadas e executadas pela equipe de correição composta pelos seguintes servidores: Célia Regina Cirqueira Barros, Fernanda Pontes Alcântara, Ketlen Karolynny Pinheiro Cruz, Leidjane Fortunato da Silva Borges, Lilian Carvalho Lopes, Maristela Alves Rezende, Michele de Souza Costa Romero, Rogério Liria Bertini e Vânia Ferreira da Silva Rocha.

As correições ordinárias são um importante momento de aproximação do Judiciário com os seus integrantes, representantes do Sistema de Justiça e a sociedade em geral, que podem participar com eventuais sugestões, elogios ou reclamações, apresentados, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça, ou ainda pelo e-mail [email protected].

A Comarca de Araguaína encerra o cronograma de correições ordinárias definido pela Portaria Nº 449/20021 CGJUS/SECORPE CGJUS, de 26 de fevereiro de 2021.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO

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