quarta-feira, maio 14, 2025

Justiça

PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive,...

Amazonas sabia de plano de fuga em massa antes de massacre, diz ministro

A  Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) possuía informações sobre a possível fuga em massa de presos em penitenciárias do estado entre o...

Polícia Civil desvenda tentativa de latrocínio e prende suspeitos pelo crime no norte do Estado

Uma ação conjunta realizada por policiais civis da 4ª Delegacia e pela Delegacia Fazendária de Araguaína, sob o comando do delegado José Rérisson Macedo...

MPE move Ação contra Prefeito de Tocantinópolis por falta de transparência

A falta de transparência nas contas públicas da Prefeitura motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a mover uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade...

Ação do MPE requer implantação de CCZ em cidades do Tocantins

A falta de políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional de cães e gatos nos municípios de Couto Magalhães, Pequizeiro e Itaporã do...

MPE recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão, em Araguaína

Em virtude das condições precárias de segurança no estádio Mirandão, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína,...

Cármen Lúcia diz que preso custa mais que um estudante para o governo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (10) que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4...

Vice Presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB destaca avanços do Tribunal de Justiça

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por meio da Procuradoria Regional de Defesa do Cidadão (PRDC/TO), ajuizou na Justiça Federal uma ação civil...

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